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  • Comissão sobre economia colaborativa reúne especialistas no assunto

    A Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa reúne especialistas sobre o assunto nesta quarta-feira (22). O colegiado deve propor formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços.

    Agência Câmara 20/11/2017 - 19:08

  • Comissão aprova substituição de medidores de consumo de energia eletromecânicos por digitais

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2932/15, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes. As redes elétricas inteligentes são caracterizadas pela aplicação da tecnologia da informação aos sistemas elétricos, com

    Agência Câmara 16/11/2017 - 16:29

  • Consumidor pode ser indenizado por corte no fornecimento de energia

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica, como a Light, no Rio de Janeiro, e a Eletropaulo, em São Paulo, por falhas na prestação do serviço ao consumidor final. A

    Agência Câmara 13/11/2017 - 18:45

  • Comissão aprova contratação de serviços individualizados de serviços de telecomunicações

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) que garante o direito do usuário à compra de serviços individualizados, sem a obrigatoriedade de contratação de pacotes fechados de serviços de telecomunicações (PL 7263/17). O relator, deputado Moses Rodrigues

    Agência Câmara 13/11/2017 - 13:43

  • Comissão rejeita projeto que dispensa consumidor de parcelas futuras após sorteio

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto que dispensa o consumidor do pagamento de parcelas que irão vencer, após ser contemplado em sorteio, em contratos de compra e venda a prazo. A proposta (PL 2019/15), do deputado Márcio

    Agência Câmara 10/11/2017 - 13:06

  • Comissão aprova estoque obrigatório de peças automotivas até 10 anos após fabricação

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), proposta que obriga fabricantes e importadores de veículos a manter estoque de peças de reposição dos carros por dez anos, contados da data de fabricação. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rodrigo

    Agência Câmara 10/11/2017 - 10:48

  • Defesa do Consumidor aprova proibição de telemarketing sem consentimento do cliente

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe qualquer tipo de abordagem por telemarketing, sem o consentimento do cliente. A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) ao Projeto de Lei 3307/15, do deputado Marcos Soares

    Agência Câmara 10/11/2017 - 09:58

  • Cancelada votação de parecer que altera a Lei dos Planos de Saúde

    A Comissão Especial dos Planos de Saúde cancelou a votação da proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde suplementar no País (Projeto de Lei 7419/06 e apensados). A votação estava prevista para hoje e ainda não foi remarcada. O texto em análise tem 200 páginas e

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:26

  • Defesa do Consumidor aprova proibição de cobrança de gorjeta de 10% em self-services

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei (PL 2768/15) do deputado Carlos Manato (SD-ES) que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o valor total da conta – de clientes de restaurantes por peso, os chamados self-services. A exceção ficará por conta dos pedidos

    Agência Câmara 07/11/2017 - 12:23

  • Ciência e Tecnologia aprova novas regras para melhorar eficiência dos serviços públicos

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 7843/17) do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) que institui a Lei de Eficiência Pública. O objetivo é criar regras e instrumentos para melhorar a eficiência dos serviços dos órgãos públicos da União, dos estados e

    Agência Câmara 06/11/2017 - 18:44