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  • Comissão rejeita projeto que proíbe divulgação de valores de referência em exames

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (13) proposta que proíbe a divulgação dos valores de referência em exames laboratoriais de análises clínicas. Esses valores revelam se os resultados dos exames estão dentro de limites normais. O texto rejeitado é o do Projeto de Lei

    Agência Câmara 15/06/2018 - 13:44

  • Comissão deverá propor diversas leis para a área de economia colaborativa

    O presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (MDB-SP), reconhece que não será uma tarefa fácil formular a regulamentação do setor: "A nossa comissão já ouviu mais de 40 segmentos da economia colaborativa. Vai ser muito complicado, mas,

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:52

  • Cancelada audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em novembro do ano passado, o

    Agência Câmara 13/06/2018 - 13:30

  • Desenvolvimento Urbano realiza audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). O debate foi solicitado por vários deputados. De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em

    Agência Câmara 12/06/2018 - 11:52

  • Empresas de coworking e compra compartilhada de barcos falam sobre economia colaborativa na Câmara

    A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa promove hoje novo encontro para discutir o tema. A comissão estuda formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços. Entre as empresas pioneiras

    Agência Câmara 12/06/2018 - 09:50

  • Seguridade Social debate pagamento de procedimentos médicos por meio de pacotes

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute hoje a remuneração de procedimentos médicos por meio de “pacotes de consultas”. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que propôs o debate, explica que operadoras de planos de saúde têm forçado médicos, especialmente

    Agência Câmara 12/06/2018 - 08:32

  • Comissão aprova proposta para que consumidor tenha informações sobre subsídios em tarifas públicas

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a divulgação de subsídios e encargos praticados nas tarifas públicas, como as de água e energia elétrica (PL 8451/17). O texto, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), insere os dispositivos na Lei Geral das

    Agência Câmara 08/06/2018 - 15:39

  • Defesa do Consumidor rejeita projeto que proíbe restaurante de cobrar taxa extra para dividir prato

    A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 5619/16, do falecido deputado Rômulo Gouveia (PB), que proíbe restaurantes e estabelecimentos comerciais semelhantes de cobrarem taxa extra do cliente que pedir para dividir uma refeição em duas porções. O autor considerou que essa

    Agência Câmara 08/06/2018 - 11:35

  • Comissão debate constante falta de sinal de telefonia móvel no Maranhão

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã para discutir a constante falta de sinal para ligações telefônicas e acesso à internet das operadoras de telefonia móvel no Maranhão. O debate foi proposto pelos deputados Aluisio Mendes

    Agência Câmara 06/06/2018 - 08:27

  • Armazéns não precisarão aderir a sistema nacional de certificação

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 911/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que susta a obrigatoriedade de adesão de armazéns de grãos ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. A exigência está no Decreto 3.855/01, que instituiu o sistema e

    Agência Câmara 30/05/2018 - 13:38