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  • Câmara aprova regras para a profissão de cerimonialista

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista, garantindo o livre exercício de profissionais – sem vinculação a formação acadêmica ou profissional específica. A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para

    Agência Câmara 18/10/2018 - 13:30

  • Arquivistas defendem política para o setor

    Profissionais pedem revisão da legislação e criação de conselho profissional

    Agência Câmara 15/10/2018 - 18:35

  • Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares

    Trabalhadores de drogarias e farmácias comunitárias e hospitalares poderão receber um adicional no salário por trabalho insalubre. É o que propõe o Projeto de Lei 10028/18, do deputado Saraiva Felipe (MDB-MG). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

    Agência Câmara 20/09/2018 - 14:10

  • Proposta assegura a presidentes de conselhos regionais vaga no Conselho Federal de Contabilidade

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9758/18, da deputada Josi Nunes (Pros-TO), que altera o Decreto-Lei 1.040/69 para estabelecer que os presidentes dos conselhos regionais de contabilidade serão os representantes efetivos desses colegiados no conselho federal da categoria, tendo como

    Agência Câmara 10/09/2018 - 14:17

  • Projeta cria estatuto para regulamentar profissão de empregado de cooperativa

    O Projeto de Lei 9305/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui o Estatuto Profissional do Cooperário, categoria profissional que engloba os empregados de cooperativas. A proposta é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Pelo projeto, o cooperário terá jornada de trabalho de oito

    Agência Câmara 23/08/2018 - 14:13

  • Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

    Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do condutor de ambulância. Nos casos em que for adotado horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, a proposta garante ao empregado no mínimo cinco folgas mensais, sem

    Agência Câmara 17/08/2018 - 08:29

  • Política Nacional do Livro pode prever mediador de leitura

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada. O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do

    Agência Câmara 24/07/2018 - 18:07

  • Projeto permite que corretores autônomos criem sociedade para atuar com imobiliária

    Projeto do deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os corretores de imóveis autônomos a constituírem sociedade para realizar parcerias comerciais com as imobiliárias. O projeto (PL 9151/17) altera a Lei 6.530/78, que regulamenta a profissão de

    Agência Câmara 23/07/2018 - 12:03

  • Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de corretor de moda

    Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A lei é decorrente do o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro

    Agência Câmara 13/07/2018 - 17:05

  • Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico

    Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) com dois vetos do presidente da República, Michel Temer. O texto é decorrente do Projeto de Lei da Câmara 1025/11, do deputado Antonio Carlos

    Agência Câmara 11/07/2018 - 13:52