Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 94 encontrados
(em 0,718 segundo)

  • Agenda da semana

    ...entre os quilômetros 260 e 270 ocupam o primeiro lugar...Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09. Assembleia Legislativa...Educação Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite a cobrança...Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09, que institui uma...

    Agência Câmara 19/10/2015 - 07:55

  • Plenário analisa pedido de retirada de pauta da PEC da Maioridade

    ...requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal...sessão extraordinária é de cerca de 270 deputados. Para ser aprovada em segundo turno, a PEC precisa de 308 votos favoráveis. Mais...

    Agência Câmara 19/08/2015 - 19:29

  • Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

    ...Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão...que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no...Congresso, na época da tramitação da PEC 270/08, e ficou decidido que essa...

    Agência Câmara 07/05/2014 - 16:37

  • Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo...dos necessitados, o texto da PEC deixa claro que ela abrange...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479...lideranças”, disse o coautor da PEC. Molon destacou que a proposta...

    Agência Câmara 12/03/2014 - 20:24

  • Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados...deputado Mauro Benevides, a PEC brota de um sentimento da maioria...

    Agência Câmara 19/02/2014 - 22:45

  • PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/13, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE...admissibilidade da proposta. Após essa etapa, a PEC será analisada por uma comissão especial antes...

    Agência Câmara 27/12/2013 - 09:38

  • CNM é contra obrigatoriedade de execução de emendas individuais ao Orçamento

    ...parlamentares é um problema que a proposta de orçamento impositivo (PEC 565/06), que aguarda votação no Plenário da Câmara, pretende...300 municípios não recebem nada." Nos últimos 11 anos, 2.270 municípios brasileiros, quase a metade do total, nunca receberam...

    Agência Câmara 12/08/2013 - 19:49

  • Confira as propostas aprovadas pela Câmara em 2012 na área de Previdência

    ...emenda à Constituição aprovadas pela Câmara em 2012 é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Promulgada...Plenário, em nome da comissão especial que analisou a PEC. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

    Agência Câmara 28/12/2012 - 13:34

  • Aprovada previdência complementar dos servidores federais

    ...às empresas. Aposentadoria por invalidez Uma das propostas de emenda à Constituição aprovadas pelo Plenário em 2012 é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Promulgada como Emenda Constitucional 70, ela assegura ao servidor que tenha...

    Agência Câmara 19/07/2012 - 20:28

  • Marco Maia diz que votações polêmicas devem continuar no segundo semestre

    ...aprovação do novo Código Florestal e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de combate ao trabalho escravo...trabalhadores. Outros destaques foram a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta...Sistema Nacional de Cultura; e a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito...

    Agência Câmara 12/07/2012 - 19:55