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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 525 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Sindicalistas dizem que mudanças na exploração de petróleo podem gerar desemprego

    Participantes da comissão geral que discute as mudanças promovidas pelo governo federal na política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás no Brasil criticaram a decisão de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor. Segundo sindicalistas, a medida vai

    Agência Câmara 30/03/2017 - 16:03

  • Deputados querem que Temer reveja regra para petróleo e gás no Brasil

    Decisão do governo de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor foi debatida em comissão geral do Plenário

    Agência Câmara 30/03/2017 - 15:44

  • Líder da maioria acredita em consenso para aprovar reformas até julho

    Lelo Coimbra diz que suas funções não se confundem com a do líder do governo e diz que pretende aumentar o protagonismo do PMDB

    Agência Câmara 01/03/2017 - 18:09

  • Comissão aprova royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2644/15, da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que permite considerar qualquer elemento que agregue valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado –

    Agência Câmara 12/01/2017 - 10:34

  • Proposta garante royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto

    Projeto altera Lei da Biodiversidade, que prevê o pagamento de benefícios apenas sobre elementos principais do produto desenvolvido a partir de patrimônio genético ou conhecimento tradicional

    Agência Câmara 14/11/2016 - 09:51

  • Proposta destina 25% de fundo do pré-sal à ciência e tecnologia

    Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5876/16) destina 25% do Fundo Social do pré-sal para programas e projetos na área de ciência e tecnologia. Autor da proposta, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que foi ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação no governo da ex-presidente

    Agência Câmara 07/11/2016 - 20:15

  • Governo quer votação de créditos suplementares pelo Congresso

    O governo pretende que o Congresso Nacional vote, na noite de terça-feira (18), nove projetos que liberam crédito para diversos órgãos públicos, entre eles o Ministério da Educação, que pode receber mais R$ 700 milhões só para o Fies, financiamento estudantil. O líder do governo na Câmara, deputado

    Agência Câmara 13/10/2016 - 18:42

  • Comissão rejeita destinar recursos dos royalties do petróleo para segurança

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 1504/15) do deputado Silas Freire (PR-PI) que redistribui a destinação dos recursos oriundos das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás (royalties e da participação especial) para incluir a

    Agência Câmara 27/07/2016 - 07:59

  • Proposta sobre Lei de Cultivares deve ser votada no início de julho

    Um acordo fez com que a votação do relatório final das alterações na Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) fosse transferida para o início de julho. Deputados pediram o adiamento por cinco sessões, e o presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 827/15), deputado Evandro Roman (PSD-PR),

    Agência Câmara 14/06/2016 - 19:22

  • Proposta determina distribuição de royalties na exploração de energia eólica

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/15, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui o potencial de energia eólica entre os bens da União e garante que o resultado da exploração da energia dos ventos para geração de eletricidade (os chamados royalties) seja compartilhado entre a União,

    Agência Câmara 17/02/2016 - 13:57