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  • Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7161/17, do deputado Carlos Manato (PSL-ES), que autoriza os notários e registradores a acumular o cargo de professor. A proposta altera a Lei 8.935/94, que regulamenta serviços notariais e

    Agência Câmara 20/06/2018 - 14:26

  • Seminário debate quatro anos de vigência do PNE

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã um amplo debate sobre os quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre os anos de 2014 a 2024. Para o deputado Pedro

    Agência Câmara 20/06/2018 - 08:06

  • Dirigentes de universidades relatam dificuldades para manter unidades fora das sedes

    Em seminário na Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira (19), dirigentes de universidades de todo o País relataram dificuldades na gestão das unidades de ensino que estão fora das sedes. Os problemas principais são de infraestrutura, de recursos humanos e orçamentários. Uma enquete com 78

    Agência Câmara 19/06/2018 - 19:36

  • Cortes orçamentários reduzem vagas para educação no campo

    Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões

    Agência Câmara 14/06/2018 - 16:51

  • Para Fazenda e Planejamento, problema do Fundeb está na má gestão, não na falta de recursos

    Deputada, por outra lado, cobra maior investimento da União no fundo de financiamento da educação básica

    Agência Câmara 12/06/2018 - 20:55

  • Comissão especial discute proposta que torna Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove audiência pública hoje. O debate estava inicialmente previsto para terça

    Agência Câmara 12/06/2018 - 09:17

  • Comissão aprova programa de incentivo para professor de universidades do interior

    A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1285/15, do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi). A proposta cria incentivos para a estimular a presença

    Agência Câmara 08/06/2018 - 14:39

  • Termina hoje a fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores de escolas públicas de todo o Brasil participam, nesta semana, da fase presencial do programa Missão Pedagógica no Parlamento, que termina hoje. O programa traz à Câmara dos Deputados, em Brasília, 60 professores dos ensinos fundamental e médio para cursos relacionados ao Parlamento e à

    Agência Câmara 08/06/2018 - 08:56

  • Cancelada análise do parecer da subcomissão que acompanha cumprimento de metas do PNE

    Foi cancelada a reunião de hoje da Comissão de Educação para apresentação e discussão do relatório da subcomissão permanente que acompanha o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referente ao ano de 2017. O PNE (Lei 13.005/14) estabelece

    Agência Câmara 06/06/2018 - 13:01

  • Frente parlamentar em defesa de programa de iniciação à docência será instalada hoje

    Será instalada hoje na Câmara a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Pibid Diversidade. A frente parlamentar foi criada por iniciativa do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). O grupo tem por objetivo analisar, propor e supervisionar

    Agência Câmara 06/06/2018 - 12:16