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  • Câmara promove na quarta-feira videochat sobre abuso sexual

    A Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), videochat com a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora de proposta (PL 5452/16) que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para o caso de estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. Substitutivo ao texto

    Agência Câmara 18/09/2017 - 19:57

  • Segurança aprova aviso de alerta em locais monitorados por câmeras de vídeo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6839/17, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que obriga os locais monitorados por câmeras de vídeo a ter um aviso de alerta. O aviso deve conter o seguinte texto: “O ambiente está sendo filmado. As imagens

    Agência Câmara 18/09/2017 - 18:31

  • Segurança Pública aprova uso de fundo para combater violência contra a mulher

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6129/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), que inclui os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher entre os projetos que podem receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:40

  • Comissão aumenta pena para crime de discriminação em eventos esportivos

    A Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que amplia a pena para o crime de injúria praticado em eventos esportivos envolvendo discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência. Pelo texto, a pena será reclusão de um a três anos, com pagamento de

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:00

  • Segurança Pública aprova obrigação de estados e DF garantir segurança de conselheiro tutelar

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2394/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os estados e o Distrito Federal a garantir segurança ao conselheiro tutelar para ele realizar suas atividades. O texto inclui essa

    Agência Câmara 18/09/2017 - 14:12

  • Transportadoras de valores pedem mais rigor contra assaltos a carros-fortes e caixas eletrônicos

    Entre as sugestões está a inclusão dos crimes praticados com armas pesadas na lista dos considerados hediondos

    Agência Câmara 13/09/2017 - 22:01

  • Organização criminosa pode ter pena aumentada

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a pena do crime de organização criminosa para reclusão de quatro a 12 anos e multa. Atualmente, a pena para quem promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa é reclusão de três a oito anos e multa. O aumento de pena está

    Agência Câmara 13/09/2017 - 10:33

  • Segurança Pública debate repressão ao uso de explosivos em roubos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos. O debate atende a requerimento do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). O

    Agência Câmara 13/09/2017 - 10:03

  • Processos criminais chegam a oito milhões e sobrecarregam a Justiça

    A população carcerária no Brasil é de 650 mil pessoas. A coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Fátima Alves, afirmou, nesta terça-feira (12), que a superlotação é a face da crise que todos veem por causa das rebeliões e

    Agência Câmara 13/09/2017 - 07:30

  • CCJ aprova exigência de documento com foto e impressão digital para a identificação civil

    Objetivo da proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Plenário, é evitar que inocentes sejam presos e respondam por delitos no lugar de criminosos

    Agência Câmara 12/09/2017 - 21:46