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  • Comissão debate viabilidade de hidrovia do rio Paraguai

    A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública hoje para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que pediu o debate, lembra que a

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:05

  • Comissão aprova fundo para financiar capacitação de gestores de mobilidade urbana

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7114/17, dos deputados Lúcio Vale (PR-PA) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que institui, em âmbito federal, o Fundo para o Financiamento das Ações de Capacitação e Gestão em Mobilidade Urbana (Fungeurb). O fundo vai financiar a capacitação de

    Agência Câmara 11/10/2017 - 13:49

  • Comissão aprova identificação obrigatória de veículo alugado por órgão público

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4004/15, que obriga a identificação dos veículos alugados por órgãos públicos. O nome do órgão locador deverá ser fixado nas laterais dos carros. A proposta é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) e altera o Código de Trânsito

    Agência Câmara 10/10/2017 - 20:00

  • Comissão mantém decreto que regulamenta Lei dos Portos

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 699/17, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que susta os efeitos do Decreto 9.048/17, que regulamenta a Lei dos Portos (12.815/13). Conforme Molon, o decreto foi editado “em completo desacordo com os princípios

    Agência Câmara 09/10/2017 - 12:59

  • Comissão proíbe que empresas de ônibus transfiram ônus com reserva de vagas gratuitas a todos os usuários

    Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara proíbe que empresas de transporte coletivo interestadual transfiram para todos os usuários do serviço o ônus com a reserva de vagas gratuitas para jovens de baixa renda, já prevista na legislação. O texto aprovado é o substitutivo do

    Agência Câmara 09/10/2017 - 11:16

  • Debatedores apontam avanços em acessibilidade mas cobram mais ações de gestores públicos

    Participantes de audiência pública sobre acessibilidade e mobilidade urbanas, promovida por três comissões da Câmara, destacaram nesta quarta-feira (4) avanços que aconteceram nos últimos 10 anos em ações tanto do poder público quanto da iniciativa privada. O secretário dos Direitos da Pessoa com

    Agência Câmara 04/10/2017 - 19:41

  • Comissão debate soluções e desafios para a mobilidade no Brasil

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate nesta manhã os desafios e soluções para a mobilidade no Brasil. O debate é parte do Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, evento mensal promovido pela comissão, em parceria com o Labhacker e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, com o

    Agência Câmara 04/10/2017 - 07:47

  • Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96) para proibir o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto com fumo em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente.

    Agência Câmara 22/09/2017 - 13:50

  • Comissão rejeita projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que proíbe o uso de redes sociais e de outros aplicativos de internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. O texto rejeitado previa multa ao usuário que fornecesse informações sobre a localização de blitz em redes

    Agência Câmara 22/09/2017 - 11:55

  • Comissão anula resolução que proíbe painéis luminosos em vidros de veículos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a instalação de painéis luminosos com mensagens dinâmicas ou estáticas nos vidros de veículos. Em fevereiro de 2016, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou

    Agência Câmara 22/09/2017 - 11:12