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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1970 encontrados
(em 0,029 segundo)

  • Deputados defendem alterações na lei eleitoral para valer já no próximo ano

    Os deputados do grupo de trabalho que está analisando mudanças na lei eleitoral (Lei 9.504/97) debateram nesta quinta-feira pelo menos duas alterações polêmicas que poderão valer para as eleições de 2014. Uma delas é a possibilidade de candidatura de ex-chefe de Executivo que tiver sua prestação de

    Agência Câmara 23/05/2013 - 15:09

  • Comissão aprova divulgação obrigatória de razão para reajustar tarifa de transporte

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (22) proposta que garante publicidade sobre os motivos para o reajuste de passagens de transportes coletivos. Pelo Projeto de Lei 3546/12, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), tanto os cálculos usados para fazer a revisão tarifária quanto

    Agência Câmara 23/05/2013 - 13:14

  • Comissão discutirá impacto da chegada da Ferronorte no sul do Mato Grosso

    A Comissão de Viação e Transportes promove, nesta tarde, mesa redonda para debater e analisar os impactos e oportunidades no desenvolvimento da região sul de Mato Grosso com a chegada da Ferronorte. A iniciativa do debate é do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar ressalta que a

    Agência Câmara 23/05/2013 - 10:41

  • Comissão de Meio Ambiente discute mudanças em licenciamento ambiental

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta manhã a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística. A Lei 6.938/81 estabeleceu que a construção e funcionamento de estabelecimentos que utilizam recursos ambientais,

    Agência Câmara 23/05/2013 - 09:10

  • Deputado Carlos Alberto Leréia apresenta defesa ao Conselho de Ética

    O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) entregou, nesta quarta-feira, sua defesa por escrito ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele é acusado de envolvimentos ilícitos com o contraventor Carlos Cachoeira. Só terão acesso aos documentos apresentados por Leréia os integrantes do Conselho

    Agência Câmara 22/05/2013 - 16:35

  • Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro

    Moreira Franco defende revisão de preços praticados no setor público para adequá-los aos praticados pelo mercado e melhorar a qualidade dos projetos para reformas de 23 aeroportos, previstas no PAC 2.

    Agência Câmara 22/05/2013 - 16:01

  • CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

    Projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

    Agência Câmara 22/05/2013 - 13:20

  • CCJ aprova fixação obrigatória de subsídio de vereador antes da eleição

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 78/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que determina que a fixação do subsídio dos vereadores de uma legislatura para a outra seja feita antes das

    Agência Câmara 22/05/2013 - 11:06

  • Conselho de Ética apresenta relatores de processos e elege vice-presidentes

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para apresentar aos seus integrantes comunicações referentes ao andamento dos seguintes processos disciplinares por quebra de decoro: - Processo 8/13, contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); - Processo 9/13, contra o deputado Devanir

    Agência Câmara 22/05/2013 - 09:44

  • Finanças discute arrecadação de tributos federais

    A Comissão de Finanças e Tributação realiza em instantes sua reunião mensal para discutir a arrecadação de tributos federais com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. A arrecadação de impostos e contribuições federais teve uma pequena alta real (corrigida pela inflação)

    Agência Câmara 22/05/2013 - 09:27