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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1008 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública hoje. De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:53

  • Oposição faz vigília no Plenário contra reformas da Previdência e trabalhista

    Durante quase quatro horas, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se revezaram, em sessão solene, para criticar as reformas

    Agência Câmara 15/03/2017 - 11:20

  • Debatedores sugerem melhor distribuição de recursos públicos ao Fundeb

    Convidados de audiência da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sugeriram uma melhor distribuição dos recursos públicos

    Agência Câmara 14/03/2017 - 19:04

  • Comissão debate projeto da escola sem partido com estudantes

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública hoje, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Alice Portugal (PCdoB-BA). Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - a presidente da União Nacional

    Agência Câmara 14/03/2017 - 09:08

  • Comissão especial debate efeito redistributivo e cooperativo do Fundeb

    A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) debate hoje com especialistas o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional. A ideia é reunir subsídios para aprimorar a proposta. A audiência pública será realizada a pedido da

    Agência Câmara 14/03/2017 - 08:55

  • Câmara lança novo portal do Plenarinho na internet

    Voltado para o público infantojuvenil, o novo produto traz uma navegação mais simples e opções de acessibilidade, como a Linguagem Brasileira de Sinais

    Agência Câmara 14/03/2017 - 08:17

  • Governo: más condições de trabalho não podem ser resolvidas na aposentadoria

    Assim como na terça-feira (7) os deputados discutiram a noção de trabalho de risco, nesta quarta-feira (8) a Comissão Especial da Reforma da Previdência debateu as atividades nocivas à saúde, que também daria direito a uma aposentadoria especial. Nos dois casos, o governo argumenta que más

    Agência Câmara 08/03/2017 - 22:45