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Câmara dos Deputados
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  • Comissão debate projeto da Escola Sem Partido no Rio de Janeiro

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza seminário sobre a proposta nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as

    Agência Câmara 22/05/2017 - 08:09

  • Festa religiosa em Barbalha (CE) deve ganhar apoio de comissões

    Patrimônio cultural do Brasil, a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) atrai cerca de 250 mil pessoas a cada ano. Para discutir como aproveitar melhor o potencial turístico e cultural do evento, a Comissão de Cultura da Câmara reuniu, nesta quinta-feira (18), Ministério do

    Agência Câmara 18/05/2017 - 18:05

  • Comissão debate projeto da Escola Sem Partido em São Paulo

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza um seminário sobre a proposta em São Paulo nesta segunda-feira (15). O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas

    Agência Câmara 15/05/2017 - 07:50

  • Vereadores de São Paulo e da Bahia defendem projeto da Escola sem Partido

    Vereadores presentes à audiência sobre o projeto Escola sem Partido disseram nesta terça-feira (9) que o texto reforça a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles participaram de debate promovido pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7180/14. Fernando Holiday,

    Agência Câmara 09/05/2017 - 20:02

  • Debatedores defendem mais investimentos no turismo religioso

    Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura pediram nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, mais incentivos para o turismo religioso. Eles ressaltaram o potencial dos eventos ligados à fé no desenvolvimento socioeconômico brasileiro. “O dinheiro gasto pelos visitantes é um

    Agência Câmara 04/05/2017 - 20:03

  • Cultura debate importância dos eventos religiosos para a economia

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico. O evento é uma iniciativa do deputado Flavinho (PSB-SP). Ele ressalta que eventos como a festa de

    Agência Câmara 04/05/2017 - 08:32

  • Procuradores defendem projeto da Escola sem Partido

    Durante audiência pública realizada na terça-feira (04) pela comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14), o procurador da República responsável pela Tutela Coletiva da Educação no Rio de Janeiro, Fábio Aragão, avaliou que o texto está plenamente de acordo com

    Agência Câmara 05/04/2017 - 17:37

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido com procuradores da República

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) tem audiência pública hoje com procuradores da República especialistas em Direito Constitucional e Direito e Gestão Ambiental. O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da

    Agência Câmara 04/04/2017 - 10:20

  • Comissão especial debate projeto da escola sem partido

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza hoje uma audiência pública, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, Bacelar (PTN-BA) e Creuza Pereira (PSB-PE). O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de

    Agência Câmara 28/03/2017 - 09:51

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36