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  • Projeto obriga bloqueio do sinal de operadoras em presídios

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen - Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular. A inciativa consta no Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:29

  • Aprovados em concursos cobram nomeações, mas governo alega limite de gastos

    Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara reuniu aprovados em concursos públicos do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Saúde

    Agência Câmara 22/05/2018 - 15:09

  • Comissão rejeita proposta que obrigava a União a construir presídios

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (16) proposta do ex-deputado Eduardo Cunha que pretendia obrigar a União a construir presídios para todos os condenados por crime federal. O texto rejeitado previa que, enquanto a União não possuísse presídios federais suficientes para

    Agência Câmara 21/05/2018 - 13:06

  • Sessão solene comemora cem anos do Dia das Mães

    O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (8) em comemoração aos 100 anos do Dia das Mães no Brasil. A iniciativa foi do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), em conjunto com a senadora Ana Amélia (PP-RS). Vitor Lippi ressaltou a importância das mães no mundo e o amor incondicional

    Agência Câmara 08/05/2018 - 18:56

  • Projeto exclui segurança externa de presídios das atividades de policiamento ostensivo

    Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 894/18, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), exclui das atividades típicas de policiamento ostensivo a segurança externa das cadeias e presídios estaduais. O policiamento das áreas externas dos presídios, a cargo das

    Agência Câmara 04/05/2018 - 11:00

  • Projeto exige que diretor de presídio seja agente penitenciário

    Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece como condição para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento penal ser agente penitenciário ou servidor efetivo de carreira correspondente. A medida está prevista no Projeto de Lei 9158/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), que

    Agência Câmara 03/05/2018 - 14:05

  • Centro de Estudos da Câmara apresenta diagnóstico sobre segurança pública

    Ideia, segundo deputado, é percorrer o País e debater proposta com governadores

    Agência Câmara 03/04/2018 - 15:01

  • Grupo de trabalho deve analisar nesta terça relatório sobre segurança pública

    O grupo de trabalho criado na Câmara para listar propostas prioritárias para a área de segurança pública reúne-se nesta terça-feira (3) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE). O relatório deve trazer as principais propostas escolhidas pelos

    Agência Câmara 03/04/2018 - 11:18

  • Relator deve apresentar nesta terça parecer sobre propostas para a segurança pública

    O grupo de trabalho criado na Câmara para listar propostas prioritárias para a área de segurança pública reúne-se nesta terça-feira (3) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE). O relatório deve trazer as principais propostas escolhidas pelos

    Agência Câmara 02/04/2018 - 11:35

  • Relator apresenta hoje parecer sobre segurança pública

    O grupo de trabalho criado na Câmara para listar propostas prioritárias para a área de segurança pública reúne-se nesta terça-feira (27) para a apresentação do parecer do relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE). O relatório deve trazer as principais propostas escolhidas pelos integrantes do

    Agência Câmara 27/03/2018 - 10:41