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  • Viação aprova denominar o segurança de metrô como agente de policiamento

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de Policiamento Metroviário. O agente será o responsável por coibir ações e comportamentos que causem danos à coletividade

    Agência Câmara 20/12/2017 - 19:18

  • Comissão aprova prisão específica para militar, policial ou bombeiro

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que garante ao militar condenado ser encarcerado em prisão militar. A garantia vale também para prisões provisórias, em flagrante, por crime comum ou militar e para policiais e bombeiros militares. Caso o a sentença cause a

    Agência Câmara 15/12/2017 - 15:43

  • Viação aprova livre circulação no trânsito para veículo da guarda municipal

    Texto da relatora também transforma em infração grave, punida com cinco pontos na carteira, estacionar o veículo onde houver acesso a ciclovias

    Agência Câmara 11/12/2017 - 18:02

  • Proposta muda denominação de segurança de metrô para agente de policiamento

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de Policiamento Metroviário. O agente será o responsável por coibir ações e comportamentos que causem danos à coletividade nas áreas

    Agência Câmara 01/12/2017 - 19:01

  • Comissão rejeita criação de delegacias de defesa do torcedor

    A Comissão do Esporte rejeitou o Projeto de Lei (PL) 2034/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que faculta aos estados e ao Distrito Federal a criação de delegacias de defesa do torcedor, fixas ou móveis. A proposta altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). O parecer do relator, deputado

    Agência Câmara 17/11/2017 - 09:39

  • Projeto permite que estados e DF criem delegacias de defesa do torcedor

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2034/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que faculta aos estados e ao Distrito Federal a criação de delegacias de defesa do torcedor, fixas ou móveis. A proposta altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). O autor chama a atenção para o alto

    Agência Câmara 16/11/2017 - 09:32

  • Comissão aprova financiamento habitacional diferenciado para profissionais de segurança

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina aos bancos públicos federais abrirem linhas de financiamento habitacional, com taxas diferenciadas, para profissionais de segurança pública e agentes penitenciários e socioeducativos para compra ou

    Agência Câmara 16/11/2017 - 09:11

  • Crime cibernético interestadual ou no exterior poderá ir para a esfera da PF

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no rol de atribuições da Polícia Federal a investigação dos crimes cibernéticos quando houver indícios da atuação de quadrilha em mais de um estado brasileiro ou no exterior. A medida

    Agência Câmara 14/11/2017 - 18:06

  • Projeto garante a militar condenado cumprir pena em presídio específico

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8870/17, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que garante ao militar condenado cumprir a pena em prisão militar. A garantia vale também para prisões provisórias, em flagrante, por crime comum ou militar. Caso o integrante das Forças Armadas seja

    Agência Câmara 14/11/2017 - 15:19

  • Comissão aprova criação do programa Empresa Parceira da Segurança Pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria o programa “Empresa Parceira da Segurança Pública”, com o objetivo de estimular pessoas jurídicas a contribuir para a melhoria da estrutura dos órgãos de segurança pública nacionais, estaduais e municipais. O

    Agência Câmara 14/11/2017 - 12:54

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