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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 71 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Texto altera LRF para reduzir despesas primárias em todas as esferas

    O Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, muda vários dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00) para tornar mais rígidos os limites de despesas primárias (aquelas usadas para o funcionamento da máquina pública) de

    Agência Câmara 30/03/2016 - 17:58

  • Projeto em análise na Câmara alonga por 20 anos dívidas dos estados com a União

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que prevê o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal. A matéria

    Agência Câmara 30/03/2016 - 17:58

  • Estados terão de cortar gastos com pessoal para refinanciamento das dívidas

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, do Executivo, estabelece uma série de condicionantes para que estados e o Distrito Federal possam fazer jus ao benefício do alongamento por 20 anos das dívidas desses entes com a União. Conforme o texto, nos dois anos seguintes ao refinanciamento débitos,

    Agência Câmara 30/03/2016 - 17:54

  • Vetos de Dilma ao Plano Plurianual dividem opiniões de deputados

    Para o relator do PPA, vetos não alteram a essência do texto aprovado no Congresso Nacional. Já o líder do Psol criticou corte de verbas que beneficiariam, por exemplo, o desenvolvimento de novas matrizes energéticas

    Agência Câmara 15/01/2016 - 17:06

  • Congresso pode votar hoje LDO e PPA

    O Congresso Nacional tem sessão marcada para hoje, ao meio-dia, para votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO - PLN 1/15) e do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA - PLN 6/15). Na sessão conjunta realizada ontem (15), não houve acordo para votar as duas propostas. O projeto do

    Agência Câmara 16/12/2015 - 10:09

  • Congresso pode votar vetos presidenciais, LDO e PPA na terça-feira

    O Congresso Nacional terá sessão na terça-feira (15), às 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais que trancam a pauta e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO - PLN 1/15) e do Plano Plurianual (PPA - PLN 6/15). A pauta inclui o veto de diversos dispositivos da Medida

    Agência Câmara 11/12/2015 - 21:23

  • Congresso pode votar LDO na próxima semana

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (9) a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça (15) e na quarta (16), em horário a ser combinado com a Câmara dos Deputados. A ideia é votar todos os temas orçamentários pendentes. As propostas mais urgentes são

    Agência Câmara 09/12/2015 - 18:51

  • Ricardo Barros faz apelo para votação de propostas orçamentárias no Congresso

    O relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), fez um apelo nesta quarta-feira (9), na Comissão Mista de Orçamento, para que o Congresso Nacional se reúna o mais rápido possível para votar os projetos orçamentários. A comissão já aprovou as propostas

    Agência Câmara 09/12/2015 - 16:28

  • Após críticas de deputados, corte no orçamento da educação é revisto

    Comissão de Orçamento concluiu hoje a análise dos pareceres setoriais da proposta orçamentária de 2016. Colegiado poderá votar na segunda-feira o relatório final, desde que o Congresso examine antes o PPA 2016-2019

    Agência Câmara 09/12/2015 - 14:57

  • Comissão aprova PPA 2016-2019 alinhado ao Plano Nacional de Educação

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (8), o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O texto (PLN 6/15), que ainda passará por uma votação no plenário do Congresso Nacional, foi relatado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A principal novidade do parecer aprovado é o alinhamento

    Agência Câmara 08/12/2015 - 19:11