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  • Ganhador do Nobel da Paz 2014 pede prioridade para investimento em educação pública

    Ativista indiano Kailash Satyarthi foi homenageado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil

    Agência Câmara 12/06/2017 - 20:25

  • Comissão da reforma trabalhista promove novo debate nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (5) a partir das 14h30, no plenário 1. Desta vez a comissão convidou para discutir a proposta do governo: - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho

    Agência Câmara 05/04/2017 - 08:37

  • Desembargadores da Justiça do Trabalho discutem hoje a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove um novo debate nesta terça-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 4. Foram convidados para discutir a proposta do governo: - o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva; - o

    Agência Câmara 04/04/2017 - 08:51

  • Fortaleza sedia hoje debate sobre a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove seminário estadual no Ceará nesta segunda-feira (3). Os parlamentares vão discutir a proposta do governo em análise na Câmara e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas,

    Agência Câmara 03/04/2017 - 07:56

  • Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove quatro eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9

    Agência Câmara 31/03/2017 - 19:25

  • Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

    A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155

    Agência Câmara 30/03/2017 - 19:47

  • Deputados de oposição e sindicalistas criticam proposta de reforma trabalhista

    As mudanças na legislação do trabalho foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Evento faz parte de uma série de debates realizados fora de Brasília. Já ocorreram encontros em Vitória, Rio de Janeiro e Porto Alegre

    Agência Câmara 24/03/2017 - 15:05

  • Correção: Debatedores defendem que iniciativa privada garanta direitos humanos

    Diferentemente do que foi divulgado, a representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 7 de julho último, sobre “o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos”,

    Agência Câmara 23/09/2016 - 17:49

  • Congresso fará sessão solene na terça para promulgar emenda do TST

    O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene na próxima terça-feira (12), às 12 horas, para promulgar a Emenda Constitucional 92/2016. A emenda altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. A emenda também

    Agência Câmara 07/07/2016 - 17:41

  • Debatedores defendem que iniciativa privada garanta direitos humanos

    Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias defenderam, nesta quinta-feira (7), que a iniciativa privada deva ser cobrada pela garantia de direitos humanos e fundamentais da mesma maneira que o Poder Público é cobrado. O ex-secretário de Assuntos Legislativos do

    Agência Câmara 07/07/2016 - 15:15