A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

Agência Câmara 12/04/2018 - 18:11

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8169/17, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece política de valorização do salário-mínimo a longo prazo. Pela proposta, o reajuste será calculado com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois

Agência Câmara 15/02/2018 - 14:23

Para os defensores da política de limitação de gastos, a medida vai ajudar a reduzir o endividamento público. Já os opositores criticam os cortes nas despesas sociais

Agência Câmara 03/01/2018 - 16:18

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Foi vetada a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Agência Câmara 03/01/2018 - 09:00

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA), que estende aos empregados domésticos o recebimento do abono salarial anual, no valor de um salário mínimo (R$ 937 em 2017). Atualmente, o benefício regulado pela

Agência Câmara 14/12/2017 - 18:40

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA), que estende aos empregados domésticos o abono salarial anual, no valor de um salário mínimo (R$ 937 em 2017). Atualmente, o benefício regulado pela Lei 7.998/90 é assegurado aos empregados que recebem mensalmente

Agência Câmara 14/11/2017 - 18:18

Em debate na Comissão Mista de Orçamento, Dyogo Oliveira afirma que em 2018 as despesas previdenciárias somarão quase 60% das despesas da União. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), deve haver uma pequena queda no deficit previdenciário no próximo ano, para 2,7%

Agência Câmara 01/11/2017 - 18:27

Para o deputado Cacá Leão, a equipe econômica apenas cumpre a lei ao sugerir R$ 965 para o salário mínimo em 2018. Já as medidas que afetam os servidores públicos, como aumento na contribuição previdenciária e adiamento de reajustes, visam a responsabilidade fiscal

Agência Câmara 01/11/2017 - 18:16

Duas medidas provisórias foram editadas para tentar equilibrar as contas públicas. Uma delas aumenta a contribuição previdenciária de parte dos servidores federais e adia reajustes salariais no Executivo; a outra eleva a tributação sobre fundos de investimentos exclusivos

Agência Câmara 31/10/2017 - 14:06

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera os valores das multas aplicáveis aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, quando estas são utilizadas em substituição a penas de detenção ou reclusão. O valor das multas no texto aprovado varia de 1 mil a 25 mil

Agência Câmara 19/10/2017 - 19:59