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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 40 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Relator busca acordo para votar aposentadorias das atividades de risco

    O relator da proposta de regulamentação das aposentadorias das atividades de risco (PLC 330/06), deputado Policarpo, do PT do Distrito Federal, vai fazer uma nova rodada de negociações com governo federal e estados em busca de um acordo que permita a votação da proposta. O projeto de lei

    Rádio Câmara 23/04/2013 - 20:27

  • Especialista explica o que muda com a PEC das Domésticas

    A partir do dia 2 de abril, quando será promulgada a emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, os empregadores podem entrar em acordo com seus empregados para a assinatura de um contrato de trabalho que defina melhor a jornada de trabalho que será cumprida. Isso

    Rádio Câmara 27/03/2013 - 15:08

  • Aposentados pressionam por votação da PEC que acaba com desconto previdenciário

    Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados. A PEC 555 põe fim à contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do INSS de R$ 3.916. Pela proposta,

    Rádio Câmara 20/03/2013 - 22:07

  • CCJ aprova redução do tempo mínimo para pessoa com deficiência pedir aposentadoria

    A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do Senado a projeto de lei complementar (PLP 277/05) apresentado pelo

    Rádio Câmara 20/03/2013 - 16:19

  • Aposentado por invalidez pode ganhar direito de receber férias vencidas

    O empregador pode ter de pagar férias vencidas a pessoas aposentadas por invalidez. Esse é o teor de um projeto de lei que já foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara. O relator na comissão, deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, ressalta que, atualmente, os trabalhadores perdem o direito

    Rádio Câmara 22/01/2013 - 16:53

  • Aposentadoria especial para servidor em atividade de risco avança na Câmara

    A Comissão de Seguridade Social discutiu, nesta quinta-feira, com representantes de classe a proposta de lei complementar (PLP 555/10) que estende aos servidores públicos que exercem atividades de risco à saúde o benefício da aposentadoria especial, já usufruído na iniciativa privada. A

    Rádio Câmara 29/11/2012 - 16:08

  • Presidente da Câmara tenta acordo sobre projeto que acaba com fator previdenciário

    Governo pode receber centrais sindicais na próxima semana para negociar um acordo em torno do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário (PL 3999/08). O encontro foi pedido pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que quer garantias de que o texto aprovado no Congresso não será vetado pelo

    Rádio Câmara 21/11/2012 - 19:29

  • Diretor do INSS garante rever casos de aposentarias negadas

    O diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que o INSS já está examinando os casos de não concessão de aposentadoria ao produtor rural em razão de suposta renda elevada. "O que tem ocorrido são interpretações de âmbito locais que têm provocado decisões ou pareceres no âmbito

    Rádio Câmara 20/11/2012 - 21:45

  • Centrais sindicais realizam manifestação pelo fim do fator previdenciário

    Representantes das Centrais Sindicais estão neste momento fazendo uma manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Eles querem votar até amanhã o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, uma fórmula alternativa que impede a redução das aposentadorias. Os líderes sindicais estão

    Rádio Câmara 20/11/2012 - 16:04

  • Votação do projeto que acaba com o fator previdenciário pode ser adiada

    O presidente da Câmara, Marco Maia, não garantiu a votação do projeto que extingue o fator previdenciário na próxima semana. Maia havia anunciado a intenção de colocar a medida na pauta do Plenário a partir do dia 20 de novembro, mas disse que ainda busca um acordo para a análise da proposta. "Não

    Rádio Câmara 14/11/2012 - 15:01