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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 99 encontrados
(em 0,764 segundo)

  • CCJ passa por embate para votar PEC que autoriza vaquejada

    ...CCJ) passou nesta manhã por um embate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas...Motta (PMDB-PB), leu seu parecer favorável à PEC, mas um pedido de vista adiou a votação. "Crueldade...

    Agência Câmara 23/11/2016 - 13:27

  • Defensores de vaquejada querem votação de PEC para permitir prática

    ...mudar a decisão do STF por meio de leis ou de proposta de emenda à Constituição (PEC). Já para os defensores da vaquejada...de regulamentar a atividade, eles apoiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas...

    Agência Câmara 25/10/2016 - 19:37

  • Deputado propõe proteção constitucional às vaquejadas e aos rodeios

    ...apresentou nesta terça-feira (24) à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas...chegar a uma solução adequada." Tramitação A PEC será encaminhada para análise de uma comissão...

    Agência Câmara 25/10/2016 - 16:10

  • Rodrigo Maia promete instalar comissão para analisar PEC sobre vaquejada

    ...disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática...Segundo Motta, é importante a aprovação da PEC para garantir a prática, que é comum no Nordeste...

    Agência Câmara 25/10/2016 - 13:02

  • Apesar de melhoras, situação fiscal ainda é grave, diz ministro do Planejamento

    ...Em apenas três exercícios o deficit aumenta 270% em termos de participação do PIB”, afirmou...vinculados à receita), e não com as regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita as despesas à inflação...

    Agência Câmara 13/09/2016 - 15:37

  • Agenda da semana

    ...entre os quilômetros 260 e 270 ocupam o primeiro lugar...Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09. Assembleia Legislativa...Educação Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite a cobrança...Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09, que institui uma...

    Agência Câmara 19/10/2015 - 07:55

  • Plenário analisa pedido de retirada de pauta da PEC da Maioridade

    ...requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal...sessão extraordinária é de cerca de 270 deputados. Para ser aprovada em segundo turno, a PEC precisa de 308 votos favoráveis. Mais...

    Agência Câmara 19/08/2015 - 19:29

  • Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

    ...Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão...que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no...Congresso, na época da tramitação da PEC 270/08, e ficou decidido que essa...

    Agência Câmara 07/05/2014 - 16:37

  • Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo...dos necessitados, o texto da PEC deixa claro que ela abrange...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479...lideranças”, disse o coautor da PEC. Molon destacou que a proposta...

    Agência Câmara 12/03/2014 - 20:24

  • Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados...deputado Mauro Benevides, a PEC brota de um sentimento da maioria...

    Agência Câmara 19/02/2014 - 22:45