Resultados de 1 a 10 de 571 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Estudo da Câmara traz levantamento de projetos sobre o mercado de energia eólica no Brasil

    Pelo menos 25 propostas tramitam no Congresso com o intuito de desenvolver o setor, que ainda não corresponde a nem 10% do total da energia produzida no País. Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos

    Agência Câmara 04/10/2018 - 16:04

  • Projeto altera distribuição de royalties da mineração para munícios não produtores

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica as regras de distribuição dos chamados royalties da mineração nos casos em que o Distrito Federal e municípios são afetados pela atividade e a produção não ocorre em seus territórios. O Projeto de Lei 9753/18, do deputado Pedro Fernandes

    Agência Câmara 13/09/2018 - 10:32

  • Nova lei permite venda direta de petróleo do pré-sal

    Foi publicada na sexta-feira passada (15) a lei que permitiu a venda direta de petróleo do pré-sal (13.679/18). A nova lei teve origem no projeto de lei de conversão que alterou a Medida Provisória 811/17, aprovada pela Câmara em maio. O texto permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar

    Agência Câmara 19/06/2018 - 13:55

  • Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil

    Um deles, assinado com a Argentina, busca evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. Demais textos tratam de defesa, serviços aéreos e produção de bebidas típicas, entre outros assuntos

    Agência Câmara 07/06/2018 - 15:54

  • Comissão aprova destinação de parte dos royalties do petróleo para a segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a distribuição de recursos provenientes das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás (royalties e da participação especial) para incluir a segurança pública entre as áreas

    Agência Câmara 04/06/2018 - 19:28

  • Câmara aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. A matéria será

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:13

  • Oposição manteve obstrução à MP que altera venda do petróleo do pré-sal

    A análise da Medida Provisória 811/17, que autoriza a venda direta do petróleo da União na exploração do pré-sal, foi marcada pela obstrução de partidos contrários ao governo. Lançando mão de requerimentos protelatórios, votações nominais e discursos, a oposição marcou sua posição contra a proposta

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:05

  • MP muda regras sobre acordos de individualização da produção em jazidas

    A Medida Provisória 811/17 muda regras também sobre os acordos de individualização da produção em jazidas. A individualização é um processo de negociação entre o concessionário de um bloco de exploração e o governo ou entre dois concessionários para definir quem poderá explorar regiões no perímetro

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:03

  • Plenário tenta novamente votar MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta tarde a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. Ontem os

    Agência Câmara 16/05/2018 - 09:09

  • Obstrução adia votação de MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    A obstrução de partidos contrários ao governo levou a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados até o início da madrugada desta quarta-feira (16) e adiou a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida

    Agência Câmara 16/05/2018 - 01:54