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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1969 encontrados
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  • Comissão aprova criação de 1.437 cargos para Ministério Público

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 687 cargos de procurador e 750 cargos em comissão no seu quadro de pessoal. Pela proposta, serão criados 12 cargos de subprocurador-geral da República, 15

    Agência Câmara 24/05/2013 - 16:57

  • Aprovada criação de 44 cargos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4217/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 44 cargos de provimento efetivo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. De acordo com o texto, serão criados 26 cargos de analista judiciário e 18

    Agência Câmara 24/05/2013 - 16:16

  • Integração Nacional aprova emendas do Senado a sistema de Defesa Civil

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na quarta-feira (22), duas emendas do Senado à proposta (PL 2374/03) que obriga pessoas físicas ou jurídicas a enviar informações aos órgãos de defesa civil, para possibilitar a ação rápida em caso de desastre. Pelas

    Agência Câmara 23/05/2013 - 17:34

  • Câmara promove videochat sobre PEC que restringe poder de investigação do MP

    A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat, na próxima terça-feira (28), das 11 horas ao meio-dia, para discutir a proposta que restringe os poderes de investigação do Ministério Público (MP), delegando o poder de condução das investigações criminais aos delegados das

    Agência Câmara 22/05/2013 - 20:21

  • Finanças discute arrecadação de tributos federais

    A Comissão de Finanças e Tributação realiza em instantes sua reunião mensal para discutir a arrecadação de tributos federais com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. A arrecadação de impostos e contribuições federais teve uma pequena alta real (corrigida pela inflação)

    Agência Câmara 22/05/2013 - 09:27

  • Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

    Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros.

    Agência Câmara 21/05/2013 - 20:16

  • Emendas parlamentares são essenciais para programas de C&T, diz secretário

    O secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou nesta terça-feira (21) a importância da liberação das emendas parlamentares destinadas à ciência e tecnologia (C&T) para a concretização de projetos setoriais. Em audiência

    Agência Câmara 21/05/2013 - 14:46

  • MP exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário

    Em análise no Congresso, a Medida Provisória 614/13 redefine alguns pontos da lei que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal (12.772/12). Uma das alterações mais importantes é a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor das instituições de ensino

    Agência Câmara 16/05/2013 - 19:17

  • Comissão debate implantação no SUS da rede de cuidados aos deficientes

    A Comissão de Seguridade Social e Família discute neste momento a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento atende requerimento dos deputados Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Henrique

    Agência Câmara 16/05/2013 - 10:10

  • Câmara tornou públicos 168 documentos sigilosos

    A Câmara tornou públicos 168 documentos de 2003 a 2012. Entre os documentos que deixaram de ser sigilosos estão atas de algumas CPIs da década de 1960, como a que apurou irregularidades no Departamento Nacional de Obras de Combate às Secas (DNOCS) ou a que apurou fatos relacionados com as

    Agência Câmara 15/05/2013 - 18:14