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  • Comissão aprova alteração de norma do Sistema de Controle de Medicamentos

    Proposta exclui o controle da prescrição de medicamentos – atribuída a médicos, dentistas e veterinários – das atribuições do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

    Agência Câmara 16/10/2017 - 20:47

  • Comissão obriga drogarias a afixarem número telefônico da autoridade sanitária

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5159/16, que obriga os estabelecimentos que comercializam medicamentos, drogas, cosméticos e outros produtos farmacêuticos a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária. Apresentado pelo

    Agência Câmara 03/10/2017 - 12:05

  • Comissão especial debate inovação em medicamentos nesta tarde

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza nova audiência pública nesta tarde. O tema deste debate será a inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembrou que o Brasil é importador de medicamentos, apesar

    Agência Câmara 03/10/2017 - 09:27

  • Cancelado debate sobre inovação no desenvolvimento de medicamentos

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde cancelou a audiência pública que realizaria nesta tarde para discutir a inovação no desenvolvimento de medicamentos. O debate foi proposto pelos deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Juscelino Filho (DEM-MA), relator e presidente do colegiado,

    Agência Câmara 19/09/2017 - 08:50

  • Comissão especial debate inovação no desenvolvimento de medicamentos

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a inovação no desenvolvimento de medicamentos. O debate foi proposto pelos deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Juscelino Filho (DEM-MA), relator e presidente do colegiado,

    Agência Câmara 18/09/2017 - 08:25

  • Regulação de pesquisa clínica com seres humanos divide especialistas em audiência

    Defensores alegam que a proposta é necessária para impulsionar a pesquisa. Críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas e relega a participação popular a segundo plano

    Agência Câmara 14/09/2017 - 15:54

  • Comissão discute projeto relativo a pesquisa clínica com seres humanos

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que trata da pesquisa clínica com seres humanos. O debate foi requerido pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS). Ambos alegam que

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:13

  • Câmara aprova política nacional para prevenção do diabetes no SUS

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, incluído o tratamento dos problemas de saúde relacionados à doença. O texto aprovado é o

    Agência Câmara 13/09/2017 - 12:00

  • Comissão aprova isenção automática de PIS e Cofins para remédios novos

    Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista pelo governo; pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção

    Agência Câmara 06/09/2017 - 12:56

  • Brasil terá menos tempo e recursos para enfrentar envelhecimento da população, dizem especialistas

    A primeira edição do fórum interativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fez um panorama sobre o atendimento à saúde no Brasil, tanto na rede pública quanto em relação aos planos de saúde, diante da mudança no perfil demográfico brasileiro. Uma das conclusões é que a população com

    Agência Câmara 30/08/2017 - 20:37