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  • Mineradora admite a deputados existência de duto clandestino no Pará

    Comissão externa da Câmara esteve nesta sexta-feira no município de Barcarena, nordeste do estado, para acompanhar os desdobramentos da denúncia contra a empresa Hydro Alunorte por vazamento de rejeitos

    Agência Câmara 23/02/2018 - 19:45

  • Projeto reverte pontos da regularização de terras na Amazônia Legal

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8411/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pretende reverter mudanças feitas em 2017 nas regras para regulamentação de terras da Amazônia Legal (Lei 13.465/17). As mudanças fizeram parte de uma medida provisória editada em dezembro de 2016

    Agência Câmara 24/01/2018 - 12:05

  • Projeto inclui região do Pantanal na área de atuação da Sudam

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 424/17, que pretende ampliar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para abranger os municípios pantaneiros situados na Bacia do Rio Paraguai. “Esse bioma está em risco tão ou mais elevado que o

    Agência Câmara 19/01/2018 - 10:53

  • Quase trinta anos depois da promulgação, deputados avaliam legado da Constituição Cidadã

    Dos 17 parlamentares constituintes ainda em atividade na Câmara, uns celebram as conquistas democráticas de 1988, enquanto outros temem retrocessos em razão das reformas; clique nas fotos abaixo e conheça a opinião de cada um

    Agência Câmara 18/01/2018 - 16:06

  • Projeto cria selo para atestar responsabilidade social e ambiental de empresas

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria o “Selo Empresa Cidadã”. O objetivo é atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras. Pelo texto, o selo será concedido pelo órgão federal competente, mediante solicitação do

    Agência Câmara 15/01/2018 - 12:21

  • Proposta cria regras para comercialização de cosméticos orgânicos

    A Câmara analisa proposta que cria regras para a comercialização de cosméticos orgânicos. O texto (PL 8449/17), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), acrescenta os dispositivos na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (6.360/76). Para ser registrado como cosmético

    Agência Câmara 10/01/2018 - 18:27

  • Comissão aprova restrição à importação de leite produzido sem proteção ao meio ambiente

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9044/17, dos deputados Evair Vieira de Melo (PV-ES), Sergio Souza (PMDB-PR) e Zé Silva (SD-MG), que obriga a adoção de restrição para importar leite in natura, em pó e soro de

    Agência Câmara 20/12/2017 - 17:29

  • Câmara aprova Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6446/16, que institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. O autor da proposta, deputado Marcio

    Agência Câmara 15/12/2017 - 15:04

  • Fórum alternativo denuncia tentativa de privatização da água

    O recém-lançado Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) denunciou ontem (12) na Câmara dos Deputados “a tentativa das grandes corporações de transformar a água em mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais” em detrimento das populações pobres. “Os gestores constituem uma arquitetura de

    Agência Câmara 13/12/2017 - 17:02

  • Comissão de Agricultura rejeita projeto que proíbe abate de cavalos

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, nesta quarta-feira (6), o projeto que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional (PL 5949/13). Hoje o abate é permitido pela Lei 7.291/84. O relator da proposta, deputado

    Agência Câmara 08/12/2017 - 19:15