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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 90 encontrados
(em 0,032 segundo)

  • Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

    ...Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário...argumentou que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no mais...Congresso, na época da tramitação da PEC 270/08, e ficou decidido que essa regra...

    Agência Câmara 07/05/2014 - 16:37

  • Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de...dos necessitados, o texto da PEC deixa claro que ela abrange os direitos...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados...lideranças”, disse o coautor da PEC. Molon destacou que a proposta...

    Agência Câmara 12/03/2014 - 20:24

  • Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

    ...de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de...a favor e 2 abstenções. A PEC foi apresentada pelos deputados...Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas...deputado Mauro Benevides, a PEC brota de um sentimento da maioria...

    Agência Câmara 19/02/2014 - 22:45

  • PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos

    ...Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/13, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que garante...analisar a admissibilidade da proposta. Após essa etapa, a PEC será analisada por uma comissão especial antes de ser votada...

    Agência Câmara 27/12/2013 - 09:38

  • CNM é contra obrigatoriedade de execução de emendas individuais ao Orçamento

    ...parlamentares é um problema que a proposta de orçamento impositivo (PEC 565/06), que aguarda votação no Plenário da Câmara, pretende...300 municípios não recebem nada." Nos últimos 11 anos, 2.270 municípios brasileiros, quase a metade do total, nunca receberam...

    Agência Câmara 12/08/2013 - 19:49

  • Confira as propostas aprovadas pela Câmara em 2012 na área de Previdência

    ...emenda à Constituição aprovadas pela Câmara em 2012 é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Promulgada...Plenário, em nome da comissão especial que analisou a PEC. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

    Agência Câmara 28/12/2012 - 13:34

  • Aprovada previdência complementar dos servidores federais

    ...empresas. Aposentadoria por invalidez Uma das propostas de emenda à Constituição aprovadas pelo Plenário em 2012 é a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Promulgada como Emenda Constitucional 70, ela assegura ao servidor que tenha...

    Agência Câmara 19/07/2012 - 20:28

  • Marco Maia diz que votações polêmicas devem continuar no segundo semestre

    ...nós precisamos punir com rigor." A PEC Trabalho Escravo ainda precisa ser analisada...trabalhadores. Outros destaques foram a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta...novo Sistema Nacional de Cultura; e a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB...

    Agência Câmara 12/07/2012 - 19:55

  • Em balanço de votações, Marco Maia destaca que a Câmara cumpriu seu dever social

    ...garante salário integral ao servidor que se aposentar por invalidez; além da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. A PEC 270/08, sobre a aposentadoria por invalidez, foi votada em meio a um grande clamor da sociedade, lembrou o presidente...

    Agência Câmara 30/05/2012 - 21:54

  • Contribuição de inativos pode ser revista, diz secretário da Previdência

    ...para pressionar os deputados a votar a PEC em Plenário. Ele lembrou a mobilização...redes sociais para a aprovação da PEC 270/08, que tratou da aposentadoria...público. “Usamos essa estratégia e a PEC 270 deslanchou e foi aprovada de maneira...

    Agência Câmara 17/05/2012 - 16:57