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  • Proposta regulamenta controle de poluição sonora de estabelecimentos

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que regulamenta o controle da poluição sonora de estabelecimentos. O texto prevê que uma câmara técnica emita laudos com o potencial dano auditivo causado à comunidade local pelo barulho. O órgão será

    Agência Câmara 13/11/2017 - 10:20

  • Câmara aprova proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais. O projeto acrescenta dispositivos à Lei 12.305/10, que criou

    Agência Câmara 08/11/2017 - 13:42

  • Debatedores defendem medidas para proteger frentistas e motoristas contra gases tóxicos da gasolina

    A Comissão de Meio Ambiente discutiu projeto que proíbe o preenchimento do tanque de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:17

  • Finanças aprova criação do Fundo Nacional de Educação Ambiental

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1228/15, do deputado Alan Rick (DEM-AC), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental. O parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho

    Agência Câmara 07/11/2017 - 11:54

  • Comissão vai discutir emissão de vapores de combustíveis por veículos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate, nesta tarde, as tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares e o projeto que torna obrigatória a instalação de filtro nas bombas de abastecimento dos postos de gasolina (Projeto de Lei 3327/15). A emissão de vapor do

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:24

  • Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde um seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. O evento foi sugerido pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:15

  • Meio Ambiente aprova obrigação de fabricantes divulgarem nível de poluentes emitidos por carros

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação dos valores de emissão de gases poluentes dos veículos vendidos no País. O texto estabelece que a informação deverá constar na nota fiscal e no documento do carro. A

    Agência Câmara 16/10/2017 - 18:02

  • Meio Ambiente aprova eliminação de poluentes orgânicos contidos em equipamentos elétricos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1075/11, que prevê a eliminação controlada das chamadas bifenilas policloradas (PCBs), substâncias sintéticas que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos. De

    Agência Câmara 11/10/2017 - 17:34

  • Comissão de Mudanças Climáticas discutiu alternativas de economia de baixo carbono

    O cenário atual da emissão de carbono e as alternativas de economia de baixo carbono para diminuição dos impactos climáticos em nível mundial foram discutidos em audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta terça-feira (3). Em relação aos custos

    Agência Câmara 04/10/2017 - 11:31

  • Governadores sugerem unificação de alíquotas de royalties da mineração

    Estados e munícipios produtores de minério precisam ser mais bem recompensados pelos impactos causados pela atividade, defenderam nesta terça-feira (3) os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Pará, Simão Jatene, em audiência pública conjunta das comissões mistas que analisam as

    Agência Câmara 03/10/2017 - 18:16