-
Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema
Agência Câmara 29/11/2018 - 16:48
-
Participantes de seminário apontam vantagens da aprendizagem em empresas para a formação dos jovens
A diferença entre trabalho infantil e aquele realizado por jovem aprendiz foi um dos principais pontos debatidos durante o seminário sobre a Lei do Aprendiz (10.097/00) nesta quarta-feira (7). O primeiro é o trabalho irregular realizado por crianças e adolescentes menores de 16 anos. Já o segundo
Agência Câmara 08/08/2018 - 17:59
-
Câmara comemora 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
Em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), comemorado nesta sexta-feira, 13 de julho, a Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (13), sessão solene requerida pela deputada Érika Kokay (PT-DF) Câmara homenageou 28 anos da Contracs
Agência Câmara 13/07/2018 - 18:37
-
Representante do INSS explica como vai funcionar a ampliação do eSocial
Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso
Agência Câmara 21/06/2018 - 19:41
-
Câmara aprova garantia de dependências confortáveis para trabalhadores domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5068/16, que institui, como diretriz de política urbana, a garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas
Agência Câmara 16/05/2018 - 12:17
-
Legislação brasileira facilita tráfico de pessoas para trabalho doméstico, dizem especialistas
O assunto foi debatido em seminário sobre migração e trabalho doméstico realizado na Câmara nesta quarta-feira. Autoridades de São Paulo apontam condições precárias de trabalho de filipinas e haitianas que vêm para o Brasil
Agência Câmara 28/02/2018 - 15:55
-
Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O projeto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Lei
Agência Câmara 24/11/2017 - 17:06
-
Projeto assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O projeto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Lei Complementar 150/15, que trata do
Agência Câmara 20/11/2017 - 16:42
-
Deputadas defendem inclusão no PIB de trabalho doméstico não remunerado
Em seminário na Câmara, economista afirmou que essas atividadades poderiam representar um acréscimo de 10% no Produto Interno Bruto nacional
Agência Câmara 07/06/2017 - 19:32
-
Defesa da Mulher debaterá economia do trabalho doméstico não remunerado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove seminário, nesta quarta-feira (7), para discutir a inclusão, no Sistema de Contas Nacionais, “da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios”. O evento foi proposto pela deputada Ana Perugini (PT-SP). “A
Agência Câmara 07/06/2017 - 08:45