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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 3157 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão rejeita criação de fundo de apoio à região do Rio Guaribas

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Lei 5947/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas (Funguaribas). Localizado no estado do Piauí, o rio Guaribas faz parte da bacia do rio Parnaíba, que abrange 36 municípios

    Agência Câmara 24/04/2017 - 18:37

  • Comissão prevê estímulo à arborização de faixas laterais de rodovias

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que atribui ao poder público a competência para estimular o plantio de árvores nas faixas laterais de estradas ou rodovias. O projeto (PL 3689/12) recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas

    Agência Câmara 24/04/2017 - 18:29

  • Finanças aprova inclusão de bacias hidrográficas na área da Codevasf

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4450/16, do Senado, que inclui os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta

    Agência Câmara 24/04/2017 - 18:07

  • Comissão debate impactos sociais, ambientais e econômicos do papel e celulose

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência, na quinta-feira (27), para debater o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. A audiência foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele ressalta que o setor florestal brasileiro

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:40

  • Debatedores alertam para agravamento de crise hídrica no Vale do São Francisco

    Em audiência da Comissão de Mudanças Climáticas, representantes da ANA e da Chesf admitiram possível uso do volume morto da barragem de Sobradinho

    Agência Câmara 19/04/2017 - 22:03

  • Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5186/16, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que proíbe empresas que cometeram crimes ambientais de receberem financiamento oficiais de crédito, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a Lei de Crimes

    Agência Câmara 19/04/2017 - 13:56

  • Comissão debate programas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove hoje audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) relacionados à área de competência do colegiado. A audiência foi proposta pelo deputado Valadares Filho

    Agência Câmara 19/04/2017 - 09:10

  • Câmara declara nascente do São Francisco como monumento natural do rio Samburá

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 6905/10, de autoria do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que declara a nascente geográfica do Rio São Francisco como Monumento Natural do Rio Samburá, localizado em Minas Gerais. A área delimitada pela proposta abrange

    Agência Câmara 17/04/2017 - 17:02

  • Comissão Mista aprova relatório da MP que muda Área de Proteção Ambiental no Pará

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA). O relatório inclui uma

    Agência Câmara 12/04/2017 - 19:44

  • Especialistas alertam para a degradação das veredas do Cerrado

    Devastação se deve ao avanço das pastagens de gado, assoreamento, queimadas, desmatamento para a produção agrícola e de carvão e abertura indiscriminada de poços artesianos e de estradas vicinais

    Agência Câmara 12/04/2017 - 17:01