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Em audiência, ministro pede 100% dos royalties para educação
Comissão de Educação da Câmara apoia proposta. Deputados da oposição, no entanto, pedem mais empenho do governo na aprovação da MP 592/12.
Agência Câmara 10/04/2013 - 17:09
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Audiência discute Lei de Responsabilidade Educacional
A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional promove audiência pública hoje, às 14h30, com representantes do Ministério Público, de magistrados e de prefeituras. A comissão discute o Projeto de Lei 7420/06, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, sobre a qualidade da educação
Agência Câmara 10/04/2013 - 10:26
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Associação defende resgate da qualidade do ensino médio em escolas públicas
A diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), professora Catarina de Almeida Santos, afirmou que é preciso resgatar a qualidade do ensino médio nas escolas públicas. Catarina Santos participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão Especial de
Agência Câmara 09/04/2013 - 18:59
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Universidades federais defendem PNE e royalties para educação
Representantes da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vieram, nesta terça-feira (5), à Câmara apresentar ao presidente Henrique Eduardo Alves a pauta de prioridades da entidade no Congresso. Os principais itens da lista são a medida provisória
Agência Câmara 05/03/2013 - 15:07
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Deputados aprovam divisão da Comissão de Educação e Cultura
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21
Agência Câmara 27/02/2013 - 14:20
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Projeto cria novas regras para reajuste de professores da educação básica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4375/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que determina o reajuste anual do piso salarial de professores da educação básica com base na inflação medida pelo INPC nos doze meses anteriores, acrescido de 1/3 da variação anual do Fundeb. Pelo texto, caso o 1/3 do
Agência Câmara 21/12/2012 - 13:54
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Criação do Instituto de Avaliação da Educação Superior gera polêmica em audiência
Participantes da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que discutiu o projeto de lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), discordaram sobre a necessidade do novo órgão. O encontro reuniu representantes de professores e de
Agência Câmara 11/12/2012 - 22:38
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Comissão debate criação do instituto que avaliará educação superior
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje (11), às 14 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). De acordo com o deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitou a
Agência Câmara 11/12/2012 - 09:21
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Câmara pode votar hoje royalties do petróleo
Em seu parecer, o relator destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O fim da taxa básica de telefonia lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos exigem que sejam votadas pelos deputados.
Agência Câmara 06/11/2012 - 08:21
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Royalties e fator previdenciário continuam na pauta, mesmo sem apoio do governo
Presidente Marco Maia marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário.
Agência Câmara 30/10/2012 - 22:49
