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  • Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes

    Hoje a lei limita a atuação do órgão a cidades com até 50 mil habitantes

    Agência Câmara 01/10/2018 - 12:43

  • Impasse adia escolha de presidente e relator de comissão sobre marco legal do saneamento básico

    Falta de acordo entre base aliada e oposição impediu nesta terça-feira (4) a eleição do presidente e a escolha do relator da comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18). A medida, editada pelo governo em julho, estabelece

    Agência Câmara 04/09/2018 - 20:18

  • Medida provisória que altera o marco legal do saneamento recebe críticas em audiência pública

    Deputados de diversos partidos, sindicalistas, trabalhadores do setor de serviços urbanos e representantes de cinco associações nacionais de saneamento estadual e municipal criticaram a edição da medida provisória (MP 844/18) que altera o marco legal do saneamento no Brasil. Em audiência pública na

    Agência Câmara 08/08/2018 - 19:47

  • MP que altera marco legal do saneamento básico será discutida em audiência na Câmara

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados irá promover, nesta quarta-feira (8), audiência pública para debater a medida provisória (MP 844/18) que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Segundo o governo federal, o objetivo da medida é permitir a padronização das

    Agência Câmara 08/08/2018 - 08:22

  • Confira outros pontos previstos na MP 844/18

    De acordo com a Medida Provisória 844/18, em análise no Congresso Nacional, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios: universalização do acesso; adequação à saúde pública e à proteção do meio ambiente; disponibilidade de serviços de drenagem urbana

    Agência Câmara 09/07/2018 - 19:02

  • Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico

    Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área. Até a edição da MP, as diretrizes nacionais do saneamento básico estavam a cargo do Ministério das Cidades

    Agência Câmara 09/07/2018 - 18:58

  • Cancelada audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em novembro do ano passado, o

    Agência Câmara 13/06/2018 - 13:30

  • Desenvolvimento Urbano realiza audiência sobre mudanças na legislação de saneamento

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir proposta do governo para alterar a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). O debate foi solicitado por vários deputados. De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da comissão, em

    Agência Câmara 12/06/2018 - 11:52

  • Câmara declara Francisco de Brito patrono da Engenharia Sanitária do Brasil

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5596/16, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito patrono da Engenharia Sanitária do Brasil. De acordo com Papa, o ideal de Brito era sanear todos os centros populacionais

    Agência Câmara 25/05/2018 - 16:10

  • Ivan Bichara Sobreira é homenageado em sessão solene na Câmara

    A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23) sessão solene pelos 100 anos do nascimento de Ivan Bichara Sobreira, ex-governador da Paraíba. A homenagem foi solicitada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), morto no último dia 13. A sessão solene foi subscrita pelo deputado Efraim Filho

    Agência Câmara 23/05/2018 - 17:32