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  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Projeto obriga bloqueio do sinal de operadoras em presídios

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen - Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular. A inciativa consta no Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:29

  • Comissão proíbe cobrança de roaming se não houver autorização expressa do usuário para o serviço

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que inclui entre os direitos do usuário de telecomunicações o de não ser cobrado por serviço de dados em roaming internacional (quando o usuário está fora da localidade de origem) cuja ativação não tenha sido prévia e expressamente por ele

    Agência Câmara 20/04/2018 - 12:14

  • Projeto cria cadastro de consumidores para bloquear ofertas de telemarketing

    Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 9615/18, do Senado, que agora está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo

    Agência Câmara 14/03/2018 - 13:10

  • Projeto proíbe cobrança de roaming se não houver autorização expressa do usuário para serviço

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que inclui entre os direitos do usuário de telecomunicações o de não ser cobrado por serviço de dados em roaming internacional que não tenha sido prévia e expressamente por ele autorizado. A medida está prevista no Projeto de Lei 8938/17, do deputado Cabuçu

    Agência Câmara 05/03/2018 - 15:32

  • Projeto proíbe restrições à utilização de celulares comprados fora do País

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização, em território nacional, de aparelhos celulares comprados no exterior. A medida está prevista no Projeto de Lei 8271/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Ele

    Agência Câmara 19/01/2018 - 19:00

  • Proposta assegura que usuário mantenha o número de celular em caso de bloqueio

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece o direito de o usuário bloquear o uso de celular em caso de furto, roubo ou extravio, assegurada a manutenção do número do telefone. O texto (PL 8814/17), de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), acrescenta dispositivo à Lei Geral de

    Agência Câmara 16/01/2018 - 14:06

  • Câmara permite que empresa de telefonia firme termo de ajustamento de conduta antes de ser multada

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3434/15, do Senado, que autoriza as empresas de telefonia a firmarem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) antes de receberem sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por condutas

    Agência Câmara 16/01/2018 - 10:42

  • Projeto exige notificação de residências com mais de 3 linhas telefônicas

    A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a notificação das autoridades de segurança pública sobre residências que tenham três ou mais linhas telefônicas instaladas no mesmo endereço. O objetivo é reprimir crimes como golpes realizados por telefone e impor obstáculos à atuação de

    Agência Câmara 15/01/2018 - 16:43

  • Deputados e especialistas questionam lista de cidades atendidas pelo TAC da Telefônica

    O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), negociado com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi debatido em audiência pública de duas comissões da Câmara

    Agência Câmara 19/12/2017 - 16:31