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  • Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate hoje proposta (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O projeto aguarda análise do Plenário da Câmara. A audiência foi solicitada pelo

    Agência Câmara 07/11/2018 - 08:16

  • Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas

    Agência Câmara 30/10/2018 - 15:32

  • Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação

    Agência Câmara 09/08/2018 - 14:58

  • Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos de reciclagem, a criação de um fundo para apoio e

    Agência Câmara 18/07/2018 - 13:47

  • Projeto propõe dedução de imposto para incentivar reciclagem

    Tramita na Câmara proposta que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos de reciclagem, a criação de um fundo de apoio a essa atividade e a emissão de títulos que

    Agência Câmara 11/06/2018 - 13:42

  • Comissão exige que site de fabricante de bebida traga informações sobre reciclagem de embalagens

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de bebidas a informarem nas embalagens dos produtos o endereço eletrônico onde o consumidor encontrará informações sobre reciclagem. Pelo texto, o site deverá

    Agência Câmara 18/05/2018 - 10:40

  • Cooperativas pedem aprovação de política nacional da economia solidária

    Representantes do setor e deputados apontam retrocessos nos investimentos do governo em empreendimentos da economia solidária e pedem ainda regulamentação de lei do cooperativismo

    Agência Câmara 16/05/2018 - 15:41

  • Debatedores pedem incentivo ao reaproveitamento de resíduos da construção civil

    Representantes do setor de reaproveitamento dos resíduos da construção civil pediram medidas para aumentar o percentual de reciclagem no País, que hoje é de 3%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de

    Agência Câmara 08/05/2018 - 21:04

  • Meio Ambiente aprova alíquotas diferenciadas para micro e pequenas empresas com sistema de gestão ambiental

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (18), proposta que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples - Lei Complementar 123/06), a fim de instituir percentuais diferenciados para apuração dos tributos de empresas

    Agência Câmara 20/04/2018 - 15:52

  • Projeto quer colocar no rótulo o preço de recompra de embalagens de PET e alumínio

    Júnior: "Enquanto o mercado mundial para reciclagem de plásticos se expande, em nosso País esse material ainda é fator significativo de poluição ambiental" Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga fabricantes de bebidas a informar nas embalagens do produto produzido em polietileno

    Agência Câmara 08/01/2018 - 10:20