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  • Fórum alternativo denuncia tentativa de privatização da água

    O recém-lançado Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) denunciou ontem (12) na Câmara dos Deputados “a tentativa das grandes corporações de transformar a água em mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais” em detrimento das populações pobres. “Os gestores constituem uma arquitetura de

    Agência Câmara 13/12/2017 - 17:02

  • Comissão de Agricultura rejeita projeto que proíbe abate de cavalos

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, nesta quarta-feira (6), o projeto que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional (PL 5949/13). Hoje o abate é permitido pela Lei 7.291/84. O relator da proposta, deputado

    Agência Câmara 08/12/2017 - 19:15

  • Debatedores sugerem formas de agilizar implementação de cotas de reserva ambiental

    Especialistas apresentaram nesta quinta-feira (7), em seminário na Câmara, sugestões para apressar a implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) nos estados. Esse mecanismo de compensação, previsto no Código Florestal, foi tema de seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista.

    Agência Câmara 08/12/2017 - 17:15

  • Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 143/11, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que cria o disque-denúncia para crimes ambientais. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que analisou apenas a adequação

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:51

  • Ambientalistas defendem economia baixo carbono e criticam incentivo a petroleiras

    Deputados e ambientalistas defenderam a necessidade de o Brasil encarar as mudanças climáticas como oportunidade para implantar uma economia de baixo carbono, baseada no desenvolvimento sustentável e na igualdade social. Para boa parte dos debatedores que participaram de comissão geral no Plenário

    Agência Câmara 07/12/2017 - 15:53

  • Comissão aprova incentivo para energia renováveis em projetos de irrigação

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental. O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia

    Agência Câmara 07/12/2017 - 10:22

  • Agricultura aprova política nacional de manejo sustentável de palmeiras nativas

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou parecer apresentado pela deputada Luana Costa (PSB-MA) a projeto que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio de Espécies Nativas da Flora Brasileira. Um dos pontos principais do texto

    Agência Câmara 06/12/2017 - 20:27

  • Meio Ambiente proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Paranapanema

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei do deputado Milton Monti (PR-SP) que proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Paranapanema, situado na divisa entre São Paulo e Paraná. O projeto (PL 7324/17)

    Agência Câmara 06/12/2017 - 20:12

  • Meio Ambiente aprova reuso de água como fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2245/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que inclui entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes, como descarga de

    Agência Câmara 05/12/2017 - 13:47

  • Seminário debaterá implementação de cotas de reserva ambiental nos estados

    A Frente Parlamentar Ambientalista realiza na quinta-feira (7) seminário para debater a implementação de cotas de reserva ambiental (CRAs) nos estados brasileiros. As CRAs são títulos previstos no Código Florestal que representam uma área de cobertura vegetal natural em uma propriedade rural e que

    Agência Câmara 04/12/2017 - 18:11

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