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  • Defesa do Consumidor aprova informações sobre linhas e horários nas paradas de ônibus

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (6) proposta que exige expressamente que o poder público preste informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque. A proposta também determina que a empresa de

    Agência Câmara 11/12/2017 - 14:54

  • Viação e Transportes debate ampliação do metrô de Belo Horizonte

    A ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG) é tema de debate na Comissão de Viação e Transportes nesta quinta-feira (7). O debate atende a pedidos dos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Laudívio Carvalho (SD-MG). O deputado Diego Andrade destaca que a ampliação do Metrô de Belo Horizonte é uma

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:49

  • Comissão aprova mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura e a inclusão de calçadas e passagens de

    Agência Câmara 05/12/2017 - 17:28

  • Comissão aprova permissão para habilitação específica para veículo com câmbio automático

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração. O relator na

    Agência Câmara 05/12/2017 - 15:47

  • Secretário da Receita defende aprovação, ainda neste ano, do fim da desoneração da folha de pagamentos

    Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados

    Agência Câmara 08/11/2017 - 20:21

  • Debatedores defendem tipificação do crime de violência contra mulher em meios de transporte

    Debatedores apoiaram nesta terça-feira (24) a criação de novo tipo penal para punir a violência contra a mulher em meios de transportes. As sugestões foram feitas durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o enquadramento legal de crimes contra a

    Agência Câmara 24/10/2017 - 21:18

  • Desenvolvimento Urbano aprova passe livre para estudante atleta

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que cria o programa Passe Livre Atleta, que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em

    Agência Câmara 23/10/2017 - 18:57

  • Deputado quer relatório consensual para acelerar atualização do Sistema Viário Nacional

    Um acordo para acelerar a tramitação de proposta destinada a destravar o sistema viário do País começou a ser debatido em audiência pública da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quinta-feira (19), em torno do Projeto de Lei 7227/17, que atualiza o Sistema Nacional de Viação (SNV). O

    Agência Câmara 19/10/2017 - 19:25

  • Comissão debate viabilidade de hidrovia do rio Paraguai

    A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública hoje para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que pediu o debate, lembra que a

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:05

  • Comissão aprova fundo para financiar capacitação de gestores de mobilidade urbana

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7114/17, dos deputados Lúcio Vale (PR-PA) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que institui, em âmbito federal, o Fundo para o Financiamento das Ações de Capacitação e Gestão em Mobilidade Urbana (Fungeurb). O fundo vai financiar a capacitação de

    Agência Câmara 11/10/2017 - 13:49

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