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  • Frente Parlamentar do Transporte Público defende subsídio para baratear tarifas

    Deputados da Frente Parlamentar do Transporte Público defenderam nesta quarta-feira (21) a criação de subsídios para o setor como forma de baratear as tarifas de ônibus. O coordenador da frente, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), afirmou que beneficiar o transporte coletivo é socialmente justo. "O

    Agência Câmara 21/02/2018 - 16:23

  • Governo envia MP que amplia prazo para desenvolvimento urbano integrado

    O governo federal enviou para análise do Congresso a Medida Provisória 818/18, que amplia de três anos para cinco anos o prazo para a criação de planos de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do País. Unidades territoriais desse tipo já

    Agência Câmara 15/01/2018 - 14:21

  • Viação aprova denominar o segurança de metrô como agente de policiamento

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de Policiamento Metroviário. O agente será o responsável por coibir ações e comportamentos que causem danos à coletividade

    Agência Câmara 20/12/2017 - 19:18

  • Comissão aprova oferta de Wi-Fi gratuito em transporte público

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga a oferta gratuita de internet sem fio em transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo doméstico. Pelo texto, as empresas não poderão usar a nova obrigação como justificativa para aumentar os preços das passagens O serviço de

    Agência Câmara 12/12/2017 - 19:20

  • Defesa do Consumidor aprova informações sobre linhas e horários nas paradas de ônibus

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (6) proposta que exige expressamente que o poder público preste informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque. A proposta também determina que a empresa de

    Agência Câmara 11/12/2017 - 14:54

  • Viação e Transportes debate ampliação do metrô de Belo Horizonte

    A ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG) é tema de debate na Comissão de Viação e Transportes nesta quinta-feira (7). O debate atende a pedidos dos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Laudívio Carvalho (SD-MG). O deputado Diego Andrade destaca que a ampliação do Metrô de Belo Horizonte é uma

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:49

  • Comissão aprova mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura e a inclusão de calçadas e passagens de

    Agência Câmara 05/12/2017 - 17:28

  • Comissão aprova permissão para habilitação específica para veículo com câmbio automático

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração. O relator na

    Agência Câmara 05/12/2017 - 15:47

  • Proposta muda denominação de segurança de metrô para agente de policiamento

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de Policiamento Metroviário. O agente será o responsável por coibir ações e comportamentos que causem danos à coletividade nas áreas

    Agência Câmara 01/12/2017 - 19:01

  • Secretário da Receita defende aprovação, ainda neste ano, do fim da desoneração da folha de pagamentos

    Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados

    Agência Câmara 08/11/2017 - 20:21