Resultados de 1 a 10 de 314 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão aprova inclusão de itens anti-hackers em sistemas eletrônicos de veículos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para obrigar fabricantes e importadores de veículos a criarem mecanismos para proteger os sistemas eletrônicos dos veículos de eventuais ataques

    Agência Câmara 12/06/2017 - 15:01

  • Projeto obriga inclusão de itens anti-hackers em sistemas eletrônicos de veículos

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para obrigar fabricantes e importadores de veículos a criarem mecanismos para proteger os sistemas eletrônicos dos veículos de eventuais ataques de hackers. É o que determina o Projeto de Lei

    Agência Câmara 09/06/2017 - 14:50

  • Câmara realiza videochat sobre projeto que revoga Estatuto do Desarmamento

    A Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (8), às 11 horas, um videochat com o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), relator do Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta estipula critérios para compra, posse e porte de armas e munições no

    Agência Câmara 06/06/2017 - 19:22

  • Segurança Pública aprova regulamentação para venda de spray de pimenta

    Compra terá de ser autorizada pela secretaria de Segurança Pública dos estados, e as lojas precisarão manter o cadastro das pessoas que comprarem o produto. Proposta ainda será analisada pela CCJ

    Agência Câmara 02/06/2017 - 19:29

  • Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista Armas Pela Vida

    A Frente Parlamentar Mista Armas Pela Vida será lançada nesta quarta-feira (31), a partir das 17 horas, no salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento reunirá os deputados federais e senadores que apoiam flexibilizações na legislação sobre armas de fogo, além de pesquisadores e especialistas em

    Agência Câmara 31/05/2017 - 10:15

  • Câmara aprova uso de detector de metal e gravação de imagens em eventos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que torna obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos. O projeto original [PL 2648/11, do deputado Jorginho Mello

    Agência Câmara 17/05/2017 - 13:47

  • Comissão rejeita exigência de treinamento para porteiro de escola

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 977/11, do ex-deputado Fernando Jordão, que pretende tornar obrigatório o treinamento de funcionários das escolas que controlam a entrada e a saída de alunos. Segundo o autor, o objetivo é fazer com que esses funcionários aprendam técnicas de

    Agência Câmara 11/05/2017 - 11:49

  • Projeto exige contratação de brigada de bombeiros civis

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6943/17, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que obriga a presença de brigada de bombeiros civis em hotéis, supermercados, templos religiosos, entre outros. “É urgente a obrigatoriedade da contratação desses profissionais, uma vez que seu suporte

    Agência Câmara 18/04/2017 - 14:19

  • Comissão aprova seguro obrigatório para funcionamento de boates e casas de shows

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga promotores e organizadores de eventos artísticos, culturais e esportivos a contratarem seguro por danos pessoais causados em decorrência desses eventos ou de incêndio, destruição ou explosão de qualquer natureza. Foi aprovado o Projeto

    Agência Câmara 12/04/2017 - 16:14

  • Proposta cria política e comissão para reparação de vítimas torturadas pelo Estado

    O Projeto de Lei 6774/16, da ex-deputada Moema Gramacho, também cria a Política Nacional de Reparação Integral às Vítimas Torturadas e às Famílias de Vítimas do Estado Brasileiro. O texto obriga o Estado a colocar à disposição das vítimas de ações arbitrárias ou abusivas da polícia todos os meios

    Agência Câmara 06/04/2017 - 17:29