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  • Comissão debate intervenção da Previc em fundo de previdência gaúcho

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje uma audiência pública para debater a intervenção feita pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na Fundação Eletroceee, dos servidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio grande do Sul (CEEE). O deputado

    Agência Câmara 03/10/2017 - 10:22

  • Comissões debatem regimes de previdência social dos servidores públicos

    As comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família realizam audiência conjunta nesta tarde para debater os regimes próprios de previdência social (RPPS), que abrangem os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, estados, Distrito Federal e municípios. O

    Agência Câmara 12/09/2017 - 09:44

  • Sessão solene da Câmara dos Deputados homenageia os 40 anos da Funcef

    A Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene nesta quarta-feira (1º), os 40 anos de criação da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), entidade que administra o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal. A homenagem foi solicitada pelo deputado Efraim

    Agência Câmara 01/08/2017 - 17:40

  • Adesão à previdência complementar fechada poderá ser automática

    A adesão a plano de previdência complementar oferecido por patrocinador (criado por empresa) ou instituidor (criado por entidade de classe) poderá ser automática. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 286/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelos

    Agência Câmara 20/07/2017 - 10:23

  • Proposta dá a fundos de pensão mesmo tratamento de fundo VGBL

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5395/16, dos deputados do PSD Goulart (SP) e Rogério Rosso (DF), que dá aos fundos de pensão o mesmo tratamento tributário garantido à modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) dos planos de previdência privada. Atualmente, o VGBL – que

    Agência Câmara 18/07/2017 - 19:15

  • Projeto isenta fundos de pensão do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

    Os fundos de pensão poderão ser isentos do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a partir de 2017. É o que determina o Projeto de Lei 5401/16, dos deputados Goulart (PSD-SP) e Rogério Rosso (PSD-DF), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a

    Agência Câmara 18/07/2017 - 18:08

  • Comissão vota hoje os destaques apresentados à reforma da Previdência

    A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foi aprovado na semana passada. Depois de analisada pelo colegiado, a

    Agência Câmara 09/05/2017 - 07:50

  • Comissão votará destaques que faltam para concluir a reforma da Previdência na terça

    A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) resolveu marcar a votação dos 12 destaques que faltam para a aprovação do texto na terça-feira (9). O texto-base foi aprovado ontem à noite (quarta-feira, 3). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende

    Agência Câmara 04/05/2017 - 13:15

  • Comissão especial pode encerrar discussão da reforma da Previdência nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) retoma hoje a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), já avisou que pretende terminar a discussão hoje e votar o substitutivo até quinta-feira (4). Arthur

    Agência Câmara 02/05/2017 - 07:54

  • Novo debate avalia impacto da reforma da Previdência para pessoas com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove novo debate sobre a repercussão das mudanças propostas pela reforma da Previdência na vida das pessoas com necessidades especiais. Hoje a discussão será realizada, em Quixadá, no Ceará. “A proposta atinge duramente todos os

    Agência Câmara 28/04/2017 - 07:42