Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 850 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Operadoras de telefonia criticam proibição de franquia limitada de banda larga fixa

    Executivos de operadoras de telefonia voltaram a criticar nesta terça-feira (23) medida que veda a cobrança de franquia nos planos de banda larga fixa, prevista no Projeto de Lei (PL) 7182/17, durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Relator da matéria no

    Agência Câmara 23/05/2017 - 18:39

  • Comissão acompanhará processo de licitação para exploração de satélite nacional

    Representante da Telebrás informou que será lançado nos próximos dias edital para selecionar empresas interessadas

    Agência Câmara 17/05/2017 - 17:39

  • Comissão aprova proibição de cobrança casada de serviços e bens por operadoras

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3812/15, do deputado Corrêa Filho (DEM-SP), que proíbe as empresas de telefonia móvel de fazer cobrança casada de serviços e de compra de bens. De acordo com a proposta, as operadoras ficam impedidas de utilizar um único boleto e apenas um

    Agência Câmara 09/05/2017 - 21:47

  • Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa

    Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação do Projeto de Lei 7182/17, do Senado, que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado, quando as empresas anunciaram que

    Agência Câmara 09/05/2017 - 19:31

  • Comissão vai discutir proibição de franquia limitada em planos de banda larga fixa

    A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para analisar projeto de lei (PL 7182/17) do Senado que proíbe a implementação de franquia limitada nos planos de internet de banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou em 2016 quando as empresas

    Agência Câmara 09/05/2017 - 08:20

  • Integrantes do Conselho de Comunicação cobram uso adequado do Fistel

    Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criticaram, nesta segunda-feira (8), o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o pagamento da dívida pública, em vez da finalidade legal para a qual foi criado, ou seja, a fiscalização de

    Agência Câmara 08/05/2017 - 18:53

  • Conselho debate uso dos fundos setoriais para as telecomunicações

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate, nesta segunda-feira (8), aspectos da arrecadação e da utilização dos fundos setoriais para as telecomunicações - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) - e

    Agência Câmara 08/05/2017 - 07:45

  • Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a adequação financeira e orçamentária da proposta que elimina a incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre telefones celulares. A TFF é um dos itens que compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), utilizado para

    Agência Câmara 05/05/2017 - 14:41

  • Comissão aprova exigência para operadora informar custo extra de serviços

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga as operadoras de serviços de telefonia móvel na modalidade pré-paga a enviarem mensagem aos clientes para informar sobre a contratação de serviços acessórios com custo extra, como tele-horóscopo, e outras alterações no valor da fatura.

    Agência Câmara 28/04/2017 - 14:39

  • Empresas de telefonia sugerem presídios afastados das cidades para facilitar bloqueio de celular

    Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia disse que os bloqueadores podem atrapalhar o sinal de celulares não só da população carcerária, mas também dos moradores em locais próximos

    Agência Câmara 06/04/2017 - 18:08