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  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Projeto obriga bloqueio do sinal de operadoras em presídios

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen - Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular. A inciativa consta no Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:29

  • Comissão aprova divulgação em tempo real de execução orçamentária de fundos de telecomunicações

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 8943/17, que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a divulgar em tempo real a execução orçamentária do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Fiscalização (Fust).

    Agência Câmara 11/06/2018 - 15:45

  • Ciência e Tecnologia aprova cobrança única para ligações sucessivas

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3845/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que estabelece a cobrança única para ligações sucessivas sempre que o intervalo entre elas for menor que dois minutos. A medida vale para telefonia fixa e

    Agência Câmara 08/06/2018 - 15:44

  • Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet

    As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica terão que divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É o que estabelece a Lei 13.673/2018, que foi publicada no Diário Oficial da

    Agência Câmara 06/06/2018 - 16:44

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre mudanças nas agências reguladoras

    A Comissão Especial sobre Agências Reguladoras se reúne nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), ao PL 6621/16. O projeto em análise pretende unificar as regras sobre gestão, poder e controle social, além de estabelecer medidas para evitar

    Agência Câmara 06/06/2018 - 08:47

  • Comissão debate constante falta de sinal de telefonia móvel no Maranhão

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã para discutir a constante falta de sinal para ligações telefônicas e acesso à internet das operadoras de telefonia móvel no Maranhão. O debate foi proposto pelos deputados Aluisio Mendes

    Agência Câmara 06/06/2018 - 08:27

  • Anatel diz estar pronta para evitar falhas em serviços de telecomunicações por causa da greve dos caminhoneiros

    Juarez Quadros, presidente da agência reguladora, participou de audiência pública nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 29/05/2018 - 21:26

  • Comissão debaterá panorama das telecomunicações no Brasil

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje uma audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento. O objetivo é discutir sobre o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação

    Agência Câmara 29/05/2018 - 08:46

  • Comissão permite que usuário de telecomunicações rescinda contrato no caso de má prestação de serviço

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que garante o direito do usuário de telecomunicações de rescindir o contrato de prestação do serviço, de forma presencial ou a distância, a qualquer tempo e sem ônus, em caso de prestação inadequada do serviço. Isso deverá estar garantido no

    Agência Câmara 28/05/2018 - 15:36