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Câmara dos Deputados
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  • Comissão debate contratos de concessão da BR-101 no Espírito Santo com ANTT

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no Espírito Santo realiza uma audiência pública hoje para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Para o coordenador da comissão, deputado Marcus Vicente

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:25

  • Motorista pode ficar isento de pedágio dentro de período de 20 minutos

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados isenta o usuário de rodovia privatizada de realizar novo pagamento de pedágio dentro de um período de 20 minutos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5366/16, da deputada Renata Abreu (PTN-SP). Segundo o texto, contratos de concessão de rodovias

    Agência Câmara 20/03/2017 - 18:15

  • Debatedores reclamam de custo do transporte no preço final da produção agrícola

    O presidente da Comissão Mista da MP das Concessões (MP 752/16), senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO), destacou a influência do custo de transporte da produção no preço final dos produtos ao consumidor. Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) consultor de Infraestrutura da

    Agência Câmara 16/03/2017 - 17:22

  • Novos contratos de ferrovias devem prever direito de passagem de terceiros, sugerem debatedores

    Entre as sugestões de mudança na MP das Concessões (MP 752/16) está a renovação dos contratos das ferrovias e a concessão de novos ramais para a iniciativa privada com previsão de direito de passagem de terceiros. A sugestão foi apresentada pelo setor produtivo nesta quinta-feira (16) durante

    Agência Câmara 16/03/2017 - 16:28

  • Parlamentares discutem prorrogação de concessões no setor de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário (MP 752/16) ouve nesta manhã representantes de confederações da indústria, da agricultura e de usuários de transporte. A MP

    Agência Câmara 16/03/2017 - 08:12

  • Subprocurador sugere mudanças na MP que prorrogou contratos no setor de transportes

    O subprocurador geral da República José Elaeres Marques Teixeira defendeu alterações no texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que prorrogou contratos de parceria no setor de transportes. O objetivo da medida, segundo o governo, é facilitar investimentos na infraestrutura do País. Nesta

    Agência Câmara 15/03/2017 - 21:08

  • Comissão debate MP sobre prorrogação de concessões no setor de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário (MP 752/16) promove audiência pública nesta tarde para debater a proposta. A MP estabelece diretrizes para a prorrogação e a

    Agência Câmara 15/03/2017 - 08:43

  • Comissão debate MP sobre prorrogação de concessões no setor de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário (MP 752/16) promove audiências públicas nesta quarta e quinta-feira (15 e 16) para debater a proposta. A MP estabelece diretrizes

    Agência Câmara 13/03/2017 - 12:10

  • Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando a considerar o peso do veículo para definir o valor do tributo devido.

    Agência Câmara 10/03/2017 - 12:41

  • Representante de concessionárias de rodovias critica MP das Concessões

    O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, assinalou nesta quinta-feira (9) que a MP das Concessões (752/16) não viabilizará as obras nos cerca de cinco mil quilômetros de rodovias cujos contratos foram assinados a partir de 2013 como parte do

    Agência Câmara 09/03/2017 - 16:34