Resultados de 1 a 10 de 569 encontrados
(em 0,063 segundo)

  • Nova lei permite venda direta de petróleo do pré-sal

    Foi publicada na sexta-feira passada (15) a lei que permitiu a venda direta de petróleo do pré-sal (13.679/18). A nova lei teve origem no projeto de lei de conversão que alterou a Medida Provisória 811/17, aprovada pela Câmara em maio. O texto permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar

    Agência Câmara 19/06/2018 - 13:55

  • Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil

    Um deles, assinado com a Argentina, busca evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. Demais textos tratam de defesa, serviços aéreos e produção de bebidas típicas, entre outros assuntos

    Agência Câmara 07/06/2018 - 15:54

  • Comissão aprova destinação de parte dos royalties do petróleo para a segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a distribuição de recursos provenientes das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás (royalties e da participação especial) para incluir a segurança pública entre as áreas

    Agência Câmara 04/06/2018 - 19:28

  • Câmara aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. A matéria será

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:13

  • Oposição manteve obstrução à MP que altera venda do petróleo do pré-sal

    A análise da Medida Provisória 811/17, que autoriza a venda direta do petróleo da União na exploração do pré-sal, foi marcada pela obstrução de partidos contrários ao governo. Lançando mão de requerimentos protelatórios, votações nominais e discursos, a oposição marcou sua posição contra a proposta

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:05

  • MP muda regras sobre acordos de individualização da produção em jazidas

    A Medida Provisória 811/17 muda regras também sobre os acordos de individualização da produção em jazidas. A individualização é um processo de negociação entre o concessionário de um bloco de exploração e o governo ou entre dois concessionários para definir quem poderá explorar regiões no perímetro

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:03

  • Plenário tenta novamente votar MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta tarde a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. Ontem os

    Agência Câmara 16/05/2018 - 09:09

  • Obstrução adia votação de MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    A obstrução de partidos contrários ao governo levou a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados até o início da madrugada desta quarta-feira (16) e adiou a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida

    Agência Câmara 16/05/2018 - 01:54

  • Plenário pode votar hoje MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal

    Deputados também podem analisar o projeto que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo

    Agência Câmara 02/05/2018 - 08:11

  • MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem analisar na primeira semana de maio outras seis medidas provisórias e o projeto que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo. Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (2) para votar créditos orçamentários e criação de cargos

    Agência Câmara 27/04/2018 - 19:11