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  • Portador de Atrofia Muscular Espinhal poderá ter medicação gratuita pelo SUS

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10377/18, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que garante medicação gratuita aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) pelo Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, o Ministério da Saúde padronizará os medicamentos a serem

    Agência Câmara 03/10/2018 - 10:23

  • Projeto torna obrigatória divulgação de lista de medicamentos gratuitos no SUS

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao público da lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, a listagem deverá ser afixada em local de fácil acesso e ampla visibilidade e, quando possível, nos sites de

    Agência Câmara 02/10/2018 - 11:12

  • Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares

    Trabalhadores de drogarias e farmácias comunitárias e hospitalares poderão receber um adicional no salário por trabalho insalubre. É o que propõe o Projeto de Lei 10028/18, do deputado Saraiva Felipe (MDB-MG). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

    Agência Câmara 20/09/2018 - 14:10

  • Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamento de doenças negligenciadas

    Os laboratórios públicos de produção farmacêutica poderão ser obrigados a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento de doenças negligenciadas, caso o Projeto de Lei 10096/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. As doenças negligenciadas são aquelas causadas por agentes

    Agência Câmara 20/09/2018 - 13:18

  • Projeto exige advertência em bula de remédio sobre substâncias consideradas doping

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9964/18, do Senado, que exige uma advertência dirigida a atletas nas bulas de medicamentos sobre substâncias que possam ser classificadas como doping. O objetivo é evitar que, ao se tratarem de determinadas doenças, os esportistas usem

    Agência Câmara 19/09/2018 - 19:32

  • Congresso iluminado de azul alerta para doença rara que ataca o sistema nervoso

    Como várias outras doenças raras, a Charcot-Marie-Tooth, também chamada pela sigla CMT, ainda é desconhecida da população. Artistas e políticos foram convocados para uma campanha de esclarecimento, o Setembro Azul. Prédios públicos foram iluminados com esta cor e a Câmara dos Deputados se engajou

    Agência Câmara 14/09/2018 - 17:11

  • Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

    A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), é facilitar o acesso da população a esse tipo de

    Agência Câmara 05/09/2018 - 12:42

  • Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

    A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), é facilitar o acesso da população brasileira a esse

    Agência Câmara 22/08/2018 - 16:30

  • Projeto destina ao Fundo Nacional de Saúde recursos de impostos sobre medicamentos e tabaco

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (14) proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco. O texto aprovado (PL 9214/17) vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos

    Agência Câmara 15/08/2018 - 12:54

  • Projeto permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos

    Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos (PL 9552/18). O projeto altera o Programa Nacional de Imunizações que estabelece que as unidades públicas sejam encarregadas de oferecer os soros para

    Agência Câmara 01/08/2018 - 09:04