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  • Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O projeto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Lei

    Agência Câmara 24/11/2017 - 17:06

  • Projeto assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de um ano após acidente de trabalho. O projeto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Lei Complementar 150/15, que trata do

    Agência Câmara 20/11/2017 - 16:42

  • Deputadas defendem inclusão no PIB de trabalho doméstico não remunerado

    Em seminário na Câmara, economista afirmou que essas atividadades poderiam representar um acréscimo de 10% no Produto Interno Bruto nacional

    Agência Câmara 07/06/2017 - 19:32

  • Defesa da Mulher debaterá economia do trabalho doméstico não remunerado

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove seminário, nesta quarta-feira (7), para discutir a inclusão, no Sistema de Contas Nacionais, “da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios”. O evento foi proposto pela deputada Ana Perugini (PT-SP). “A

    Agência Câmara 07/06/2017 - 08:45

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate trabalho doméstico não remunerado

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública, nesta quarta-feira (26), para discutir a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico e não remunerado no Sistema de Contas Nacionais. O evento foi proposto pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Dâmina

    Agência Câmara 26/04/2017 - 09:11

  • Comissão da reforma trabalhista promove novo debate nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (5) a partir das 14h30, no plenário 1. Desta vez a comissão convidou para discutir a proposta do governo: - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho

    Agência Câmara 05/04/2017 - 08:37

  • Desembargadores da Justiça do Trabalho discutem hoje a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove um novo debate nesta terça-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 4. Foram convidados para discutir a proposta do governo: - o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva; - o

    Agência Câmara 04/04/2017 - 08:51

  • Fortaleza sedia hoje debate sobre a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove seminário estadual no Ceará nesta segunda-feira (3). Os parlamentares vão discutir a proposta do governo em análise na Câmara e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas,

    Agência Câmara 03/04/2017 - 07:56

  • Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove quatro eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9

    Agência Câmara 31/03/2017 - 19:25

  • Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

    A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155

    Agência Câmara 30/03/2017 - 19:47