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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 339 encontrados
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  • Comissão aprova sustação de portaria que define terras quilombolas no Rio Grande do Sul

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a suspensão de uma portaria (531/15) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que declarou como terras da comunidade quilombola Mormaça uma área situada no município gaúcho de Sertão. A sustação

    Agência Câmara 26/05/2017 - 17:50

  • Comissão aprova sustação de decreto que determinou desapropriação de fazenda em Goiás

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (24) proposta que susta o decreto que determinou a desapropriação da Fazenda Conceição, no município de Fazenda Nova, em Goiás, para fins de reforma agrária e de regularização de territórios indígenas

    Agência Câmara 26/05/2017 - 15:13

  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as regras atuais da Lei 11.977/09. A

    Agência Câmara 25/05/2017 - 02:02

  • Presidente da CPI da Funai 2 pede prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias

    Falta votar destaques que tratam de cerca de 90 pedidos de indiciamento feitos pelo relator e os projetos sugeridos por ele

    Agência Câmara 23/05/2017 - 17:29

  • Projeto susta portaria do Incra que define terras quilombolas no Rio Grande do Sul

    A Câmara dos Deputados analisa a suspensão de uma portaria (531/15) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que declarou como terras da comunidade quilombola Mormaça, área situada no município gaúcho de Sertão. A sustação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC)

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:46

  • CPI da Funai 2 suspende votação de destaques ao relatório final devido à Ordem do Dia

    Foi suspensa agora há pouco, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, a reunião da CPI da Funai e Incra 2 que votava o relatório final apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O texto principal foi aprovado, mas sem dois de seus principais trechos, objetos de destaques de

    Agência Câmara 17/05/2017 - 16:55

  • CPI da Funai 2 mantém ilegalidade de demarcação de quilombo no Rio Grande do Sul

    A CPI da Funai e Incra 2 manteve em seu relatório final a conclusão de que foi ilegal a demarcação do quilombo de Morro Alto, no Rio Grande do Sul. O trecho tinha sido retirado por um destaque apresentado pela bancada do PT, mas o destaque foi rejeitado pela comissão. O relatório aponta

    Agência Câmara 17/05/2017 - 16:38

  • CPI da Funai 2 aprova relatório; falta votar destaques que alteram o texto

    Os integrantes da CPI da Funai e Incra 2 aprovaram há pouco o texto final do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), mas sem os cerca de 90 pedidos de indiciamento, proposições legislativas e o caso do quilombo de Morro Alto, no Rio Grande do Sul. Estes trechos do relatório são objeto de três

    Agência Câmara 17/05/2017 - 16:16

  • Relator da CPI da Funai 2 retira indiciamento de arcebispo presidente do Cimi

    O relator da CPI da Funai e Incra 2, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), retirou do relatório final a sugestão de indiciamento do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, arcebisto de Porto Velho (RO). A inclusão do arcebispo na lista de cerca de 90 pedidos de

    Agência Câmara 17/05/2017 - 15:25

  • CPI da Funai 2 deve votar relatório se Ordem do Dia do Plenário não iniciar antes

    Os deputados da CPI da Funai e Incra 2 aprovaram, há pouco, requerimento para o fim da discussão e início da votação do relatório final da comissão, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Mas a votação do relatório corre o risco de ser adiada pela terceira vez, caso comece a Ordem do

    Agência Câmara 17/05/2017 - 14:19