Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 731 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Meio Ambiente torna crime adulterar substância destinada a reduzir poluição

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir a poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. Foi aprovado o Projeto de Lei 6057/16, do

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:25

  • Frente parlamentar quer evitar dificuldades a aplicativos de transporte

    Lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Economia Digital pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo,

    Agência Câmara 17/05/2017 - 20:29

  • Sistema nacional de viação deverá ter novas regras

    O projeto de lei que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV) foi discutido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O SNV reúne a infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, sob jurisdição de União,

    Agência Câmara 09/05/2017 - 15:54

  • Comissão vota nesta tarde parecer à MP das Concessões

    A comissão mista que analisa a medida provisória sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes (MP 752/16) pode votar o relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR) nesta tarde. Conhecida como MP das Concessões, a medida provisória autoriza a prorrogação e a relicitação de

    Agência Câmara 05/04/2017 - 09:01

  • Relator apresenta parecer favorável à MP das Concessões

    O deputado Sergio Souza (PMDB-PR) apresentou nesta terça-feira (4) à comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 752/16 seu relatório favorável à aprovação da matéria. O texto será votado nesta quarta-feira (5), a partir das 14h30. Conhecida como MP das Concessões, a medida provisória

    Agência Câmara 04/04/2017 - 19:27

  • Adiada para esta quarta votação do relatório da MP que renova concessão em transportes

    Transferida para esta quarta-feira (5), às 14h30, a reunião da comissão mista que analisa a medida provisória sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes (MP 752/16). Após a leitura do relatório do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), um pedido de vista coletivo adiou a

    Agência Câmara 04/04/2017 - 16:35

  • Projeto permite transferência do bilhete de passagem aérea 24 horas antes do voo

    Proposta em análise na Câmara permite a transferência do bilhete de passagem aérea até vinte e quatro horas antes do horário de embarque (PL 7006/17). Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e o passageiro que desiste ou não pode viajar precisa cancelar o bilhete ou remarcá-lo, o que

    Agência Câmara 04/04/2017 - 13:34

  • Comissão mista pode votar relatório sobre MP que renova concessão em transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria hoje. A MP 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR). A MP autorizou a prorrogação e a relicitação de

    Agência Câmara 04/04/2017 - 09:25

  • Adiada para amanhã votação de relatório de MP sobre infraestrutura de transportes

    Foi adiada para esta quinta-feira (30) a reunião – anteriormente prevista para hoje – da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 752/16 em que deve ser votado o relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR). O encontro será realizado às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no

    Agência Câmara 29/03/2017 - 15:15

  • Comissão vota relatório da MP das concessões na infraestrutura de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria na reunião desta quarta-feira (29). A Medida Provisória 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza

    Agência Câmara 29/03/2017 - 08:24