Resultados de 1 a 10 de 1037 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão de Segurança garante divulgação de imagens de presos pela imprensa

    A Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para deixar claro que a exibição de imagens de presos em delegacias ou estabelecimentos prisionais pelos meios de comunicação “não configura sensacionalismo ou desrespeito à

    Agência Câmara 18/08/2017 - 17:15

  • Câmara promove seminário em São Paulo sobre parcerias da Rede Legislativa de Rádio e TV

    Evento será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 21

    Agência Câmara 08/08/2017 - 19:03

  • Projeto extingue propaganda política partidária gratuita no rádio e na TV

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6673/16, que põe fim à propaganda político partidária gratuita no rádio e televisão. A proposta revoga artigos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Segundo o autor do projeto, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), o objetivo é economizar recursos

    Agência Câmara 03/08/2017 - 17:32

  • Comissão aprova construção de dutos de telecomunicações na infraestrutura pública

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. Proposto pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o

    Agência Câmara 31/07/2017 - 12:35

  • Comissão pune prestação de serviço de telecomunicações com equipamento roubado

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que considera clandestina a atividade de telecomunicações exercida por meio de equipamentos e elementos de rede obtidos por meio criminoso. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Arolde de Oliveira

    Agência Câmara 31/07/2017 - 10:55

  • Câmara aprova seis concessões de radiodifusão

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela

    Agência Câmara 17/07/2017 - 12:03

  • Jornalistas criticam perseguição e violência contra a imprensa no Brasil

    Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas diz que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são garantias constitucionais, mas, na prática, há muita repressão e retaliação contra quem exerce esses direitos

    Agência Câmara 13/07/2017 - 17:18

  • Equipamento de telecomunicação sem origem comprovada poderá ser considerado roubado

    Os equipamentos e sistemas utilizados em redes de telecomunicações que não tiverem comprovação de origem poderão ser considerados como obtidos por meio criminoso, sujeitando os possuidores à pena prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT, Lei 9.472/97). É o que determina o Projeto de Lei

    Agência Câmara 12/07/2017 - 12:19

  • Liberdade de expressão e jornalismo serão debatidos nesta tarde

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute hoje a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Presidente da comissão, o deputado Paulão (PT-AL) requereu o debate. Dados da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

    Agência Câmara 12/07/2017 - 08:33

  • Debatedores: Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão

    Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira (5). O colegiado analisa o Projeto de Lei 4060/12, do deputado

    Agência Câmara 05/07/2017 - 20:22