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  • Relator apresenta parecer à PEC dos agentes de saúde nesta tarde

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, reúne-se na quarta-feira (12) para leitura do parecer do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

    Agência Câmara 12/07/2017 - 09:23

  • Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade

    Cálculo deverá levar em conta a média salarial dos 12 últimos meses, em vez de seis meses, como é atualmente

    Agência Câmara 26/06/2017 - 15:25

  • Comissão especial debate PEC dos agentes de saúde nesta terça

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (27). Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira

    Agência Câmara 26/06/2017 - 08:50

  • Comissão especial que analisa PEC dos agentes de saúde tem primeira audiência pública

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realiza sua primeira audiência pública nesta tarde. Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT),

    Agência Câmara 20/06/2017 - 09:28

  • Projeto estabelece cálculo do salário-maternidade pela média dos 12 últimos meses

    A Câmara dos Deputados poderá alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para estabelecer que o valor do salário-maternidade será calculado pela média salarial dos 12 últimos meses sempre que a remuneração da segurada empregada for variável. É o que prevê o Projeto de Lei 3860/15,

    Agência Câmara 26/04/2017 - 15:12

  • Deputados destacam pontos polêmicos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

    O aumento do salário mínimo de R$ 937 este ano para R$ 979 em 2018 é um dos pontos que devem causar polêmica na discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 1/17) do ano que vem. O governo propôs reajuste apenas pela inflação porque, pela legislação, o aumento deve seguir a

    Agência Câmara 20/04/2017 - 16:26

  • Consultorias de Orçamento esclarecem principais pontos da proposta de LDO para 2018

    As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados produziram um informativo com uma visão resumida dos principais pontos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PLN 1/17 Os consultores fizeram uma seleção e breve descrição dos temas presentes na proposta do

    Agência Câmara 19/04/2017 - 18:09

  • Projeto da LDO prevê deficit de R$ 131 bi, crescimento de 2,5% e mínimo de R$ 979

    Salário mínimo de R$ 979,00, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO - PLN 1/17), que começou a tramitar no Congresso Nacional na última quinta-feira (13). O documento serve

    Agência Câmara 17/04/2017 - 19:26

  • Comissão discute desvinculação do salário mínimo do valor do BPC

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove seminário, na quarta-feira (19), para discutir a reforma da Previdência (PEC 287/16). Os integrantes do colegiado pretendem debater, mais especificamente, a proposta de desvinculação do valor do salário mínimo do valor do

    Agência Câmara 17/04/2017 - 14:47

  • Comissão garante benefício à pessoa com deficiência que trabalhe

    Renda deverá ser de até dois salários mínimos; hoje o benefício é suspenso quando a pessoa com deficiência passa a exercer atividade remunerada

    Agência Câmara 31/03/2017 - 15:12

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