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Comissão de Orçamento vota créditos extraordinários nesta quarta
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 14h30, no Plenário 2 da Câmara, para retomar a discussão do relatório do senador Ivo Cassol (PP-RO) à Medida Provisória 596/12, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 573 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Agência Câmara 15/05/2013 - 09:02
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Comissão de Orçamento vota créditos extraordinários nesta quarta
Parlamentares também vão analisar projeto que reduz a meta de superávit primário e votar requerimento para realizar audiência pública sobre restos a pagar.
Agência Câmara 14/05/2013 - 22:13
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Deputado Danilo Forte é o relator-geral da LDO 2014
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nomeou nesta terça-feira o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Danilo Forte defendeu o debate na elaboração da LDO e a adoção do orçamento impositivo, que obrigaria a execução
Agência Câmara 14/05/2013 - 13:09
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Comissão de Orçamento define relatores e vota créditos extraordinários
Deputados e senadores também vão analisar projeto que reduz a meta de superávit primário e votar requerimento para realizar audiência pública sobre restos a pagar.
Agência Câmara 14/05/2013 - 09:02
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Proposta reduz meta de superavit de 2013 ao excluir estados e municípios
Juntamente com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) de 2014 encaminhado ontem (15) para o Congresso, o governo enviou uma modificação (PLN 1/13) da LDO em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superavit de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A diferença de R$ 47,8
Agência Câmara 16/04/2013 - 17:02
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Deputados aprovam Orçamento de R$ 2,28 trilhões; senadores votam na terça
A falta de acordo no Senado impediu que a proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12) fosse aprovada na sessão do Congresso na madrugada desta quinta-feira (7). O projeto foi aprovado apenas na Câmara dos Deputados, onde havia um acordo desde o final do ano passado. O presidente do Senado, Renan
Agência Câmara 07/03/2013 - 01:59
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Congresso aprova projeto que viabiliza reajuste de servidores
O Plenário do Congresso aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 para ampliar o prazo final de envio ao Congresso, pelo Poder Executivo, de projetos de lei sobre remuneração de pessoal, que passou a ser 31 de dezembro de 2012. O texto aprovado
Agência Câmara 07/03/2013 - 01:01
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Proposta orçamentária terá recursos para desoneração de R$ 10 bilhões
A pedido do governo, relator Romero Jucá incorpora no orçamento mais um pedido de desoneração.
Agência Câmara 05/03/2013 - 21:43
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Deputados querem mudar LDO para garantir pagamento de reajustes a servidores
Três emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12 pretendem mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 12.708/12) em vigor para garantir que os reajustes negociados pelo Executivo com todas as categorias do funcionalismo público no ano passado sejam pagos mesmo sem a
Agência Câmara 14/02/2013 - 16:59
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Relator do Orçamento apresenta emenda que amplia abatimento do superavit
Emenda atende pedido do governo. Segundo o texto, também poderão ser abatidas do superavit as desonerações de impostos a serem concedidas em 2013.
Agência Câmara 07/02/2013 - 19:42
