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  • Seminário no Espírito Santo discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário em no Espírito Santo, nesta segunda-feira (19). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e

    Agência Câmara 19/06/2017 - 07:35

  • Comissão rejeita revogação da Lei de Segurança Nacional e de dispositivos dos códigos Penal e Penal Militar

    Segundo os autores da proposta, normas são incompatíveis com a Constituição de 1988 e com o regime democrático

    Agência Câmara 16/06/2017 - 15:43

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Comissão debate formas de melhorar planos de saúde de servidores da Segurança do DF

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência nesta segunda-feira (12) para discutir formas de implementar e melhorar os planos de saúde dos servidores dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O evento foi proposto pelo deputado Laerte Bessa

    Agência Câmara 12/06/2017 - 07:41

  • Sindicalistas pedem estrutura legal para carreiras das polícias

    Sindicalistas da área de segurança pública apontaram nesta terça-feira (6), na Câmara, o que chamaram de inércia do Executivo em enviar ao Congresso projetos que regulamentam carreiras do setor. O tema foi discutido em audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime

    Agência Câmara 06/06/2017 - 21:53

  • Comissão debate Lei Orgânica da Segurança Pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde proposta que trata da Lei Orgânica da Segurança Pública (PL 6662/16). A audiência atende a requerimento dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Segundo Fraga, a Constituição previu que lei

    Agência Câmara 06/06/2017 - 08:43

  • Subcomissão debate em Goiás códigos penal e processual dos militares

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) tem audiência pública hoje, na Assembleia Legislativa de Goiás, a partir das 14 horas. A subcomissão integra a Comissão de

    Agência Câmara 05/06/2017 - 08:34

  • Mudanças na Lei Antiterrorismo serão discutidas em audiência hoje

    A proposta também amplia a relação de espaços cuja sabotagem ou apoderamento serão classificados como ato de terrorismo, entre eles, estão estradas e instalações penitenciárias

    Agência Câmara 30/05/2017 - 10:26

  • Comissão promove seminário em SC sobre unificação das polícias Civil e Militar

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Unificação das Polícias Civil e Militar promove seminário, nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a partir das 14 horas. O evento foi proposto pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado Cabo Sabino

    Agência Câmara 29/05/2017 - 08:47

  • Unificação das polícias é tema de debate em Goiânia hoje

    A comissão especial que analisa a unificação das polícias Civil e Militar promove audiência pública hoje, em Goiânia (GO). “A unificação poderá ser respondida por todos os profissionais, tanto civil como militar, pois temos quadros e prerrogativas diferentes e a adequação das funções não seria

    Agência Câmara 26/05/2017 - 09:11