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  • Governo vai reduzir em até 60% valor das multas por crimes ambientais, diz ministro do Meio Ambiente

    Pagamento dos valores devidos poderá ser convertido em serviços como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e regularização fundiária de unidades de conservação

    Agência Câmara 16/08/2017 - 17:21

  • Câmara aprova criação da Política Nacional de Tecnologia Social

    A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social. De autoria do ex-senador e atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a

    Agência Câmara 16/08/2017 - 13:02

  • Comissão de Agricultura discute regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebe nesta manhã o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e do Programa de Regularização Ambiental. A CRA é um título instituído pelo Código Florestal

    Agência Câmara 16/08/2017 - 08:22

  • Comissão de Meio Ambiente discute matriz energética nacional

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futuras. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) solicitou o debate. “O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de

    Agência Câmara 15/08/2017 - 09:05

  • Agricultura de precisão é tema de debate nesta manhã

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje, em audiência pública, o tema “Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade". A deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que solicitou o encontro, explica

    Agência Câmara 10/08/2017 - 08:30

  • Deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

    O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação atual que regulamenta os zoológicos precisa ser modernizada para atender as demandas de educação, conscientização ambiental e pesquisa. O setor é regulado pela Lei 7.173, de 1983. A declaração do deputado foi

    Agência Câmara 08/08/2017 - 23:01

  • Meio Ambiente discute sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará audiência pública hoje para discutir o sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros. A audiência pública foi pedida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Além de denunciar o atual quadro de

    Agência Câmara 08/08/2017 - 08:40

  • Comissão aprova rastreamento do transporte de resíduos perigosos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige o rastreamento de veículos que transportam resíduos perigosos, como material hospitalar, químico e radioativo. O projeto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de

    Agência Câmara 03/08/2017 - 14:36

  • CCJ aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas

    Pela proposta, passam a ser vinculados ao Ministério da Defesa, e não ao Ministério do Meio Ambiente, todos os serviços civis de defesa do meio ambiente

    Agência Câmara 01/08/2017 - 21:34

  • Cancelado debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e do Programa de Regularização Ambiental. A CRA é um título instituído pelo Código

    Agência Câmara 01/08/2017 - 20:54