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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 882 encontrados
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  • Aprovada implantação de faixa de aceleração e desaceleração de ônibus em rodovia

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) que prevê a implantação de faixa de acesso para aceleração e desaceleração em paradas de ônibus localizadas em rodovias federais que cortam as regiões metropolitanas Relator do projeto (PL 8047/14) na

    Agência Câmara 26/05/2017 - 16:49

  • Câmara aprova homenagem a Dominguinhos em rodovia de Pernambuco

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que denomina "Rodovia Mestre Dominguinhos" o trecho da BR-423 compreendido entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, em Pernambuco. O sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, o Dominguinhos (1941-2013),

    Agência Câmara 19/05/2017 - 14:19

  • Câmara inclui trecho rodoviário do Maranhão no Plano Nacional de Viação

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui o trecho rodoviário Chapadinha - Anapurus - Brejo - até o trecho final da MA 345 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. Essa relação consta no anexo do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73).

    Agência Câmara 19/05/2017 - 09:50

  • Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3523/15, que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros. Pela proposta, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), a exigência também valerá para os trechos

    Agência Câmara 18/05/2017 - 12:04

  • Deputados querem solução para tráfego em torno do aeroporto de Guarulhos

    Um grupo de parlamentares, liderado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), decidiu entrar com uma ação judicial para a reabertura da ponte do rio Baquirivu, que liga o aeroporto de Guarulhos aos bairros de Taboão e São João. A ponte foi fechada pelo aeroporto no fim de 2013, com a promessa de

    Agência Câmara 16/05/2017 - 17:03

  • Projeto determina divulgação de vida útil estimada de construções públicas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4990/16, da deputada Luzianne Lins (PT-CE), que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de construções públicas. A proposta exige ainda que se registre também o tempo de vida útil das atividades de manutenção que afetem as edificações. De acordo com a

    Agência Câmara 16/05/2017 - 14:30

  • Audiência com ANTT e TCU discute fiscalização em concessionária

    A comissão externa de fiscalização da concessionária ECO 101 (que atua na BR 101/ES), realiza audiência pública hoje com o objetivo de discutir a fiscalização das obras programadas e os reajustes na tarifa da concessão, com apresentação de planilhas com a composição tarifária. O debate foi

    Agência Câmara 16/05/2017 - 09:20

  • Finanças rejeita seguro obrigatório para cobrir acidentes em rodovias com pedágio

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que pretendia obrigar operadores de rodovias onde há cobrança de pedágio a contratarem seguro de acidentes pessoais em benefício dos ocupantes de veículos que transitem pela rodovia, seja ela municipal, estadual ou federal. O texto rejeitado é o

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:20

  • Plenário da Câmara aprova dois acordos internacionais

    O Projeto de Lei 4742/01, que tipifica o crime de assédio moral no trabalho, foi retirado de pauta

    Agência Câmara 04/05/2017 - 13:47

  • Relator da MP das Concessões rebate críticas da oposição e espera investimentos

    Deputado Sergio Souza (PMDB-PR) disse que as regras previstas na medida provisória estimularão investimentos em rodovias e ferrovias

    Agência Câmara 03/05/2017 - 00:48