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  • Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O texto

    Agência Câmara 15/06/2018 - 16:30

  • Cortes orçamentários reduzem vagas para educação no campo

    Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões

    Agência Câmara 14/06/2018 - 16:51

  • Violência no campo tem participação de agentes públicos, dizem OnGs

    Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a criminalização dos defensores de direitos humanos nesta quarta-feira (13), o ponto central do debate foi a constatação de que as ameaças partem também do Estado. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que

    Agência Câmara 13/06/2018 - 19:51

  • Projeto prevê que indenização por terra desapropriada inclua cobertura vegetal

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), prevê que indenização pela terra nua abrange também a

    Agência Câmara 13/06/2018 - 16:21

  • Projeto susta decreto que mudou competências de conselho de desenvolvimento rural

    O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 840/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara dos Deputados, visa sustar o decreto do presidente Michel Temer que alterou a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O

    Agência Câmara 02/03/2018 - 10:54

  • Wladimir Costa assume liderança do Solidariedade e cita segurança como prioridade para 2018

    O novo líder do Solidariedade na Câmara, deputado Wladimir Costa (PA), afirmou que segurança pública, saúde e titulação de terras estão entre as prioridades do partido para 2018. Costa, no entanto, avalia que o ano eleitoral pode dificultar a aprovação de propostas que tenham impacto significativo

    Agência Câmara 23/02/2018 - 12:31

  • Uso de milícia armada poderá levar à expropriação da terra pela União

    As propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), em

    Agência Câmara 07/02/2018 - 19:04

  • Projeto determina que imóveis rurais oriundos de corrupção sejam destinados à reforma agrária

    Imóveis rurais oriundos de atos de corrupção, perdidos por empresa ou pessoa física em favor da União, poderão ser destinados preferencialmente para a Política Nacional de Reforma Agrária, caso o Projeto de Lei 9050/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Paulo Pimenta

    Agência Câmara 01/02/2018 - 14:37

  • Integração Nacional mantém desapropriação de área no Maranhão para reforma agrária

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 364/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que suspende a desapropriação do imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado em Lago Verde (MA). Esse é um dos 29 projetos de

    Agência Câmara 04/12/2017 - 20:10

  • Finanças rejeita desconto para dívida da reforma agrária

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a concessão de desconto de 95% no pagamento das dívidas dos beneficiários do crédito de instalação do programa de reforma agrária que liquidarem seus débitos em até um ano. A medida está prevista em substitutivo apresentado

    Agência Câmara 10/11/2017 - 11:55