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PT vai fazer oposição ao governo Bolsonaro com foco nos direitos sociais, diz líder
Paulo Pimenta afirma que partido vai defender a Previdência e a democracia
Agência Câmara 23/01/2019 - 19:04
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Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever pagamentos a beneficiários
Agência Câmara 22/01/2019 - 19:30
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Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios. O primeiro trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade (BMOB) e será de R$ 57,50 por
Agência Câmara 21/01/2019 - 19:30
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MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses
Agência Câmara 21/01/2019 - 19:00
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Proposta prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
O Projeto de Lei 10729/18 estipula o prazo máximo de 60 dias entre a interposição de recurso pelo segurado e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. O texto, apresentado pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO), inclui o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência
Agência Câmara 18/01/2019 - 10:43
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Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez
O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Conforme a proposta,
Agência Câmara 17/01/2019 - 15:58
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Parecer de MP que transfere imóveis do INSS para a União pode ser votado hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 852/18, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode votar hoje o parecer do senador Dário Berger (MDB-SC). O relator-revisor é o deputado João Arruda (MDB-PR). A MP também acaba com o fundo
Agência Câmara 12/12/2018 - 08:48
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Comissão mista analisa hoje parecer de MP que transfere imóveis do INSS para a União
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 852/18, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcou reunião para esta tarde para discutir o parecer do senador Dário Berger (MDB-SC). O relator-revisor é o deputado João Arruda (MDB-PR). A
Agência Câmara 11/12/2018 - 09:42
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Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema
Agência Câmara 29/11/2018 - 16:48
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MP que transfere imóveis do INSS para a União divide opiniões em audiência pública
A discussão sobre a Medida Provisória 852/18, que transfere imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União, dividiu opiniões. O texto foi analisado nesta terça-feira (3) pela comissão mista que examina a MP. Os participantes consideraram necessárias as ações previstas na MP, mas
Agência Câmara 13/11/2018 - 20:10