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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 359 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão vai discutir proibição de franquia limitada em planos de banda larga fixa

    A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para analisar projeto de lei (PL 7182/17) do Senado que proíbe a implementação de franquia limitada nos planos de internet de banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou em 2016 quando as empresas

    Agência Câmara 09/05/2017 - 08:20

  • Sancionada lei que flexibiliza regras para renovação de concessões de rádio e TV

    Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) em cerimônia no Palácio do Planalto. A norma vale a partir desta

    Agência Câmara 29/03/2017 - 15:46

  • Conselho de Comunicação Social considera positivas novas regras para concessões

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional considerou positivas as novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão contidas na Medida Provisória 747/16. A proposta permite o funcionamento provisório das emissoras entre o vencimento e a renovação

    Agência Câmara 13/03/2017 - 20:47

  • Conselho de Comunicação adia para abril votação do relatório de publicidade e propaganda

    A Comissão de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional adiou para o próximo mês a votação do relatório. Propaganda eleitoral, publicidade governamental e restrições publicitárias estão entre os temas da proposta. O relatório da conselheira Liliana Nakonechnyj

    Agência Câmara 13/03/2017 - 19:11

  • Presidente do Conselho de Comunicação: transmissão ao vivo de julgamento do STF é caminho sem volta

    A Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiram em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13) não tomar posição oficial, ao menos até o encerramento do atual mandato (previsto para julho), sobre

    Agência Câmara 13/03/2017 - 17:49

  • Conselho de Comunicação debate mudanças no Código de Telecomunicações

    A conversão de outorgas de TV por assinatura em TV aberta, o Código Brasileiro de Telecomunicações e a mudança de regras para renovação de concessões de rádio e televisão são alguns dos assuntos que serão analisados pelos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) nesta segunda-feira (13). A

    Agência Câmara 13/03/2017 - 07:44

  • Conselho de Comunicação Social debaterá proliferação de notícias falsas na internet

    Na retomada de seus trabalhos nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou a realização de seminário para debater a proliferação de notícias falsas no ambiente digital. O debate, proposto pelo conselheiro e representante das empresas de rádio, Walter

    Agência Câmara 06/02/2017 - 19:31

  • Conselho de Comunicação discute hoje Código de Telecomunicações

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (6), às 14 horas, para discutir o projeto que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (4451/08). A proposta estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços

    Agência Câmara 06/02/2017 - 08:13

  • Comissão rejeita possibilidade de o consumidor escolher decodificador de TV por assinatura

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 2035/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que permite ao consumidor escolher o decodificador para receber sinal de TV por assinatura. O texto inclui a regra na Lei 12.485/11, que trata do serviço de TV por

    Agência Câmara 16/01/2017 - 18:03

  • Conselho de Comunicação adia votações para 2017

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu adiar, por falta de quórum, a apresentação e a votação de quatro relatórios que estavam previstos na pauta desta segunda-feira (5). Um dos relatórios adiados aborda os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos.

    Agência Câmara 05/12/2016 - 22:08