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  • Parecer da MP do Desligamento Voluntário de Servidores será votado hoje

    A comissão mista que analisa a medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal (MP 792/17) reúne-se hoje para votar o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O texto foi lido na semana passada, mas um pedido de vista coletivo

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:31

  • Plenário pode votar MPs da Mineração e PEC que altera tramitação de medidas provisórias

    Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública

    Agência Câmara 06/11/2017 - 07:43

  • PDV: relatório prevê pagamento a servidor em parcela única; pedido de vista adia votação

    O relatório da MP 792/17, sobre o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos, foi apresentando na comissão especial que analisa a matéria

    Agência Câmara 31/10/2017 - 19:02

  • Plenário retoma debate sobre MP que muda regras do Fies

    O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira o debate sobre a medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o pagamento

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:25

  • Debates indicam que não há consenso sobre MP que altera regras do Fies

    O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) o debate da medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o

    Agência Câmara 30/10/2017 - 21:10

  • Plenário poderá debater reformulação do Fies e redução de tributos do petróleo

    Os temas constam de medidas provisórias que estão na pauta de segunda-feira. O presidente da Câmara já anunciou, no entanto, que a votação de MPs só ocorrerá após a aprovação da PEC que muda o rito de tramitação dessas medidas (PEC 70/11). Na terça-feira, além de sessão da Câmara, está prevista

    Agência Câmara 27/10/2017 - 16:46

  • Relatório de MP que desapropria imóvel em ES pode ser votado hoje

    A Comissão Mista da Medida Provisória 787/17, que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES), pode votar nesta terça-feira (17) o relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES). A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. A MP

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:42

  • Rito de MPs pode ser analisado pelo Plenário nesta tarde

    O Plenário da Câmara pode analisar nesta tarde, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. O assunto ganhou importância depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu, na semana passada, não

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:03

  • Plenário prioriza propostas de autoria do Legislativo nesta semana

    Sem medidas provisórias na pauta por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Plenário se volta à análise de projetos como a ampliação da área da Sudene e o rito das MPs

    Agência Câmara 16/10/2017 - 09:01

  • Comissão mista debate relatório de MP que desapropria imóvel em favor da União

    A Comissão Mista da Medida Provisória 787/17, que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva, no Espírito Santo, reúne-se nesta tarde para apreciar o relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES). A MP autoriza a desapropriação de imóvel necessário à

    Agência Câmara 10/10/2017 - 09:05