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  • Comissão de Segurança discute mobilização de caminhoneiros

    Audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do País. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que solicitou o encontro, destacou o

    Agência Câmara 16/08/2017 - 09:20

  • Comissão de Viação e Transportes debate a utilização de bafômetros

    A Comissão de Viação e Transportes debate em audiência pública hoje a utilização de etilômetros, também conhecidos como bafômetros. O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Segundo ele, dentro das ações de combate aos acidentes de trânsito, a fiscalização é um dos instrumentos que,

    Agência Câmara 15/08/2017 - 08:30

  • Local de repouso para caminhoneiro deve respeitar tempo de direção, define comissão

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 1045/15) que obriga o poder público a planejar locais de repouso e descanso para os caminhoneiros, de modo de modo a respeitar o tempo máximo de direção, que é de cinco horas e meia ininterruptas. O projeto é de autoria do deputado Hugo

    Agência Câmara 14/08/2017 - 17:50

  • Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da carteira de motorista

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista. A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da relatora,

    Agência Câmara 14/08/2017 - 16:55

  • Comissão isenta pessoa com deficiência de taxa para renovação de carteira de motorista

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6599/16, do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que concede gratuidade às pessoas com deficiência na renovação da carteira de motorista. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei

    Agência Câmara 14/08/2017 - 15:25

  • Viação e Transportes aprova direito à informação sobre horários de transportes coletivos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os direitos dos usuários de transporte público coletivo, do acesso à informação sobre itinerários, horários e modos de integração em todas as suas modalidades, tanto nos pontos de parada, terminais e estações, como em página da internet

    Agência Câmara 14/08/2017 - 14:17

  • Comissão aprova substituir veto ao direito de dirigir por serviço comunitário

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 5728/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. Atualmente não existe previsão desse tipo de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei

    Agência Câmara 14/08/2017 - 13:24

  • CCJ aprova efeito suspensivo de multas de trânsito até última instância

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (8) proposta que suspende o efeito de multas de trânsito até a decisão em última instância do órgão julgador. Pela proposta, o condutor autuado por desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) só será

    Agência Câmara 10/08/2017 - 15:20

  • Viação e Transportes debate problemas em trecho da BR-040 em Goiás

    A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta manhã para discutir problemas na iluminação pública e outras benfeitorias na rodovia BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás e Luziânia, em Goiás. O trecho é administrado pela Concessionária BR 040 S.A. (Via 040), controlada

    Agência Câmara 10/08/2017 - 08:25

  • Comissão aprova rastreamento do transporte de resíduos perigosos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige o rastreamento de veículos que transportam resíduos perigosos, como material hospitalar, químico e radioativo. O projeto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de

    Agência Câmara 03/08/2017 - 14:36