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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1009 encontrados
(em 0,093 segundo)

  • Comissão rejeita limites à concentração econômica na mídia

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou o Projeto de Lei 4026/04, do ex-deputado Cláudio Magrão, que impõe limites à concentração econômica nos meios de comunicação social. Além de limitar o número de licenças de rádio e TV por entidade, a proposta determina

    Agência Câmara 03/05/2017 - 15:49

  • Câmara aprova concessões de radiodifusão em Minas Gerais e Mato Grosso

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dois estados. As propostas, apresentadas pela

    Agência Câmara 03/05/2017 - 10:04

  • Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03,

    Agência Câmara 12/04/2017 - 15:06

  • Câmara aprova duas concessões de radiodifusão

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou essa semana, em caráter conclusivo, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dois estados. As propostas, apresentadas

    Agência Câmara 07/04/2017 - 11:42

  • Deputados homenageiam os 90 anos da Rádio Gaúcha

    A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene, nesta quarta-feira (05), os 90 anos da Rádio Gaúcha de Porto Alegre (RS). A homenagem foi solicitada pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e João Derly (Rede-RS). Pompeo de Mattos lembrou que a Gaúcha é a segunda emissora de rádio mais antiga

    Agência Câmara 05/04/2017 - 18:09

  • Câmara aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias

    Proposta voltará a ser analisada pelo Senado, pois foi modificada pelos deputados

    Agência Câmara 04/04/2017 - 16:15

  • Conselho de Comunicação estudará novos critérios para escolha de representantes da sociedade civil

    O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (3) a criação de uma comissão com o objetivo de sugerir ao Legislativo a adoção de critérios “consensuais” para a escolha dos cinco representantes da sociedade civil no colegiado. A comissão será

    Agência Câmara 03/04/2017 - 19:13

  • Sancionada lei que flexibiliza regras para renovação de concessões de rádio e TV

    Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) em cerimônia no Palácio do Planalto. A norma vale a partir desta

    Agência Câmara 29/03/2017 - 15:46

  • CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), proposta que agrava a pena de quem incitar a prática de crimes pela internet. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), ao Projeto de Lei

    Agência Câmara 28/03/2017 - 21:11

  • Câmara tem novo secretário de Comunicação Social

    O novo secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho (PRB-BA), considera fundamental que as notícias sobre a Casa “cheguem rapidamente à sociedade, especialmente àquelas pessoas que prezam por informações diretas, objetivas, sem nenhum tipo de maquiagem”. Para Marinho,

    Agência Câmara 28/03/2017 - 14:36