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  • CCJ aprova transporte interestadual gratuito para crianças com câncer

    O Plenário da Câmara dos Deputados deverá decidir sobre a gratuidade nos transportes coletivos interestaduais para diversos grupos, principalmente portadores de doenças graves, como câncer, em tratamento. Apesar de aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e de

    Agência Câmara 27/05/2015 - 15:58

  • Projeto aumenta exigências para dirigir ônibus e carretas

    O Projeto de Lei 7828/14 torna mais rigorosas as regras para conseguir habilitação para as categorias D (ônibus e vans) e E (carretas e ônibus articulados). Pela proposta, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), para receber a habilitação na categoria D, serão exigidos dois anos de experiência na

    Agência Câmara 19/01/2015 - 19:44

  • Proposta regula circulação de ônibus de dois andares

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7733/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para regular a circulação de ônibus de dois andares. Segundo a proposta, esses ônibus deverão ter autorização específica do Departamento de

    Agência Câmara 06/01/2015 - 09:21

  • Especialista em mobilidade pede mais políticas públicas para o transporte coletivo

    O especialista em mobilidade urbana sustentável e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo, em palestra proferida a deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, nesta quarta-feira. Marques afirmou

    Agência Câmara 02/10/2013 - 22:48

  • Câmara rejeita exigência de cadeira para crianças em transporte interestadual

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4270/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas de transporte interestadual de passageiros a oferecerem gratuitamente aos usuários cadeiras para crianças de até 12 anos. A proposta, que tramita em

    Agência Câmara 27/09/2013 - 13:05

  • Comissão rejeita exigência de cadeira para crianças em ônibus interestadual

    Texto rejeitado obriga as empresas a adaptarem 5% dos lugares com cadeiras para crianças de até 12 anos. Relator lembra que a responsabilidade pela segurança no transporte é do Contran.

    Agência Câmara 26/04/2013 - 10:16

  • Transporte de bicicleta em ônibus poderá ser facilitado

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6824/10, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que permite o transporte gratuito de uma bicicleta por passageiro, dispensada a apresentação de nota fiscal, nos ônibus interestaduais e internacionais. De acordo com o texto, a bicicleta poderá ser embarcada

    Agência Câmara 04/03/2010 - 21:00

  • Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa. Entre os objetivos do programa estão: -

    Agência Câmara 03/02/2010 - 11:30

  • Regra para nomes de rodovias e ferrovias pode ser alterada

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 6475/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que inclui referências geográficas e obras da cultura nacional entre as hipóteses de denominação de rodovias, ferrovias e estações constantes do Plano Nacional de Viação (PNV). Atualmente, as denominações são restritas a

    Agência Câmara 02/02/2010 - 14:01

  • Comissão aprova adesivo em vez de pintura em transporte escolar

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 928/07, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que permite a substituição da pintura da faixa amarela em veículos de transporte de estudantes, com a inscrição escolar, por uma faixa adesiva com a mesma inscrição. O relator,

    Agência Câmara 14/12/2009 - 18:00