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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1556 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão permite que estabelecimento comercial proíba entrada de crianças

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2004/15, do deputado licenciado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe estabelecimentos comerciais de impedir o acesso, de recusar o atendimento ou de impor

    Agência Câmara 25/05/2017 - 19:25

  • Cancelado debate sobre ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para discutir “especialmente as ações

    Agência Câmara 24/05/2017 - 11:49

  • Comissão debaterá ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, tem audiência pública, nesta quarta-feira (24), para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). O objetivo, segundo

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:28

  • Lotéricos reivindicam reajuste da remuneração por serviços bancários prestados

    Caixa argumenta que já gasta anualmente R$ 900 milhões com a infraestrutura que disponibiliza aos permissionários e que reajuste pode reduzir número de clientes

    Agência Câmara 23/05/2017 - 19:07

  • Comissão cancela debate sobre a importância da engenharia para o desenvolvimento

    A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, cancelou o debate previsto para esta quarta-feira (24) sobre a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional. O motivo do cancelamento foram as manifestações populares que deverão ocorrer amanhã. Ainda não foi marcada uma

    Agência Câmara 23/05/2017 - 19:03

  • Operadoras de telefonia criticam proibição de franquia limitada de banda larga fixa

    Executivos de operadoras de telefonia voltaram a criticar nesta terça-feira (23) medida que veda a cobrança de franquia nos planos de banda larga fixa, prevista no Projeto de Lei (PL) 7182/17, durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. Relator da matéria no

    Agência Câmara 23/05/2017 - 18:39

  • Médicos e empresários defendem certificação para óculos e lentes

    Para debatedores, óculos de baixa qualidade prejudicam a saúde do consumidor, potencializando o aparecimento de doenças como cataratas e até cegueira. Solução seria o acesso a oftalmologistas e a certificação de produtos prescritos

    Agência Câmara 23/05/2017 - 15:07

  • Trabalho aprova nova atribuição para Conselho Federal de Educação Física

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite ao Conselho Federal de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários em relação ao número de alunos em academias. Pelo texto, a decisão deverá ser tomada em conjunto com

    Agência Câmara 19/05/2017 - 13:27

  • Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário

    Agência Câmara 19/05/2017 - 12:55

  • Frente parlamentar quer evitar dificuldades a aplicativos de transporte

    Lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Economia Digital pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo,

    Agência Câmara 17/05/2017 - 20:29