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  • Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

    Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O

    Agência Câmara 20/02/2018 - 02:24

  • PT e PCdoB querem adiar votação que autoriza intervenção no Rio de Janeiro

    Líderes da oposição defenderam o adiamento da votação do decreto de intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro. O adiamento foi defendido, no início da noite desta segunda-feira (19), em reunião de deputados do PT e do PCdoB. O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), se

    Agência Câmara 19/02/2018 - 19:25

  • Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

    O mandado questiona a falta de justificativa para a edição do decreto e a ausência de consulta prévia aos conselhos da República e de Defesa Nacional

    Agência Câmara 19/02/2018 - 16:33

  • Plenário vota hoje à noite decreto de intervenção no RJ

    O decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira passada (16), será votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 19 horas. Será o único item da pauta do Plenário. Esse decreto de intervenção (Decreto

    Agência Câmara 19/02/2018 - 08:01

  • Intervenção federal repercute entre deputados do Rio de Janeiro

    Parlamentares governistas defenderam a intervenção para combater o descontrole da segurança pública estadual, enquanto deputados de oposição disseram que a medida serve para tirar o foco de outros problemas

    Agência Câmara 16/02/2018 - 19:57

  • Crime cometido em evento esportivo ou cultural poderá ter pena maior

    O crime cometido durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural, como jogos de futebol ou shows, poderá agravar a pena do réu. A medida consta no Projeto de Lei 8552/17, do deputado Tiririca (PR-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei

    Agência Câmara 16/02/2018 - 17:25

  • Plenário vota na segunda-feira decreto de intervenção no RJ; pauta da semana inclui três MPs

    O decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira (16), será votado no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda (19), em sessão marcada para as 19 horas. Será o único item da pauta do Plenário. Esse decreto de intervenção

    Agência Câmara 16/02/2018 - 16:40

  • Comissão de enfrentamento ao homicídio de jovens retoma atividades na terça-feira

    Em meio à crise da segurança pública no País, o presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), quer acelerar a conclusão dos trabalhos do grupo. O colegiado retoma as atividades nesta terça-feira (20). O projeto em análise,

    Agência Câmara 16/02/2018 - 16:04

  • Bancada feminina da Câmara apoia campanha contra assédio no carnaval

    "Se a mulher disse não pra você, significa que ela disse não pra você É com frases como essa que a ONU Mulheres, organismo internacional de defesa dos direitos humanos da parcela feminina da população, quer mostrar a diferença entre paquera e assédio sexual. A campanha #CarnavalElesporElas tem

    Agência Câmara 09/02/2018 - 17:13

  • Uso de milícia armada poderá levar à expropriação da terra pela União

    As propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), em

    Agência Câmara 07/02/2018 - 19:04