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  • Comissão aprova prioridade para empresas de energia no uso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 146/15) que inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados pela Sudene. O texto, apresentado pelo deputado

    Agência Câmara 16/06/2017 - 20:18

  • Câmara aprova inclusão de cidades maranhenses na Sudene

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a inclusão de 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A região conta com programas de financiamento voltados à diminuição de

    Agência Câmara 25/05/2017 - 16:04

  • Plenário prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 762/16, que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final sejam portos localizados nas regiões Norte ou

    Agência Câmara 24/05/2017 - 22:58

  • Comissão debate programas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove hoje audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) relacionados à área de competência do colegiado. A audiência foi proposta pelo deputado Valadares Filho

    Agência Câmara 19/04/2017 - 09:10

  • Deputados comentam saídas para uma das mais prolongadas secas no Nordeste

    O Nordeste sofre com a pior estiagem dos últimos cem anos, com um período de seca que se iniciou em 2012 e que, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, já afetou 33,4 milhões de pessoas. Para tentar minimizar os problemas enfrentados pela população, o governo federal autorizou o

    Agência Câmara 17/01/2017 - 10:29

  • Comissão aprova prioridade para investimentos em energia com recursos do FDNE

    A Comissão de Integração Regional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto (PLP 146/15) que torna obrigatória a inclusão dos empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados

    Agência Câmara 04/01/2017 - 13:41

  • Comissão autoriza renegociação de dívidas com fundos constitucionais

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 5992/16, do deputado Jorge Côrte Leal (PTB-PE), que autoriza as empresas com dívidas junto aos fundos constitucionais de financiamento regional (FNE, FCO e FNO), criados pela Lei 7.827/89, a

    Agência Câmara 05/12/2016 - 20:33

  • Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundos constitucionais

    O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou projeto de lei (PL 5992/16) que autoriza as empresas com dívidas junto aos fundos constitucionais de financiamento regional (FNE, FCO e FNO), criados pela Lei 7.827/89, a renegociaram o saldo devedor em até 12 anos, com desconto que pode chegar a 35%

    Agência Câmara 01/12/2016 - 20:25

  • Finanças e Tributação aprova inclusão de cidades maranhenses na Sudene

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A região conta com programas de financiamento voltados à diminuição de

    Agência Câmara 27/10/2016 - 15:01

  • Comissão aprova desconto na conta de luz para consumidor rural que captar água

    Proposta aprovada prevê desconto nas tarifas de energia elétrica aos consumidores rurais das áreas de abrangência da Sudene e da Sudam

    Agência Câmara 17/08/2016 - 12:57