-
Comissões mistas para analisar três MPs serão instaladas nesta tarde
O Congresso Nacional instala hoje três comissões mistas para analisar medidas provisórias. A primeira a ser instalada é a comissão que vai analisar a MP 824/18, que altera a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13) para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada
Agência Câmara 16/05/2018 - 09:39
-
Líder do PCdoB diz que oposição aceita votar MPs, mas é contra o cadastro impositivo
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou nesta quarta-feira (24) que a oposição poderá abrir mão da obstrução para tentar aprovar medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, mas manterá embargo ao projeto que altera o cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado). Há
Agência Câmara 24/04/2018 - 13:07
-
MP altera regras para agricultor irrigante e busca incentivar financiamentos
Descumprimento de medidas previstas em lei pode levar à suspensão do fornecimento de água
Agência Câmara 27/03/2018 - 12:46
-
Parecer da MP do Desligamento Voluntário de Servidores será votado hoje
A comissão mista que analisa a medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal (MP 792/17) reúne-se hoje para votar o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O texto foi lido na semana passada, mas um pedido de vista coletivo
Agência Câmara 07/11/2017 - 08:31
-
Plenário pode votar MPs da Mineração e PEC que altera tramitação de medidas provisórias
Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública
Agência Câmara 06/11/2017 - 07:43
-
PDV: relatório prevê pagamento a servidor em parcela única; pedido de vista adia votação
O relatório da MP 792/17, sobre o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos, foi apresentando na comissão especial que analisa a matéria
Agência Câmara 31/10/2017 - 19:02
-
Plenário retoma debate sobre MP que muda regras do Fies
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira o debate sobre a medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o pagamento
Agência Câmara 31/10/2017 - 08:25
-
Debates indicam que não há consenso sobre MP que altera regras do Fies
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) o debate da medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o
Agência Câmara 30/10/2017 - 21:10
-
Plenário poderá debater reformulação do Fies e redução de tributos do petróleo
Os temas constam de medidas provisórias que estão na pauta de segunda-feira. O presidente da Câmara já anunciou, no entanto, que a votação de MPs só ocorrerá após a aprovação da PEC que muda o rito de tramitação dessas medidas (PEC 70/11). Na terça-feira, além de sessão da Câmara, está prevista
Agência Câmara 27/10/2017 - 16:46
-
Relatório de MP que desapropria imóvel em ES pode ser votado hoje
A Comissão Mista da Medida Provisória 787/17, que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES), pode votar nesta terça-feira (17) o relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES). A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. A MP
Agência Câmara 17/10/2017 - 09:42