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  • Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre

    As reformas da Previdência e política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Aprovada no começo de maio em comissão

    Agência Câmara 25/07/2017 - 16:14

  • Congresso enfrenta reforma política após o recesso parlamentar

    Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em

    Agência Câmara 25/07/2017 - 14:25

  • Relatório permite recall de mandato

    O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 cria a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos de presidente da República, governador, prefeito e senador. “A lógica subjacente a esse instrumento é inquestionável:

    Agência Câmara 14/07/2017 - 12:03

  • Sistema distrital misto já valerá para grandes cidades a partir de 2020

    O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 antecipa para 2020 a adoção do sistema eleitoral misto, mas apenas para as eleições nas cidades onde haverá segundo turno, ou seja, aquelas com mais de 200 mil habitantes, o que dá um total de 92

    Agência Câmara 14/07/2017 - 10:35

  • Proposta de Vicente Candido cria fundo eleitoral e institui sistema distrital misto

    Em seu parecer sobre a PEC 77/03, Candido também institui mandato para os membros de tribunais escolhidos por indicação política e acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e prefeito

    Agência Câmara 14/07/2017 - 10:03

  • Relator apresenta novo texto da reforma política que prevê R$ 3,5 bi para financiar eleições de 2018

    O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público.

    Agência Câmara 13/07/2017 - 23:52

  • Comissão discute com cientistas políticos PEC que restringe coligações partidárias

    A comissão especial que analisa proposta sobre o fim de coligações em eleições proporcionais realiza hoje mais uma audiência pública para discutir o assunto. A pedido da relatora do colegiado, deputada Shéridan (PSDB-RR), foram convidados o cientista político e professor da Universidade de Brasília

    Agência Câmara 12/07/2017 - 10:38

  • Comissão especial cancela debate sobre PEC que restringe coligações partidárias

    A comissão especial que analisa o fim de coligações em eleições proporcionais cancelou a audiência pública que realizaria hoje, a pedido do deputado Diego Garcia (PHS-PR), para discurtir o tema. O colegiado ainda não marcou nova data para o debate A comissão analisa a Proposta de Emenda à

    Agência Câmara 11/07/2017 - 09:09

  • Reforma política pode ganhar comissão permanente no Congresso Nacional

    Relator propõe colegiado a partir da próxima legislatura para monitorar a implantação de mudanças nos sistemas político e eleitoral

    Agência Câmara 05/07/2017 - 16:09

  • Comissão discute com cientista político PEC que restringe coligações partidárias

    A comissão especial que analisa o fim de coligações em eleições proporcionais realiza audiência pública nesta tarde com a participação do cientista político David Verge Fleischer. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que proíbe as coligações entre legendas

    Agência Câmara 05/07/2017 - 10:22