Resultados de 1 a 10 de 3866 encontrados
(em 0,312 segundo)

  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que prevê isenção tributária na comercialização de rações para cães e gatos. O parlamentar propõe que as preparações usadas na alimentação desses animais sejam isentas de Imposto sobre Produtos

    Agência Câmara 14/02/2018 - 17:29

  • Projeto cria contribuição sobre aplicações financeiras para financiar seguridade social

    O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas para ações da seguridade social. As regras estão detalhadas no Projeto de Lei Complementar 408/17. Entre outros

    Agência Câmara 08/02/2018 - 20:02

  • Projeto isenta taxistas do pagamento de Cide

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Para conseguir a isenção, o taxista ou a empresa deverá estar previamente

    Agência Câmara 08/02/2018 - 10:52

  • Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa

    Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups

    Agência Câmara 30/01/2018 - 17:29

  • Projeto regulamenta o Conselho de Gestão Fiscal

    Caberá ao conselho uniformizar os procedimentos fiscais dos diversos entes públicos do Brasil. Criação do órgão está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal

    Agência Câmara 26/01/2018 - 19:06

  • Projeto destina ao Fundo Nacional de Saúde recursos de impostos sobre medicamentos e tabaco

    Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco. O projeto (PL 9214/17) vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos incidentes sobre medicamentos e

    Agência Câmara 26/01/2018 - 09:09

  • Projeto exclui multa devida a Bacen por não entrega de declaração de capitais no exterior

    O titular de recursos no exterior que não houver entregue a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil (Bacen), mas que houver recolhido corretamente os tributos junto à Receita Federal, poderá ser isento de multa devida ao Bacen relativa a recursos não declarados até

    Agência Câmara 24/01/2018 - 19:00

  • Projeto explicita que certificado de licenciamento anual terá validade de um ano

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispositivo explicitando que o Certificado de Licenciamento Anual terá validade de um ano, contado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua emissão. A medida está contida no Projeto de

    Agência Câmara 24/01/2018 - 09:06

  • Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos à renegociação de dívidas rurais

    O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que os parlamentares da frente vão priorizar a derrubada dos 24 vetos do presidente Michel Temer à lei que anistia e parcela débitos dos produtores rurais (Lei 13.606/18). Entre os pontos vetados por Temer

    Agência Câmara 23/01/2018 - 17:14