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  • Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho. Trata-se do Projeto de Lei 8501/17, do deputado Marco Maia (PT-RS). A reforma trabalhista incluiu normas legalizando o chamado home office, que é a prestação de serviços

    Agência Câmara 12/07/2018 - 12:16

  • PEC limita poder do Estado de alterar regras previdenciárias

    A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir no texto constitucional o princípio da confiança em matéria previdenciária. Segundo a parlamentar, trata-se de proteger direitos adquiridos relacionados a aposentadoria, de

    Agência Câmara 12/07/2018 - 10:59

  • Debatedores responsabilizam reforma trabalhista por aumento do desemprego e da informalidade

    A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi criticada na tarde desta terça-feira (3) por deputados, sindicalistas, juízes, auditores e procuradores do Trabalho que participaram de seminário promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Para os

    Agência Câmara 03/07/2018 - 21:11

  • Entidades avaliam que oferta de emprego não cresceu com reforma trabalhista

    Para representante do Ministério do Trabalho, ainda não é possível avaliar impacto sobre o emprego

    Agência Câmara 03/07/2018 - 14:54

  • Impactos da nova legislação trabalhista serão discutidos hoje em seminário na Câmara

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17). O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos autores do requerimento para realização do evento, é contrário à reforma trabalhista

    Agência Câmara 03/07/2018 - 07:52

  • Comissão promove seminário sobre impactos da nova legislação trabalhista no Brasil

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove seminário nesta terça-feira (3) sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil. Neste mês, completa-se um ano da sanção da Reforma Trabalhista. O debate começa com a presença de representantes da Organização

    Agência Câmara 02/07/2018 - 16:58

  • Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de rescisão do contrato de trabalho. O objetivo é que o empregado receba orientações sobre a existência e a regularidade de vários documentos

    Agência Câmara 22/06/2018 - 18:23

  • Para ministro, reforma trabalhista provoca aumento de contratações

    Modelos de jornada introduzidos ou modificados pela reforma trabalhista já apresentam resultados positivos na luta contra o desemprego. A avaliação é do ministro do Trabalho, Helton Yomura, que participou do lançamento das "Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho", projeto da Comissão de

    Agência Câmara 20/06/2018 - 10:53

  • Evento na Câmara avalia o primeiro ano da reforma trabalhista

    A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. A intenção do evento é debater e dar efetiva divulgação aos principais pontos da nova lei trabalhista (13.467/17). Entre as alterações da reforma está

    Agência Câmara 19/06/2018 - 10:23

  • Cancelado seminário sobre impactos da nova legislação trabalhista

    Foi cancelado seminário da Comissão de Trabalho que seria realizado nesta terça-feira (29) para discutir o impacto da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17). Da Redação - GM

    Agência Câmara 28/05/2018 - 22:12