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  • Beneficiário de Fies e ProUni pode ficar isento de taxa administrativa da faculdade

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5802/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que isenta os universitários participantes dos programas Universidade para Todos (ProUni) e de Financiamento Estudantil (Fies) do pagamento de taxas administrativas das universidades. Entre as taxas estão as de

    Agência Câmara 03/02/2017 - 17:38

  • Proposta aumenta incentivos para universidades que aderirem ao Prouni

    Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4980/16, do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) de contribuição previdenciária. O autor observa que o tributo, na ordem de 20% sobre o total da folha de pagamentos,

    Agência Câmara 02/02/2017 - 20:20

  • Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas de pós-graduação e pesquisa

    A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (4559/16) que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser

    Agência Câmara 02/01/2017 - 16:35

  • Projeto concede reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (4559/16) que concede um reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a

    Agência Câmara 02/01/2017 - 10:10

  • Projeto altera regra para concessão da bolsa-permanência do Prouni

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera as regras de concessão da bolsa-permanência, que integra o Programa Universidade para Todos (Prouni), para privilegiar estudantes com dificuldade de conciliar a frequência no curso e o exercício de atividade remunerada. A medida está prevista no

    Agência Câmara 07/08/2015 - 09:25

  • Participantes de audiência pública questionam valorização da educação a distância

    Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Educação questionaram a aplicação e o incentivo à da educação a distância no Brasil. Atualmente no Brasil um milhão de alunos cursam o ensino superior na modalidade a distância, ou seja, naquela em que as aulas são

    Agência Câmara 23/06/2015 - 22:21

  • Comissão vai discutir impactos da educação a distância

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta tarde as perspectivas da educação a distância no País e seus impactos nos setores educacional e produtivo. O debate foi solicitado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A ideia é discutir o projeto, aprovado na

    Agência Câmara 23/06/2015 - 08:30

  • Cancelada audiência sobre recursos para cumprir metas do Plano de Educação

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria manhã sobre projeções de financiamento para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14). A audiência discutiria principalmente o aporte de recursos para o Fundo de

    Agência Câmara 11/06/2015 - 08:22

  • CCJ aprova transferência de bolsistas do Prouni

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje proposta do ex-deputado Uldurico Pinto que autoriza o estudante beneficiado com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) a solicitar a transferência para curso de outra instituição participante do programa, desde que

    Agência Câmara 09/06/2015 - 19:58

  • Audiência debaterá projeções de recursos para metas do Plano Nacional de Educação

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (11), sobre projeções de financiamento para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14). O superintendente de Participações Governamentais da Agência

    Agência Câmara 08/06/2015 - 20:31