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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 4818 encontrados
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  • Comissão discute situação de confederações de taekwondo e de tiro

    A atual situação das confederações de taekwondo e de tiro esportivo será analisada nesta quarta-feira (17) pela Comissão do Esporte. A audiência foi proposta pelos deputados Roberto Góes (PDT-AP), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Marcelo Matos (PHS-RJ) e João

    Agência Câmara 17/05/2017 - 09:25

  • Projeto determina divulgação de vida útil estimada de construções públicas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4990/16, da deputada Luzianne Lins (PT-CE), que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de construções públicas. A proposta exige ainda que se registre também o tempo de vida útil das atividades de manutenção que afetem as edificações. De acordo com a

    Agência Câmara 16/05/2017 - 14:30

  • Comissão muda publicação de registros de preços da administração pública

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1793/11, do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que disciplina a forma de publicação de registro de preços no âmbito da administração pública. A proposta altera a lei que dispõe sobre licitações e contratos no setor

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:52

  • Finanças aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga os agentes políticos e públicos a divulgar na internet relatórios de viagens oficiais. Segundo o projeto, a medida abrange os três Poderes da União, dos estados e dos municípios com mais de 100 mil habitantes. A divulgação será feita

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:50

  • Sancionada lei que cria Documento de Identificação Nacional

    Foi sancionada nesta quinta-feira (11) a lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que deve substituir vários documentos atuais como carteira de identidade, CPF e título de eleitor por meio de biometria e fotografia armazenados em chip ou outra tecnologia. Vetos O presidente Michel Temer

    Agência Câmara 11/05/2017 - 16:23

  • Participantes de seminário apontam necessidade de marco para proteção de dados pessoais

    Especialistas destacaram nesta quarta-feira (10), em seminário na Câmara, a importância de mecanismos para a proteção de dados pessoais no Brasil. No evento, foram comparados sistemas da União Europeia, do Chile e dos Estados Unidos. Coordenador do seminário promovido pela comissão especial que

    Agência Câmara 10/05/2017 - 19:37

  • Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa

    Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação do Projeto de Lei 7182/17, do Senado, que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado, quando as empresas anunciaram que

    Agência Câmara 09/05/2017 - 19:31

  • Integrantes do Conselho de Comunicação cobram uso adequado do Fistel

    Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criticaram, nesta segunda-feira (8), o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o pagamento da dívida pública, em vez da finalidade legal para a qual foi criado, ou seja, a fiscalização de

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:53

  • Comissão vai fiscalizar aplicação de recursos federais no município de Japeri (RJ)

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo governo federal para o município de Japeri, no Rio de Janeiro, de 2010 a 2015. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 65/15, do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que

    Agência Câmara 02/05/2017 - 14:09

  • CCJ debate PEC que muda composição e funcionamento dos tribunais de contas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje para debater a proposta de emenda à Constituição 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de contas dos estados, do DF e dos municípios, além

    Agência Câmara 26/04/2017 - 09:20