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  • Produção e venda de medicamentos para emagrecer são autorizadas em lei

    Estão liberadas a produção e a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. É o que estabelece lei sancionada sem vetos nesta sexta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. A nova lei é decorrente do Projeto de Lei

    Agência Câmara 23/06/2017 - 19:05

  • Prevenção ao diabetes será discutida em audiência na terça-feira

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza na próxima terça-feira (27) debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça

    Agência Câmara 23/06/2017 - 17:25

  • Entidade critica dificuldade de diagnóstico para doenças raras

    A presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, disse nesta terça-feira (20), na Câmara, que um dos maiores problemas dos portadores de doenças raras é conseguir um diagnóstico correto para iniciar o tratamento. Próspero participou de audiência pública da Comissão Especial da Inovação

    Agência Câmara 21/06/2017 - 15:33

  • Deputados comentam aprovação de projeto que autoriza remédios para emagrecer

    Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ao estabelecer a restrição de receituário de remédios controlados a ser usado pelo médico, a emenda do Senado já estabelece o controle necessário para restabelecer a segurança dos medicamentos. “Além disso, há a expectativa de ajudar muitos pacientes

    Agência Câmara 20/06/2017 - 17:20

  • Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

    Proposta, que irá à sanção presidencial, prevê a necessidade de prescrição médica

    Agência Câmara 20/06/2017 - 15:32

  • Desenvolvimento Econômico aprova logística reversa para a cadeia produtiva de medicamentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para os resíduos de remédios, os produtos em desuso e os impróprios para o consumo, todos

    Agência Câmara 16/06/2017 - 13:11

  • Comissões da Câmara debatem violência obstétrica com o ministro da Saúde

    As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública na quarta-feira (21) para discutir com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e outros convidados os casos de violência obstétrica registrados no Brasil. Estima-se que 25% das brasileiras que

    Agência Câmara 16/06/2017 - 12:35

  • Ministério vai avaliar a inclusão no SUS de técnicas que corrijam a síndrome de Irlen

    O Ministério da Saúde vai estudar a incorporação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a síndrome de Irlen. Trata-se de um transtorno visual relacionado com alterações na percepção luminosa pelo cérebro. A pessoa afetada tem dificuldade extrema na leitura: no cérebro dela,

    Agência Câmara 13/06/2017 - 15:21

  • Comissão debate mudanças no Marco Legal da Ciência e Tecnologia

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde promove hoje uma audiência pública para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16). O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de

    Agência Câmara 13/06/2017 - 08:54

  • Ministério defende mesmas regras para planos de saúde individuais e coletivos

    O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo, defendeu na Câmara a unificação das regras dos planos de saúde individuais e coletivos. Segundo ele, a oferta de planos individuais diminuiu, e as empresas priorizam os planos coletivos, que estão sujeitos a

    Agência Câmara 07/06/2017 - 21:21