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  • Projeto cria política de qualidade do ar

    O Projeto de Lei 10521/18 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as atuais e as

    Agência Câmara 07/01/2019 - 10:17

  • Município poderá ser obrigado a ter ônibus a energia renovável

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os municípios a terem, pelo menos, um ônibus movido a energia renovável. O texto inclui a obrigatoriedade como uma diretriz para contratação de serviço de transporte público coletivo na Lei

    Agência Câmara 26/12/2018 - 10:20

  • Comissão aprova proibição de microesferas de plástico em cosméticos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do

    Agência Câmara 30/11/2018 - 17:52

  • Proposta muda regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10273/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pretende alterar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Prevista na Lei 10.165/00, essa taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

    Agência Câmara 18/10/2018 - 10:51

  • Projeto fixa distância mínima entre indústrias que emitam gases tóxicos e unidades de conservação da natureza

    Os empreendimentos industriais cujas as plantas de produção emitam os gases Óxido de Nitrogênio (NOx) e Óxido de Enxofre (SO2 e SO3), independentemente de sua concentração, poderão ter de obedecer a distância mínima de 150 quilômetros de Unidades de Conservação da Natureza, de terras indígenas e

    Agência Câmara 22/08/2018 - 10:50

  • Proposta susta norma da Anvisa e retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos hospitalares

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos sólidos. A proposta susta a Resolução 222/18 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que

    Agência Câmara 21/08/2018 - 16:47

  • Especialistas cobram recursos para ampliação do controle biológico de pragas

    Faltam dinheiro para a pesquisa e técnicos do governo para fazer o registro dos produtos

    Agência Câmara 13/08/2018 - 21:49

  • Parlamentares discutem instalação da CPI sobre vazamento de rejeitos de mineração em Barcarena

    Parlamentares e movimentos sociais reúnem-se nesta manhã para discutir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. Aprovada no início de julho, a criação

    Agência Câmara 13/08/2018 - 09:01

  • Desenvolvimento Econômico aprova regras para banimento do mercúrio no País

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros pontos, o texto determina que os estoques nacionais de mercúrio metálico e seus compostos

    Agência Câmara 09/08/2018 - 14:23

  • Proposta que prevê eliminação das substâncias sintéticas PCBs é aprovada na CCJ

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei 1075/11, que prevê a eliminação controlada das chamadas bifenilas policloradas (PCBs), substâncias sintéticas que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros

    Agência Câmara 07/08/2018 - 18:11