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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 302 encontrados
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  • Comissão do Esporte aprova regulamentação da profissão de instrutor de tiro

    A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado João Rodrigues (PSD-SC) que regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro (PL 3885/15). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele elogiou os aspectos do texto que se relacionam ao

    Agência Câmara 17/01/2017 - 12:25

  • Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões

    Adicional de periculosidade para profissionais de educação e saúde deverá ser de 30% sobre salário sem acréscimos de gratificações

    Agência Câmara 16/01/2017 - 14:14

  • Projeto garante adicional de periculosidade a professor em presídio

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que concede adicional de periculosidade aos professores e funcionários da educação que atuem em presídios. A medida está prevista no Projeto de Lei 1312/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele aponta a necessidade de atrair educadores para atender a

    Agência Câmara 13/01/2017 - 12:37

  • Comissão de Segurança altera revista de quem tem marca-passo ou próteses metálicas

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que estabelece novos procedimentos de revista em cidadãos com aparelhos de marca-passo ou com próteses metálicas barrados em dispositivos de segurança, como as que utilizam radiação eletromagnética ou detectores de

    Agência Câmara 11/01/2017 - 20:10

  • Confira as principais propostas aprovadas na Câmara sobre segurança

    Segurança privada Conhecido como Estatuto da Segurança Privada, o PL 4238/12, do Senado, foi aprovado pelo Plenário para regulamentar a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores e disciplinar detalhes da segurança em bancos. Como a matéria foi modificada, ela retorna ao

    Agência Câmara 22/12/2016 - 15:53

  • Câmara aprova projeto do Estatuto da Segurança Privada

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta conhecida como Estatuto da Segurança Privada (PL 4238/12, de autoria do Senado), que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores e disciplina detalhes da segurança em bancos. Como a

    Agência Câmara 30/11/2016 - 00:26

  • Projeto regula transporte rodoviário de cargas

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4860/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. Pelo texto, considerado marco regulatório do setor, a atividade pode ser exercida pessoa física ou jurídica mediante registro específico na

    Agência Câmara 03/11/2016 - 15:35

  • Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

    O projeto também inclui as carreiras de segurança e de policiais legislativos federais na categoria de típicas de Estado e estende o adicional a inativos

    Agência Câmara 24/10/2016 - 15:14

  • Segurança Pública aprova recursos para municípios que sediem presídios

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos prisionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4484/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional

    Agência Câmara 01/09/2016 - 20:39

  • Comissão aprova obrigação de segurança em estádio ser feita por empresa privada

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3875/15, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que determina a contratação de agente de segurança privada para garantir a segurança do torcedor em evento esportivo. Atualmente, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03)

    Agência Câmara 17/08/2016 - 13:56