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  • Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em biblioteconomia

    O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários – profissionais de nível superior. A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União, tem origem no

    Agência Câmara 10/01/2018 - 13:37

  • Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5).

    Agência Câmara 09/01/2018 - 10:25

  • Projeto proíbe a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9113/17, do Senado, que proíbe a outorga do título de patrono ou patrona de categorias profissionais para pessoas vivas. O texto altera a Lei 12.458/11, que trata do tema. A proposta pretende evitar que esse tipo de honraria seja manipulada política ou

    Agência Câmara 29/12/2017 - 15:57

  • Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017

    Entre outros temas ligados à saúde, a Câmara dos Deputados aprovou, em 2017, a criação de uma política de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética; a definição das atribuições dos agentes comunitários; e a instituição de programa de financiamento às Santas Casas de

    Agência Câmara 27/12/2017 - 15:13

  • Câmara aprova projeto que regula transporte rodoviário de cargas

    Texto define como transportadores podem ser contratados, regras para segurança nas estradas e cria o Vale-Pedágio, entre outras medidas

    Agência Câmara 19/12/2017 - 19:08

  • Apenas um terço dos engenheiros atua na área, diz deputado durante sessão solene

    O Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro, foi homenageado em sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). A homenagem foi solicitada pelo deputado Roberto Sales (PRB-RJ). Para o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), é necessário que a sociedade e o Estado valorizem

    Agência Câmara 14/12/2017 - 14:27

  • Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde

    Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra

    Agência Câmara 12/12/2017 - 23:24

  • Câmara aprova regulamentação de profissão de marinheiro de esporte e recreio

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5812/13, do ex-deputado Fernando Jordão, que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. Conforme o texto aprovado, para exercer a profissão o marinheiro deve trabalhar em embarcações de esporte e

    Agência Câmara 12/12/2017 - 15:51

  • Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de arqueólogo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo. Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais encontrados no presente. De acordo

    Agência Câmara 08/12/2017 - 10:10

  • Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

    Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:49

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