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  • Cancelada audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em novembro do ano passado, o

    Agência Câmara 13/06/2018 - 13:30

  • Desenvolvimento Urbano realiza audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). O debate foi solicitado por vários deputados. De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em

    Agência Câmara 12/06/2018 - 11:52

  • Câmara declara Francisco de Brito patrono da Engenharia Sanitária do Brasil

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5596/16, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito patrono da Engenharia Sanitária do Brasil. De acordo com Papa, o ideal de Brito era sanear todos os centros populacionais

    Agência Câmara 25/05/2018 - 16:10

  • Ivan Bichara Sobreira é homenageado em sessão solene na Câmara

    A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23) sessão solene pelos 100 anos do nascimento de Ivan Bichara Sobreira, ex-governador da Paraíba. A homenagem foi solicitada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), morto no último dia 13. A sessão solene foi subscrita pelo deputado Efraim Filho

    Agência Câmara 23/05/2018 - 17:32

  • Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeita normas sobre cobrança de tarifas de esgoto

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3596/15, do deputado César Halum (PRB-TO), que estabelece normas relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras. Outras duas propostas apensadas (PLs 5783/16 e 6454/16) também foram

    Agência Câmara 18/05/2018 - 20:00

  • Comissão aprova política para manejo de águas urbanas

    Entre os objetivos estão a redução do volume de águas pluviais sem manejo adequado e o reúso direto das águas cinzas e industriais

    Agência Câmara 11/05/2018 - 14:10

  • CCJ aprova política de combate ao desperdício de água

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água. Segundo o texto, terão prioridade para receber recursos de convênios com a União os municípios que instalarem equipamentos de controle de

    Agência Câmara 11/05/2018 - 12:41

  • Desenvolvimento Urbano aprova uso de água do mar em equipamento sanitário de cidade litorânea

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que permite o uso de água do mar em equipamentos sanitários – como tanques, privadas, pias e tubulação correspondente – nas cidades litorâneas (PL 7108/17). Atualmente, a Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)

    Agência Câmara 19/04/2018 - 13:28

  • Parlamentares de 19 países defendem a universalização da água potável

    Reivindicação está no documento final da Conferência Parlamentar, realizada nesta terça-feira (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília

    Agência Câmara 20/03/2018 - 20:34

  • Deputados participam de fóruns mundiais sobre a água nesta semana

    Deputados participam de fóruns mundiais que buscam soluções para os problemas em torno da água. Os dois eventos acontecem em Brasília: um oficial, promovido pelo Conselho Mundial da Água (de 18 a 23/03), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Mané Garrincha; e outro, alternativo,

    Agência Câmara 19/03/2018 - 08:58