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  • Sem vetos, reforma trabalhista é sancionada por Temer

    Em seguida, o governo divulgou para lideranças partidárias o esboço de uma medida provisória com dez mudanças no texto aprovado pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista que não participou de nenhum acordo para fazer as alterações

    Agência Câmara 13/07/2017 - 20:02

  • Comissão debate projeto que amplia contratação de aprendizes

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5337/13, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estimular a contratação de aprendizes. O projeto, do Senado, amplia a contratação de jovens de 18 a 24 anos

    Agência Câmara 13/07/2017 - 08:19

  • Rodrigo Maia recusa alterações na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso

    “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, anotou em sua conta na rede social Twitter, criticando acordo que permitiu a aprovação do texto no Senado. Deputados divergem sobre a posição do presidente da Câmara

    Agência Câmara 12/07/2017 - 13:11

  • Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta

    Agência Câmara 26/06/2017 - 12:53

  • Contratos temporários para intérpretes de libras são criticados em audiência

    A realização de contratos temporários de trabalho para intérpretes de libras por instituições federais de ensino foi criticada nesta quarta-feira (3) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara. Profissionais que atuam nessa área reclamaram das

    Agência Câmara 03/05/2017 - 20:22

  • Comissão da reforma trabalhista promove novo debate nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (5) a partir das 14h30, no plenário 1. Desta vez a comissão convidou para discutir a proposta do governo: - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho

    Agência Câmara 05/04/2017 - 08:37

  • Desembargadores da Justiça do Trabalho discutem hoje a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove um novo debate nesta terça-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 4. Foram convidados para discutir a proposta do governo: - o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva; - o

    Agência Câmara 04/04/2017 - 08:51

  • Fortaleza sedia hoje debate sobre a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove seminário estadual no Ceará nesta segunda-feira (3). Os parlamentares vão discutir a proposta do governo em análise na Câmara e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas,

    Agência Câmara 03/04/2017 - 07:56

  • Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove quatro eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9

    Agência Câmara 31/03/2017 - 19:25

  • Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

    A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155

    Agência Câmara 30/03/2017 - 19:47