Resultados de 1 a 10 de 138 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, por 55 anos, de incentivos fiscais a empresas instaladas no Norte e no Nordeste. A medida está prevista no Projeto de Lei 7281/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 2073 três

    Agência Câmara 18/09/2017 - 17:43

  • Comissão aprova prioridade para empresas de energia no uso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 146/15) que inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados pela Sudene. O texto, apresentado pelo deputado

    Agência Câmara 16/06/2017 - 20:18

  • Câmara aprova inclusão de cidades maranhenses na Sudene

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a inclusão de 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A região conta com programas de financiamento voltados à diminuição de

    Agência Câmara 25/05/2017 - 16:04

  • Plenário prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 762/16, que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final sejam portos localizados nas regiões Norte ou

    Agência Câmara 24/05/2017 - 22:58

  • Projeto amplia até 2073 benefícios fiscais na área da Sudene e Sudam

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7281/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 2073 benefícios fiscais nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Esses benefícios se

    Agência Câmara 18/05/2017 - 17:37

  • Comissão debate programas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove hoje audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) relacionados à área de competência do colegiado. A audiência foi proposta pelo deputado Valadares Filho

    Agência Câmara 19/04/2017 - 09:10

  • Deputados comentam saídas para uma das mais prolongadas secas no Nordeste

    O Nordeste sofre com a pior estiagem dos últimos cem anos, com um período de seca que se iniciou em 2012 e que, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, já afetou 33,4 milhões de pessoas. Para tentar minimizar os problemas enfrentados pela população, o governo federal autorizou o

    Agência Câmara 17/01/2017 - 10:29

  • Comissão aprova prioridade para investimentos em energia com recursos do FDNE

    A Comissão de Integração Regional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto (PLP 146/15) que torna obrigatória a inclusão dos empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados

    Agência Câmara 04/01/2017 - 13:41

  • Comissão autoriza renegociação de dívidas com fundos constitucionais

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 5992/16, do deputado Jorge Côrte Leal (PTB-PE), que autoriza as empresas com dívidas junto aos fundos constitucionais de financiamento regional (FNE, FCO e FNO), criados pela Lei 7.827/89, a

    Agência Câmara 05/12/2016 - 20:33

  • Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundos constitucionais

    O deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou projeto de lei (PL 5992/16) que autoriza as empresas com dívidas junto aos fundos constitucionais de financiamento regional (FNE, FCO e FNO), criados pela Lei 7.827/89, a renegociaram o saldo devedor em até 12 anos, com desconto que pode chegar a 35%

    Agência Câmara 01/12/2016 - 20:25