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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 106 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Deputados da base governista e da oposição divergem sobre agenda legislativa

    Denúncias envolvendo o presidente da República, Michel Temer, vão impedir votações, diz Henrique Fontana; economia exige atenção, afirma Ricardo Tripoli

    Agência Câmara 18/05/2017 - 16:52

  • MPs alteram limites de parques, floresta e áreas de proteção no Pará

    O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 758/16, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, ambos no Pará. O objetivo é permitir a passagem da Estrada de Ferro 170

    Agência Câmara 23/12/2016 - 09:52

  • Instaladas comissões das MPs da mobilidade urbana e de socorro aos estados

    Foi instalada nesta quarta-feira (9) a comissão mista da Medida Provisória (MP) 748/2016, que aumenta de três para sete anos o prazo para que os municípios elaborem e implantem o Plano de Mobilidade Urbana, lançado em 2012. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) foi eleito presidente e, para a relatoria,

    Agência Câmara 09/11/2016 - 20:52

  • Comissão mista aprova MP do Fies, que altera remuneração sobre financiamento estudantil

    A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 741/2016, que transfere da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), aprovou nesta terça-feira (8)

    Agência Câmara 08/11/2016 - 20:58

  • Ensino médio: decisão de relator sobre prazo de debates gera divergências

    O senador Pedro Chaves pretende ouvir os cerca de 40 convidados em audiências durante o mês de novembro, para apresentar o relatório. Parlamentares da oposição querem mais tempo e alegam que prazo final de análise da MP é 3 de março

    Agência Câmara 25/10/2016 - 16:53

  • CCJ aprova resolução para impedir emenda estranha a medida provisória

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de resolução (PRC 151/16) que define as atribuições do presidente da Câmara e da própria CCJ na análise das emendas propostas a medidas provisórias (MPs). A intenção da proposta é impedir os chamados

    Agência Câmara 13/09/2016 - 13:55

  • Presidente da Câmara poderá impugnar emenda estranha à MP

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de resolução (PRC 151/16) do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) que atribui ao presidente da Câmara o poder de impugnar emenda de deputado ou senador incluída no texto de medida provisória que não guarde relação com o objeto original da MP editada pelo

    Agência Câmara 09/09/2016 - 12:21

  • Comissão mista aprova MP que substitui mais de 10 mil DAS por funções para servidores

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 731/16, que substitui 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores do governo federal (DAS) por funções exclusivas de servidores públicos, aprovou nesta terça-feira (16) o relatório do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Os DAS são de livre

    Agência Câmara 16/08/2016 - 20:03

  • MP que recria Ministério da Cultura é aprovada em comissão com alterações

    A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 728/16 aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). A medida resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O relatório

    Agência Câmara 10/08/2016 - 18:24

  • Parecer de MP que reestruturou governo federal será analisado hoje

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 726/16, reúne-se hoje para discutir o parecer do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O relatório, favorável à medida com pequenos ajustes, foi lido nesta terça-feira (9). Conhecida como MP da Reforna Administrativa, a medida – a

    Agência Câmara 10/08/2016 - 09:49