A Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11) promove reunião hoje para discutir e votar o relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A proposta prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias, piso

Agência Câmara 16/08/2017 - 08:25

LDO prevê o crescimento de 2,49% do PIB no próximo ano; inflação deve ficar em 4,5% e a taxa básica de juros em 9%. Há ainda previsão de crescimento de 4,5% para o salário mínimo, chegando a R$ 979

Agência Câmara 09/08/2017 - 18:38

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, reúne-se na quarta-feira (12) para leitura do parecer do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Agência Câmara 12/07/2017 - 09:23

Cálculo deverá levar em conta a média salarial dos 12 últimos meses, em vez de seis meses, como é atualmente

Agência Câmara 26/06/2017 - 15:25

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (27). Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira

Agência Câmara 26/06/2017 - 08:50

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realiza sua primeira audiência pública nesta tarde. Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT),

Agência Câmara 20/06/2017 - 09:28

A Câmara dos Deputados poderá alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para estabelecer que o valor do salário-maternidade será calculado pela média salarial dos 12 últimos meses sempre que a remuneração da segurada empregada for variável. É o que prevê o Projeto de Lei 3860/15,

Agência Câmara 26/04/2017 - 15:12

O aumento do salário mínimo de R$ 937 este ano para R$ 979 em 2018 é um dos pontos que devem causar polêmica na discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 1/17) do ano que vem. O governo propôs reajuste apenas pela inflação porque, pela legislação, o aumento deve seguir a

Agência Câmara 20/04/2017 - 16:26

As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados produziram um informativo com uma visão resumida dos principais pontos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 (PLN 1/17 Os consultores fizeram uma seleção e breve descrição dos temas presentes na proposta do

Agência Câmara 19/04/2017 - 18:09

Salário mínimo de R$ 979,00, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO - PLN 1/17), que começou a tramitar no Congresso Nacional na última quinta-feira (13). O documento serve

Agência Câmara 17/04/2017 - 19:26