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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 47 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Relator apresenta nova proposta para regulamentação do trabalho doméstico

    Nova proposta para regulamentar os direitos do trabalhador doméstico foi apresentada nesta quarta-feira na comissão que analisa o assunto. O relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, fez várias alterações no texto apresentado na semana passada. Com as mudanças, os empregados domésticos

    Rádio Câmara 29/05/2013 - 17:25

  • Trabalho Infantil é tema de concurso lançado pelo Plenarinho

    Em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Plenarinho lança o concurso de cartazes "Diga Não ao Trabalho Infantil". A ideia é levar as crianças a refletirem sobre esse mal, como analisa a coordenadora do Plenarinho, Ana Cláudia Lustosa: "Como agora 12 de junho, é o

    Rádio Câmara 29/05/2013 - 16:02

  • Dia do Trabalho: parlamentares consideram que há muito o que comemorar

    O dia 1º de Maio deste ano - Dia Internacional dos Trabalhadores - marcará também no Brasil os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, ou simplesmente CLT, que é como ficou conhecido o decreto-lei de 1943 que reúne boa parte de todos os direitos assegurados ao trabalhador brasileiro até hoje.

    Rádio Câmara 29/04/2013 - 16:53

  • Especialista explica o que muda com a PEC das Domésticas

    A partir do dia 2 de abril, quando será promulgada a emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, os empregadores podem entrar em acordo com seus empregados para a assinatura de um contrato de trabalho que defina melhor a jornada de trabalho que será cumprida. Isso

    Rádio Câmara 27/03/2013 - 15:08

  • Novas regras para empregados domésticos trazem problemas burocráticos, adverte advogado

    O Senado aprovou, em 1º turno, a PEC que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Quem fala sobre as novas regras, que vão beneficiar cerca de seis milhões e seiscentos mil empregados domésticos, é o advogado Antônio Carlos Aguiar, especialista em Direito Trabalhista.

    Rádio Câmara 21/03/2013 - 10:30

  • Relator da MP dos Portos deve anunciar na quinta acordo com portuários

    O relator da Medida Provisória dos Portos (595/12), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deve anunciar nesta quinta-feira os principais pontos de um possível acordo entre o governo e representantes de sindicatos de portuários. Braga se reuniu nesta terça-feira com representantes do Ministério do

    Rádio Câmara 19/03/2013 - 15:45

  • Campanha pela ampliação dos direitos trabalhistas tenta sensibilizar parlamentares

    Uma mobilização de trabalhadores que vai até esta quarta-feira (27) pretende sensibilizar deputados e senadores, ministros e lideranças partidárias em relação às prioridades trabalhistas, como o fim do fator previdenciário, a jornada de trabalho de 40 horas por semana e a consolidação dos direitos

    Rádio Câmara 26/02/2013 - 18:05

  • Aposentado por invalidez pode ganhar direito de receber férias vencidas

    O empregador pode ter de pagar férias vencidas a pessoas aposentadas por invalidez. Esse é o teor de um projeto de lei que já foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara. O relator na comissão, deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, ressalta que, atualmente, os trabalhadores perdem o direito

    Rádio Câmara 22/01/2013 - 16:53

  • Aprovação da PEC das Domésticas é um dos destaques do ano legislativo

    Os principais ganhos dos empregados domésticos com a Proposta de Emenda à Constituição 478, que equipara estes trabalhadores aos demais, são o FGTS obrigatório, o pagamento de horas extras e o seguro-desemprego. A PEC foi aprovada em 2012 no Plenário da Câmara e será analisada agora pelo Senado

    Rádio Câmara 21/12/2012 - 13:55

  • Câmara aprova PEC das Domésticas em 2º turno; texto segue para Senado

    O Plenário aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que garante às empregadas domésticas todos os 34 direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal. Hoje, babás, cozinheiras, empregadas e todos os profissionais que fazem o serviço doméstico têm apenas nove destes

    Rádio Câmara 04/12/2012 - 22:06