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Energia: distribuidoras anunciam proposta de investimento de R$ 550 mi
Representantes de distribuidoras de energia do Pará e do Distrito Federal reconheceram, nesta quarta-feira (5), problemas no fornecimento do serviço aos consumidores e apresentaram propostas de investimentos em média de R$ 550 milhões para atender parâmetros do governo federal. Deputados presentes
Rádio Câmara 05/06/2013 - 18:41
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MP que reduz conta de luz pode ser votada em Plenário na próxima semana
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (29) que "o texto fundamental" da medida provisória que viabiliza a redução da conta de energia (MP 605/13) será transferido para uma outra MP (609/13), a que isenta a cesta básica de impostos federais e está sendo
Rádio Câmara 29/05/2013 - 15:25
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Comissão aprova relatório da MP que reduz tarifas de energia
A comissão especial que analisou a medida provisória que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para subsidiar a redução das tarifas de eletricidade aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O relator incluiu dez pontos na
Rádio Câmara 15/05/2013 - 18:51
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Projeto isenta consumidor de pagar por serviço público interrompido
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a cobrança de tarifa dos serviços públicos não utilizados pelo consumidor. Assim, interrupções no fornecimento deixam de ser cobradas nas faturas, independente de manifestação do consumidor. Hoje, o cliente, se não ficar atento, paga
Rádio Câmara 13/05/2013 - 19:06
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Energia: decisão do TCU sobre reembolso a consumidores será tema de audiência
A Comissão de Minas e Energia da Câmara vai discutir na quarta-feira (15) a decisão do Tribunal de Contas da União de não obrigar as concessionárias de energia elétrica a ressarcir os consumidores dos valores pagos indevidamente a mais de 2002 a 2010. A cobrança indevida ao consumidor, que resultou
Rádio Câmara 10/05/2013 - 18:49
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Projeto obriga empresa a informar pela internet causa da queda de energia
Quinze dias, esse é o prazo máximo para empresa que emite a conta de luz informar ao consumidor, pela internet, as causas das interrupções de energia elétrica, quantas vezes houve queda do serviço e horário de início e de término do apagão. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei
Rádio Câmara 15/04/2013 - 17:46
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Energia: Aneel admite atraso na construção de linhas, mas nega sucateamento
Aneel e ONS negam sucateamento do sistema elétrico brasileiro e garantem que o atraso na construção de linhas de transmissão não traz riscos para o fornecimento de energia. A suposta baixa confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica do Brasil foi debatida, nesta quarta-feira, em
Rádio Câmara 10/04/2013 - 17:32
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Energia: federação quer vínculo entre renovação de contratos e saúde do trabalhador
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 605, que regulamenta a redução na tarifa de energia elétrica de empresas e consumidores individuais, realizou audiência pública nesta terça-feira. Participaram da audiência o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Gonçalves, e o
Rádio Câmara 12/03/2013 - 19:29
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Energia: consumidores da indústria e comércio cobram acesso ao desconto na tarifa
Grandes consumidores querem ampliação do desconto na conta de luz. Em audiência pública da comissão especial que analisa a medida provisória que cria a conta de desenvolvimento energético (MP 605/13), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) e a Associação de
Rádio Câmara 05/03/2013 - 18:39
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Redução na conta de luz é bem recebida na Câmara
Deputados comemoram redução na conta de luz, mas afirmam que descontos poderiam ser ainda maiores que os 18% na conta residencial e de até 32% na indústria. Os resultados devem ser sentidos pelos consumidores a partir do fim de fevereiro. O deputado Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, elogiou a
Rádio Câmara 24/01/2013 - 17:53
