Resultados de 1 a 10 de 288 encontrados
(em 0,063 segundo)

  • Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais

    Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6937/17, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que criminaliza o acúmulo do seguro-desemprego com o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e o auxílio desemprego. Pelo texto, a pena será de reclusão, de dois a sete anos, e multa. A legislação

    Agência Câmara 16/01/2018 - 15:39

  • Trabalho aprova seguro-desemprego para pescador artesanal com auxílio-doença

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2354/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que assegura ao pescador artesanal que esteja em auxílio-doença o direito de receber também o seguro-desemprego disponibilizado durante o período do defeso. O projeto

    Agência Câmara 19/12/2017 - 15:19

  • Trabalhadores da JBS reclamam de acordos de leniência sem cláusula de proteção ao emprego

    Trabalhadores da JBS e das demais empresas da holding J&F Investimentos reclamaram na Câmara de falta de atenção dada aos funcionários em meio à grave crise após as recentes denúncias envolvendo o grupo e políticos. Segundo eles, mais de 130 mil empregos diretos em situação de risco. O tema foi

    Agência Câmara 12/12/2017 - 18:57

  • Finanças rejeita projeto que prevê seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. Atualmente, a lei assegura o seguro-desemprego apenas a trabalhadores demitidos sem justa causa e aqueles comprovadamente forem

    Agência Câmara 09/11/2017 - 10:46

  • Câmara aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do

    Agência Câmara 31/10/2017 - 12:05

  • Orçamento aprova crédito de R$ 177 milhões para cadastro de benefícios previdenciários

    Os recursos virão do cancelamento de recursos para a rede de atendimento do Seguro-Desemprego do Sistema Nacional de Emprego

    Agência Câmara 19/09/2017 - 18:02

  • Desenvolvimento Econômico aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do Poder Executivo (PL 5278/16) que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir que ele passe a ser gerido e financiado em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mas

    Agência Câmara 12/09/2017 - 14:42

  • Proposta susta decreto que alterou regras de registro de pescadores

    Tramita na Câmara dos Deputados a o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 582/17, do deputado Silas Câmara (PRB-AM), que susta o Decreto 8.967/17, que retirou do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) o trabalhador de apoio à pesca artesanal, responsável por fazer reparos em embarcações, em

    Agência Câmara 18/07/2017 - 13:48

  • Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

    O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional

    Agência Câmara 30/06/2017 - 18:19

  • Comissão de Finanças aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do

    Agência Câmara 29/06/2017 - 20:17

JBoss Web/2.1.2.GA - Error report

HTTP Status 404 - /busca/rodape.html


type Status report

message /busca/rodape.html

description The requested resource (/busca/rodape.html) is not available.


JBoss Web/2.1.2.GA