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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 23 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Frente de combate ao crack recém-lançada é uma das maiores do Congresso

    A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack foi lançada no dia 17 com o apoio de 277 deputados e 34 senadores, uma das maiores do Congresso. Com o debate em curso sobre descriminalização do porte de drogas e a polêmica em torno da internação involuntária, a frente quer atuar de forma

    Rádio Câmara 19/04/2013 - 14:26

  • Especialista apoia proposta de descriminalização do uso de drogas

    Sete ex-ministros da Justiça dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso assinaram carta favorável à descriminalização do porte de droga para consumo próprio. Quem fala sobre o tema é o criminalista Alberto Toron.

    Rádio Câmara 17/04/2013 - 08:59

  • Projeto que altera Lei Antidrogas pode entrar na pauta na próxima semana

    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai tentar pautar, nos próximos dias, projeto de lei que altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06), aumentando a pena para o tráfico e regulando a internação involuntária de usuários ou dependentes químicos (PL 7663/10). Polêmica, a proposta tramita em

    Rádio Câmara 12/04/2013 - 17:10

  • Antidrogas: autor de projeto que endurece lei garante votação semana que vem

    Apesar das críticas, o autor do projeto (PL-7663/10) que torna mais rigorosa a legislação antidrogas, deputado Osmar Terra, do PMDB gaúcho, promete votar o texto ainda na próxima semana. Mesmo em discussão há mais de três anos, a proposta ainda tem pontos polêmicos, como a falta de distinção entre

    Rádio Câmara 02/04/2013 - 21:49

  • Internação compulsória de usuário de droga em debate na Câmara esta semana

    A Comissão de Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (3) debate sobre a Política Nacional de Drogas e internação compulsória de dependentes químicos. A base de discussão será projeto de lei (PL 7663/10) do deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, que estabelece diretrizes gerais de

    Rádio Câmara 01/04/2013 - 18:42

  • Lei Seca: projeto amplia uso do bafômetro para detectar maconha e cocaína

    Apesar do endurecimento da Lei Seca e do aumento das possibilidades de comprovação do estado de embriaguez do motorista, para além do bafômetro, este aparelho continua sendo um dos principais instrumentos usados pelos fiscais para detectar uso de álcool no sangue do condutor. Resolução recente do

    Rádio Câmara 18/02/2013 - 18:52

  • Ministro diz que qualquer município pode aderir ao programa de combate ao crack

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou aos prefeitos que os municípios com qualquer quantidade de habitantes poderão aderir ao programa do governo federal de combate ao crack. O programa vai destinar, até 2014, R$ 4 bilhões para equipar e treinar policiais para tratarem de maneira

    Rádio Câmara 30/01/2013 - 19:11

  • Antidrogas: comissão especial aprova relatório que aumenta pena para traficante

    Comissão especial aprovou por unanimidade parecer do relator do projeto (7663/10) que altera a Lei Nacional Antidrogas (11343/06). O texto do deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, define o papel de municípios, estados e União no combate às drogas ilícitas, aumenta a pena para traficantes e

    Rádio Câmara 12/12/2012 - 17:50

  • Comissão pode votar nesta quarta-feira parecer sobre Sistema Nacional de Políticas contra Drogas

    A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas está reunida neste momento para conhecer o parecer do relator, deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas. O texto vai ser apresentado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira. Entre as diversas medidas de combate ao tráfico e

    Rádio Câmara 28/11/2012 - 15:23

  • Lei Antidrogas: relator vai manter internação compulsória

    O relator do projeto que altera a Lei Antidrogas, deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, afirmou que vai manter em seu relatório a internação compulsória e a classificação das drogas por sua capacidade de causar dependência, pontos criticados por técnicos do governo. Segundo o parlamentar, a

    Rádio Câmara 30/10/2012 - 21:58