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  • Comissões discutem prejuízos acarretados pelo furto de fios de energia e telefonia

    A Câmara dos Deputados discute hoje os prejuízos causados aos consumidores e aos prestadores de serviços públicos e privados pelo roubo de fios de energia, de telefonia, de TV por assinatura e de outros equipamentos da infraestrutura de comunicações e de energia elétrica. O debate, que é promovido

    Agência Câmara 31/08/2017 - 08:50

  • Comissão rejeita proibição de cobrança casada de serviços e bens por telefônicas

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 3812/15, do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que proíbe as operadoras de telefonia móvel de fazer cobrança casada de serviços e de compra de bens. De acordo com a proposta, as operadoras ficarão impedidas de

    Agência Câmara 25/08/2017 - 12:29

  • CCJ obriga telefônica a informar utilização efetiva da franquia de minutos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga as prestadoras de serviço de telefonia a informarem, em local de destaque na conta telefônica, dados sobre a efetiva utilização da franquia de minutos contratada. Pela proposta, a conta deverá

    Agência Câmara 16/08/2017 - 11:43

  • Comissão estabelece que Anatel elabore metas para atendimento de pessoas com deficiência

    Hoje a lei já prevê que Anatel fixe metas para atendimento de deficiências físicos, mas proposta visa ampliar plano para atendimento de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial

    Agência Câmara 08/08/2017 - 10:52

  • Comissão debate telefonia móvel e internet no interior e nos pequenos municípios

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute hoje os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios. A audiência pública foi proposta pelos deputados André Amaral (PMDB-PB) e Rodrigo Martins (PSB-PI). Convidados Foram

    Agência Câmara 08/08/2017 - 08:52

  • Comissão aprova construção de dutos de telecomunicações na infraestrutura pública

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. Proposto pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o

    Agência Câmara 31/07/2017 - 12:35

  • Comissão pune prestação de serviço de telecomunicações com equipamento roubado

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que considera clandestina a atividade de telecomunicações exercida por meio de equipamentos e elementos de rede obtidos por meio criminoso. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Arolde de Oliveira

    Agência Câmara 31/07/2017 - 10:55

  • Proposta endurece penas para roubo de cabos de telecomunicações

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta as penas previstas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e outros equipamentos que possibilitam a prestação de serviço de telecomunicações e de fornecimento de energia elétrica. A medida está prevista no Projeto de Lei

    Agência Câmara 27/07/2017 - 18:04

  • Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; ou de desaparecimento de pessoa. O

    Agência Câmara 18/07/2017 - 11:26

  • Equipamento de telecomunicação sem origem comprovada poderá ser considerado roubado

    Os equipamentos e sistemas utilizados em redes de telecomunicações que não tiverem comprovação de origem poderão ser considerados como obtidos por meio criminoso, sujeitando os possuidores à pena prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT, Lei 9.472/97). É o que determina o Projeto de Lei

    Agência Câmara 12/07/2017 - 12:19