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  • Comissão aprova projeto que fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 9868/18, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários desses serviços. O texto foi aprovado na forma de substitutivo

    Agência Câmara 16/07/2018 - 14:58

  • Seguridade aprova vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída a fim de

    Agência Câmara 15/06/2018 - 13:35

  • Saiba mais: leishmaniose é transmitida por picada de mosquito

    A leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do mosquito infectado, conhecido como mosquito-palha, tatuquira, birigui, cangalinha, asa branca, asa dura e palhinha, conforme a localidade. Há dois tipos da doença: a cutânea, caracterizada por feridas na pele, e a visceral, que

    Agência Câmara 15/06/2018 - 13:05

  • Projeto fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 9868/18, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários desses serviços. “Entende-se que é importante o estabelecimento de regras de funcionamento,

    Agência Câmara 04/05/2018 - 14:44

  • Ministro da Saúde anuncia na Câmara que governo pode impor vacinação de venezuelanos

    Preocupação é com o sarampo, doença já erradicada no Brasil, e que reapareceu em Roraima

    Agência Câmara 21/03/2018 - 16:37

  • Projeto exige de governadores e prefeitos investimento mínimo mensal em serviços de saúde

    Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a aplicar mensalmente em serviços de saúde um percentual mínimo dos recursos obtidos com a arrecadação de tributos em seus estados e municípios. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 472/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC). Atualmente, a

    Agência Câmara 16/03/2018 - 11:49

  • Comissão aprova proposta que exige regras trabalhistas para riscos ocupacionais biológicos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o Ministério do Trabalho a estabelecer regras complementares para a prevenção dos riscos ocupacionais de natureza biológica. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que relatou a matéria, defendeu a aprovação do

    Agência Câmara 24/11/2017 - 12:49

  • Seguridade Social aprova prazo para pais apresentarem caderneta de saúde na escola

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que determina que as escolas estabeleçam, no ato da matrícula na educação infantil, prazo para que os responsáveis apresentem a caderneta de saúde atualizada da criança (PL 43/15). O relator na comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),

    Agência Câmara 03/10/2017 - 12:15

  • Enfrentamento a hepatites virais na Região Norte será debatido em audiência pública

    As comissões de Seguridade Social e Família; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (19) o plano de enfrentamento das hepatites virais na Região Norte. De acordo com a deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que pediu a realização do debate, apesar dos

    Agência Câmara 18/09/2017 - 12:06

  • Rejeitada inclusão de vacinas contra hepatites A e B no programa oficial

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2350/07, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga o Ministério da Saúde a oferecer gratuitamente vacinas contra hepatites A e B à população. O projeto será arquivado, caso não haja

    Agência Câmara 01/09/2017 - 14:15