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  • Comissão rejeita contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou a instituição de critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego prevista no Projeto de Lei 1579/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A proposta estabelece a cobrança de adicional de 25%, 50%, 75% ou

    Agência Câmara 05/06/2017 - 18:14

  • Comissão aprova seguro-desemprego para pescador profissional no período do defeso

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que estabelece o pagamento do seguro-desemprego ao pescador profissional da pesca industrial durante o período de paralisação temporária da pesca imposta pelo governo federal, o defeso. Atualmente,

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:09

  • Trabalho aprova regularização do seguro-desemprego concedido durante vigência de MP

    Nesse intervalo vigorou numa medida provisória com regras para concessão do benefício que depois foram alteradas pelo Congresso. A intenção é aplicar as regras aprovadas pelos parlamentares, mais benéficas, para quem pediu o benefício durante a vigência da MP

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:54

  • Grupo de trabalho vai negociar mudança em decreto de seguro-defeso

    Deputados decidiram, nesta quinta-feira (6), criar um grupo de trabalho para negociar com o governo a revisão do decreto do presidente Michel Temer que alterou as regras de concessão do seguro-desemprego para pescadores artesanais durante o período do defeso (época de reprodução das espécies). O

    Agência Câmara 06/04/2017 - 14:56

  • Comissões debatem decreto que alterou regras de seguro-desemprego de pescadores

    As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, promovem hoje audiência pública para debater o Decreto 8.967/17 da Presidência da República Essa norma altera as regras da concessão

    Agência Câmara 06/04/2017 - 08:23

  • Comissão da reforma trabalhista tem audiência pública nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza audiência pública hoje, a pedido dos deputados Paulão (PT-AL), Patrus Ananias (PT-MG), Goulart (PSD-SP), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares: - o presidente

    Agência Câmara 28/03/2017 - 08:45

  • Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza três audiências públicas nesta semana. Na terça-feira (28), os parlamentares vão discutir o assunto no plenário 4, a partir das 14h30, com os seguintes convidados: - o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais

    Agência Câmara 27/03/2017 - 11:07

  • Deputados de oposição e sindicalistas criticam proposta de reforma trabalhista

    As mudanças na legislação do trabalho foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Evento faz parte de uma série de debates realizados fora de Brasília. Já ocorreram encontros em Vitória, Rio de Janeiro e Porto Alegre

    Agência Câmara 24/03/2017 - 15:05

  • Projeto autoriza pagamento de abono salarial em qualquer instituição bancária

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza o pagamento do abono salarial ao trabalhador em qualquer instituição bancária e não apenas em bancos oficiais ou seus correspondentes bancários. É o que determina o Projeto de Lei 6464/16, do deputado Adail Carneiro (PP-CE). Pelo texto, o

    Agência Câmara 24/03/2017 - 13:12

  • Trabalho aprova seguro-desemprego para cortadores de cana-de-açúcar

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/15, do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que garante o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. O auxílio será válido até

    Agência Câmara 30/12/2016 - 09:00