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  • Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo

    A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91). O relator, deputado

    Agência Câmara 05/11/2018 - 19:02

  • Proposta inclui turismo entre os direitos prioritários para os idosos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (31) proposta que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir o turismo entre os direitos prioritários a serem garantidos aos maiores de 60 anos. Atualmente o Estatuto já assegura ao idoso a efetivação do direito

    Agência Câmara 01/11/2018 - 15:28

  • Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código

    Agência Câmara 31/10/2018 - 12:40

  • Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País

    A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que estabelece a regulação do regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O regime prevê que um mesmo imóvel possa ser

    Agência Câmara 24/10/2018 - 10:41

  • Câmara faz serviço de restauração de obras de arte do acervo da Casa

    As obras de arte da Câmara dos Deputados passam por processos periódicos de conservação e restauração preventiva. O acervo da Casa pode ser comparado ao de um museu: são cerca de mil peças que começaram a ser incorporadas ao patrimônio nos tempos da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do

    Agência Câmara 01/10/2018 - 18:18

  • Projeto obriga hotéis a oferecer adaptador de tomada universal

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10304/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. Pelo texto, o descumprimento sujeitará os infratores às medidas

    Agência Câmara 28/09/2018 - 11:54

  • Projeto libera recursos do Fundo Geral de Turismo para a aviação regional

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos de apoio à aviação regional, planejada para facilitar o acesso aeroviário aos municípios com potencial turístico. Pelo texto, a União está autorizada a conceder

    Agência Câmara 13/09/2018 - 18:08

  • Projeto prevê que hotéis instalem barras de apoio em boxes de banho em até três anos

    Hotéis, motéis e pousadas poderão ter de instalar, em até três anos, barras de apoio de mão em todos os boxes de banhos destinados à utilização de hóspedes, caso o Projeto de Lei 9638/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), é

    Agência Câmara 05/09/2018 - 11:49

  • Comissão de Turismo envia carta a presidenciáveis com propostas para o setor

    A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados enviou uma carta-compromisso aos 13 candidatos à Presidência da República com propostas para dinamizar o setor. O documento sugere aos presidenciáveis que se comprometam a adotar medidas para que o Brasil se torne uma potência turística em escala

    Agência Câmara 31/08/2018 - 17:11

  • Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a

    Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00