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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 407 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão rejeita cobrança de receituário em cinco vias para agrotóxicos

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3060/11, da Comissão de Seguridade Social e Família, que regulamenta a emissão do chamado receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado

    Agência Câmara 24/05/2013 - 16:00

  • Comissão de Meio Ambiente discute mudanças em licenciamento ambiental

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta manhã a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística. A Lei 6.938/81 estabeleceu que a construção e funcionamento de estabelecimentos que utilizam recursos ambientais,

    Agência Câmara 23/05/2013 - 09:10

  • Debatedores apontam dificuldades para implementar Código Florestal

    Para participantes de seminário realizado na Câmara sobre o primeiro ano da lei ambiental, principais entraves estão relacionados ao Cadastro Ambiental Rural e ao Programa de Regularização Ambiental.

    Agência Câmara 21/05/2013 - 17:00

  • Parlamentares divergem sobre impactos da lei aprovada em 2012

    Os parlamentares apresentaram visões distintas quanto ao primeiro ano de vigência do novo Código Florestal, como se percebe na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). "Até agora, o novo Código Florestal não serviu para nada, a não ser para

    Agência Câmara 21/05/2013 - 16:57

  • Debatedores: incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira

    A regulamentação do artigo 41 do Código Florestal (Lei 12.651/12), que autoriza o Poder Executivo federal a criar um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, foi reivindicada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, nesta terça-feira (14), durante

    Agência Câmara 14/05/2013 - 19:42

  • Audiência debaterá incentivo à preservação de florestas

    Parlamentares vão discutir o sistema Redd+, que prevê incentivos aos países em desenvolvimento que reduzirem desmatamentos e queimadas.

    Agência Câmara 14/05/2013 - 09:05

  • Minas e Energia aprova regras para encerramento de atividade nuclear

    A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) alteração do Senado ao Projeto de Lei 2078/07, que institui regras para o encerramento das atividades de instalações radiativas. A emenda do Senado explicita que os titulares das instalações radiativas continuam submetidos às sanções

    Agência Câmara 10/05/2013 - 15:42

  • Comissão cobra mais informações do governo sobre execução de Plano de Mudanças Climáticas

    A presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou em audiência pública nesta quinta-feira (9) que, antes de qualquer revisão no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, é preciso "ter claro" o que foi implementado até agora. O plano

    Agência Câmara 09/05/2013 - 21:54

  • Parlamentares debatem revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O debate será realizado às 10 horas, no Plenário 8. Organizações ambientalistas envolvidas com o tema criticam a forma como o governo tem conduzido a

    Agência Câmara 09/05/2013 - 09:06

  • Frente parlamentar promove 1º Seminário Nacional de Agroecologia

    A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica dá prosseguimento hoje ao primeiro Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O seminário, que começou ontem, ocorre no auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 8h30. O evento discute saúde,

    Agência Câmara 09/05/2013 - 08:24