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Comissão mista se reúne hoje para discutir relatório sobre fim do fundo soberano
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP 830/18) que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB) tem reunião marcada para hoje para discutir o relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No texto apresentado na semana passada, Mendonça Filho recomenda a aprovação
Agência Câmara 07/08/2018 - 09:30
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 chega ao Congresso
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 já está no Congresso Nacional. O texto foi enviado pelo governo nesta sexta-feira (13) e numerado como PLN 2/18 pela Mesa do Congresso Nacional. A proposta será enviada agora à Comissão Mista de Orçamento, onde será indicado um relator. Mas
Agência Câmara 13/04/2018 - 18:12
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Proposta proíbe incentivos fiscais em caso de deficit nas contas do governo
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para proibir que o governo federal conceda novos incentivos fiscais quando a meta de resultado primário para o ano for deficitária. A iniciativa consta no Projeto de Lei
Agência Câmara 19/01/2018 - 15:05
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Termina hoje o novo prazo para emendas parlamentares ao Orçamento para 2018
Senadores e deputados aprovaram quatro mensagens presidenciais nesta quarta-feira e liberaram a pauta para começar a analisar a proposta da Lei do Orçamento de 2018
Agência Câmara 09/11/2017 - 15:04
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Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões
Duas medidas provisórias foram editadas para tentar equilibrar as contas públicas. Uma delas aumenta a contribuição previdenciária de parte dos servidores federais e adia reajustes salariais no Executivo; a outra eleva a tributação sobre fundos de investimentos exclusivos
Agência Câmara 31/10/2017 - 14:06
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Ministro diz que nova proposta orçamentária deverá elevar recursos para área social
Dyogo Oliveira, do Planejamento, participou de audiência de quatro comissões da Câmara e respondeu a perguntas de deputados. Nova versão da proposta incorpora meta de deficit primário de R$ 159 bilhões
Agência Câmara 04/10/2017 - 19:13
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CCJ aprova proposta contrária ao leilão de usinas hidrelétricas operadas pela Cemig
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28) a suspensão de duas portarias do Executivo que delegaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de leilão para concessão de quatro usinas hidrelétricas atualmente operadas pela Companhia
Agência Câmara 28/09/2017 - 15:49
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Comissão aprova suspensão de portaria que autorizou leilão de usinas hidrelétricas operadas pela Cemig
A Comissão de Minas e Energia aprovou a suspensão de duas portarias do Executivo que delegaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de leilão de concessões de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) (PDC 727/17). A proposta, do
Agência Câmara 28/09/2017 - 12:26
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Anúncio de nova meta para o deficit fiscal do governo repercute na Câmara
É o quinto ano consecutivo que o Executivo encaminha ao Congresso pedido para revisão da meta fiscal. Para 2017 e para 2018, o rombo poderá chegar a R$ 159 bilhões, R$ 20 bilhões a mais do que o previsto para este ano e R$ 30 bilhões a mais do que no próximo ano
Agência Câmara 15/08/2017 - 20:26
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Ministro do Planejamento diz que situação fiscal do País continua "gravíssima"
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta terça-feira (27) que a situação fiscal do País continua “gravíssima” e é preciso manter a meta de resultado primário de deficit público de R$ 131 bilhões. “Teremos completado ao longo dos próximos anos um período de seis anos de deficit
Agência Câmara 27/06/2017 - 20:00