Resultados de 1 a 10 de 3627 encontrados
(em 0,032 segundo)

  • Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

    Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de trabalho no Poder Eexecutivo. Essa norma também define,

    Agência Câmara 14/11/2018 - 20:22

  • Comissão de Trabalho debate instrução que estabeleceu controle de jornada de trabalho no Executivo

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate hoje, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), a instrução normativa do Ministério do Planejamento que estabeleceu regras relativas à jornada de trabalho e ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de

    Agência Câmara 14/11/2018 - 09:07

  • Comissão encerra reunião sem votar nova lei de licitações

    A reunião da comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) foi encerrada por causa do início da Ordem do Dia. Com isso, a votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR), foi novamente adiada. O substitutivo

    Agência Câmara 13/11/2018 - 14:02

  • Comissão para analisar MP que suspende reajuste de servidores reúne-se hoje

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, reúne-se hoje para tentar escolher presidente, vice, e o relator da proposta. A medida provisória adia para 2020 o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, de várias

    Agência Câmara 13/11/2018 - 09:39

  • Comissão especial reúne-se novamente para votar nova lei de licitações

    A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta manhã em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. O substitutivo

    Agência Câmara 13/11/2018 - 08:24

  • Adiada para esta terça discussão sobre MP que suspende reajuste de servidores

    A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, foi adiada para esta terça-feira (13) às 15 horas. O colegiado, formado por deputados e senadores, chegou a ser instalado no dia 7 de novembro, porém ainda não foram

    Agência Câmara 12/11/2018 - 16:51

  • Dependentes de servidores demitidos no governo Collor podem ter direito a pensão especial

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10150/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que concede pensão especial aos dependentes legais de servidores públicos anistiados que tenham sido exonerados, despedidos, demitidos, dispensados durante reforma administrativa do governo Collor e que

    Agência Câmara 12/11/2018 - 14:28

  • Comissão aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define novas regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus próprios funcionários. A medida está prevista no

    Agência Câmara 09/11/2018 - 11:10

  • Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos

    Agência Câmara 08/11/2018 - 11:44

  • MP que suspende reajuste de servidores tem vigência prorrogada

    A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MP 849/18) teve a vigência prorrogada por mais 60 dias. O ato foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A MP adia por um ano o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, de

    Agência Câmara 25/10/2018 - 20:18