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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1405 encontrados
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  • Comissão rejeita exigência de escapamento vertical para ônibus e caminhões

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que determina que os tubos de escapamento de ônibus e caminhões sejam direcionados para cima, com saída em nível superior do teto do veículo, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. A medida está prevista no Projeto de

    Agência Câmara 19/05/2017 - 10:28

  • Comissão exige justificativa para decisão sobre recurso a multa de trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4844/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que exige justificativa detalhada da autoridade de trânsito sobre recurso contra autuações e penalidades. A proposta, que inclui a obrigatoriedade no Código de Trânsito

    Agência Câmara 16/05/2017 - 17:46

  • Deputados querem solução para tráfego em torno do aeroporto de Guarulhos

    Um grupo de parlamentares, liderado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), decidiu entrar com uma ação judicial para a reabertura da ponte do rio Baquirivu, que liga o aeroporto de Guarulhos aos bairros de Taboão e São João. A ponte foi fechada pelo aeroporto no fim de 2013, com a promessa de

    Agência Câmara 16/05/2017 - 17:03

  • Subcomissão vai rever legislação sobre recall

    O Procon de São Paulo, que tem uma lista de todos os recalls em andamento em sua página na internet, afirma que só neste ano foram publicados 64 recalls sendo 59 de carros. Segundo o órgão, o atendimento às campanhas está em torno de 10%

    Agência Câmara 15/05/2017 - 16:39

  • Finanças rejeita seguro obrigatório para cobrir acidentes em rodovias com pedágio

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que pretendia obrigar operadores de rodovias onde há cobrança de pedágio a contratarem seguro de acidentes pessoais em benefício dos ocupantes de veículos que transitem pela rodovia, seja ela municipal, estadual ou federal. O texto rejeitado é o

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:20

  • Pessoa com deficiência pode ter mais acesso a carro adaptado

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá estabelecer em resolução a permissão que as pessoas com deficiência física que forem candidatas a carteira de habilitação façam o treinamento em veículo próprio quando a adaptação for muito específica. O coordenador-geral de Qualificação do Fator

    Agência Câmara 11/05/2017 - 18:19

  • Comissão debate oferta, pelas autoescolas, de veículos adaptados para pessoas com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute hoje a oferta, pelos Centros de Formação de Condutores, de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência. O tema será realizado a pedido do deputado Adail Carneiro (PP-CE). O parlamentar destaca que, para

    Agência Câmara 10/05/2017 - 09:29

  • Sistema nacional de viação deverá ter novas regras

    O projeto de lei que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV) foi discutido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O SNV reúne a infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, sob jurisdição de União,

    Agência Câmara 09/05/2017 - 15:54

  • Comissão torna infração gravíssima excesso de lotação em transporte de passageiros

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna gravíssima a infração de conduzir veículo destinado ao transporte pago individual ou coletivo de passageiros com lotação excedente. A infração poderá ser punida com multa majorada em cinco vezes e retenção do veículo para regularização.

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:32

  • Trabalho aprova 30% de desconto em pedágio nos horários de menor fluxo

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a definição das tarifas dos serviços públicos em razão da variação da demanda (lei da oferta e da procura). O projeto altera a Lei das Concessões (Lei 8.987/95) e a Lei 10.233/01, que regula a concessão de

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:28