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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 3188 encontrados
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  • Seminário discute políticas para o desenvolvimento de município sergipano

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá hoje seminário para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município de Porto da Folha (SE). O evento será realizado no próprio município sergipano, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e

    Agência Câmara 26/05/2017 - 08:21

  • Desenvolvimento Econômico rejeita cota de madeira plantada para construção civil

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 537/15, do deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que obriga as empresas e os produtores de florestas plantadas com área superior a 5 mil hectares a destinar

    Agência Câmara 25/05/2017 - 21:11

  • Debatedores defendem decisão rápida do STF sobre legalidade do Código Florestal

    Participantes de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, defenderam uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Código Florestal (Lei 12.651/12). Desde 2013, a legalidade da norma vem sendo questionada na

    Agência Câmara 25/05/2017 - 17:02

  • Audiência debaterá qualidade da água do lago Guaíba, em Porto Alegre

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para debater a qualidade da água do lago Guaíba, que é fonte de abastecimento para a população de Porto Alegre (RS) e de cidades vizinhas. A audiência foi solicitada pelos deputados

    Agência Câmara 25/05/2017 - 09:00

  • Agricultura debate os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem audiência pública hoje para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12). O evento foi proposto pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Sergio Souza

    Agência Câmara 25/05/2017 - 08:41

  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as regras atuais da Lei 11.977/09. A

    Agência Câmara 25/05/2017 - 02:02

  • Sindicalista critica condições de trabalho nas indústrias de celulose

    Representante de trabalhadores de indústrias de papel e celulose criticou, na Câmara, as condições de trabalho e os salários pagos no setor. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel do Sul da Bahia, Silvânio Alves participou de debate na Comissão de Meio Ambiente e

    Agência Câmara 23/05/2017 - 20:20

  • Produção de papel no Brasil é tema de debate nesta tarde

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta terça-feira (23) os impactos ambientais e econômicos da produção de papel no Brasil. Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que pediu a realização da audiência, o setor florestal brasileiro tem, aproximadamente, 530 milhões de

    Agência Câmara 23/05/2017 - 09:09

  • Meio Ambiente torna crime adulterar substância destinada a reduzir poluição

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir a poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. Foi aprovado o Projeto de Lei 6057/16, do

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:25

  • Videochat discute MP sobre regularização fundiária

    A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove, nesta quinta-feira (18), o primeiro videochat do ano, com o presidente da Comissão Mista da Regularização Fundiária, deputado Izalci (PSDB-DF). O debate terá como tema a Medida Provisória 759/16, que possibilita a titulação de terras públicas

    Agência Câmara 17/05/2017 - 15:23