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  • PEC que cria cota para mulheres no Legislativo pode ser votada hoje

    A proposta que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados (PEC 134/15) pode ser votada nesta manhã pelo Plenário. De acordo com o parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a reserva valerá também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Serão pelo menos 10%

    Agência Câmara 10/10/2017 - 08:26

  • Câmara pode votar hoje projetos de deputados

    O Plenário da Câmara pode realizar hoje uma sessão extraordinária para votar projetos de autoria de parlamentares. O primeiro item é o Projeto de Resolução (PRC) 190/01, que muda as regras sobre o arquivamento das propostas após o fim de cada legislatura, previstas no Regimento Interno da Câmara.

    Agência Câmara 09/10/2017 - 08:37

  • Plenário pode votar PEC que cria cota para mulheres no Legislativo

    Proposta prevê 10% de vagas na primeira eleição após a criação das cotas, 12% na segunda e 16% na terceira. Também está na pauta a medida provisória que cria novas normas para o processo administrativo aberto pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários

    Agência Câmara 06/10/2017 - 18:23

  • Debate sobre reforma política continuará após mudanças nas regras eleitorais

    Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as medidas aprovadas nesta semana representam um avanço; segundo o relator de parte das propostas, deputado Vicente Candido, o resultado ficou aquém do necessário e, por isso, em breve será necessário retomar o debate

    Agência Câmara 06/10/2017 - 13:31

  • Senado aprova proposta para novas regras eleitorais, e texto vai à sanção

    Para ser aplicada na eleição de 2018, norma precisa entrar em vigor até 7 de outubro deste ano. Votação que durou mais de 11 horas na Câmara foi encerrada rapidamente pelo Senado

    Agência Câmara 05/10/2017 - 16:27

  • Rodrigo Maia defende que Senado aprove regras para fundo para custear campanhas

    Ao lado do presidente da Câmara em evento no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta manhã que pretende colocar a reforma política em votação ainda hoje, após a deliberação do Plenário do Senado sobre a Medida Provisória 783/17

    Agência Câmara 05/10/2017 - 13:54

  • Relator diz que reforma política ficará “aquém do que o Brasil precisa”

    O deputado Vicente Candido (PT-SP) disse nesta quinta-feira (5) que a reforma política que deve sair do Congresso Nacional é a possível neste momento, ainda que “muito aquém do que o Brasil precisa, do que a crise exige”. Segundo ele, o debate terá de continuar no Congresso. Segundo Candido, se o

    Agência Câmara 05/10/2017 - 12:20

  • Projeto restringe propaganda eleitoral na internet nos dias de eleição

    Aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 8612/17 considera crime, no dia das eleições, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, permitindo-se apenas manter aquelas já publicadas e em funcionamento.

    Agência Câmara 05/10/2017 - 04:39

  • Proposta aprovada permite financiamento coletivo para arrecadar recursos de campanha

    Entre outros pontos, o texto também prevê parcelamento de multas de partidos e eleitores; e novas regras sobre propaganda eleitoral

    Agência Câmara 05/10/2017 - 04:27

  • Câmara aprova regras sobre distribuição de recursos do fundo eleitoral

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 8612/17, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), muda regras eleitorais e limita os gastos com campanhas. A matéria será analisada ainda pelo

    Agência Câmara 05/10/2017 - 04:06