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  • Cancelado debate sobre propaganda de órgãos do governo

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou a audiência pública que realizaria nesta manhã sobre regras para publicidade governamental. A pedido da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e do deputado JHC (PSB-AL), seria discutido o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a

    Agência Câmara 21/09/2017 - 08:42

  • Comissão rejeita aumento de área de proibição para venda de bebidas alcoólicas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou projeto do deputado Flavinho (PSB-SP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e a propaganda de bebidas e cigarros próximo a postos de combustíveis dentro de um raio de 50 metros (PL 4061/15). A proposta também proíbe

    Agência Câmara 18/09/2017 - 18:06

  • Propaganda de órgãos do governo é tema de audiência

    Dezenas de propostas em tramitação na Câmara tentam normatizar o assunto

    Agência Câmara 18/09/2017 - 13:25

  • Defesa do Consumidor aprova novas regras para publicidade

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que modifica as regras para publicidade em televisão, jornais, revistas e na internet. Entre outros pontos, na publicidade televisiva, o texto proíbe a exibição de informações em letras pequenas, inferior ao tamanho 11 da fonte “Times New Roman”,

    Agência Câmara 12/09/2017 - 13:11

  • Especialistas em saúde defendem criação do Dia Nacional dos Celíacos

    Intenção é dar visibilidade para o problema de intolerância ao glúten, que atinge dois milhões de pessoas no País

    Agência Câmara 29/08/2017 - 13:21

  • CCJ reduz à metade o tempo de propaganda eleitoral diária no segundo turno

    De acordo com o relator, deputado Rodrigo Pacheco, a redução do tempo trará benefícios ao poder público, já que a compensação fiscal a que teriam direito as emissoras de rádio e televisão igualmente será reduzida

    Agência Câmara 28/08/2017 - 15:41

  • Câmara rejeita obrigação de o governo federal investir em campanhas contra corrupção

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou projeto de lei (PL 2815/15) que propõe que, durante 15 anos, do total dos recursos empregados em publicidade pelo governo federal, 15% sejam para ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância

    Agência Câmara 23/08/2017 - 13:07

  • Câmara fixa o dia 15 de setembro para combate a doenças reumáticas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8202/14, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que institui o 15 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O texto segue para o Senado. Atualmente, o Ministério da Saúde estabelece o

    Agência Câmara 14/08/2017 - 17:14

  • Câmara rejeita regulação da internet como veículo de publicação oficial

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 1751/07, da Comissão de Legislação Participativa, que regula o uso da internet como veículo de publicação oficial da União, Estados e municípios. A proposta equipara a publicação eletrônica à publicação em diário oficial

    Agência Câmara 07/08/2017 - 15:31

  • Câmara aprova regulamentação da profissão de mercadólogo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que disciplina a profissão de mercadólogo, que é o profissional que trabalha com marketing. O texto (PL 1226/07) é de autoria do ex-deputado Eduardo Gomes, e recebeu parecer favorável do deputado Esperidião Amin (PP-SC). O

    Agência Câmara 04/08/2017 - 11:25