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  • Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a

    Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00

  • Projeto obriga empresas aéreas a ter lista de pessoas que cometeram atos de terrorismo

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter lista constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos

    Agência Câmara 27/07/2018 - 16:22

  • Regras para frota de agências de turismo poderão ser definidas por legislação federal

    As regras para os veículos de transporte de passageiros das agências de turismo serão definidas exclusivamente por legislação federal. É o que determina o Projeto de Lei 8690/17, do ex-deputado Izaque Silva (SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 11.771/08, que trata da

    Agência Câmara 20/07/2018 - 13:14

  • Visita ao Congresso Nacional durante o recesso pode ser feita sem agendamento

    Durante o recesso parlamentar de julho, que se inicia nesta quarta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho, a visita ao Congresso Nacional será realizada sem agendamento prévio. Nesse período, em que não há atividade legislativa, também será permitido o acesso do público com trajes informais, como

    Agência Câmara 17/07/2018 - 08:47

  • Comissão de Turismo discute propriedade compartilhada de imóveis

    A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate hoje o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo. De acordo com o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que propôs o debate, esse esquema

    Agência Câmara 13/06/2018 - 09:05

  • Câmara confere a cidade mineira de Salinas título de Capital Nacional da Cachaça

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8468/17, da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que confere ao município de Salinas (MG) o título de Capital Nacional da Cachaça. O projeto segue para análise do Senado, caso não haja recursos para

    Agência Câmara 16/05/2018 - 11:48

  • Comissão rejeita limitação de reservas para clientes de operadoras e agências de turismo em aeronaves

    A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que limita a 50% da capacidade das aeronaves a reserva de assentos para clientes de operadoras e agências de turismo (PL 7130/17). Para o relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), há fortes indícios de que o

    Agência Câmara 27/04/2018 - 10:56

  • Aprovada na CCJ, mudança no cálculo de imposto para agências de turismo segue para o Plenário

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para agências de turismo. Com o novo texto, o imposto passa a incidir sobre “o valor da comissão recebida dos fornecedores e o valor que a

    Agência Câmara 27/04/2018 - 09:24

  • Câmara dispensa usuários de próteses metálicas de passarem por portais magnéticos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto que dispensa usuários de marca-passo ou próteses metálicas de passar pelos equipamentos de detecção de metais que empreguem radiação eletromagnética (PL 1993/15, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO O texto

    Agência Câmara 26/04/2018 - 12:21

  • Proposta limita reservas para clientes de operadoras e agências de turismo a 50% da aeronave

    Tramita na Câmara projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que limita a reserva de assentos para clientes de operadoras e agências de turismo à metade da capacidade das aeronaves (PL 7130/17). Atualmente, a Lei 11.182/05, estabelece que as companhias aéreas podem definir seus preços e planos de

    Agência Câmara 26/04/2018 - 09:36